Oferta inicial é de 13 vagas imediatas, das quais duas são para o Estado do Rio de Janeiro, sendo uma para a Petrópolis e uma para São João de Meriti.
Saiu o edital do concurso procurador da República. A oferta inicial é de 13 vagas, das quais três são para o Estado do Rio de Janeiro, sendo uma para a capital, uma para a Petrópolis e uma para São João de Meriti. O subsídio é de R$33.689,11 mensais.
As inscrições ficarão abertas por um período de 30 dias, a partir desta terça-feira, dia 20 de setembro, por meio do site do Ministério Público Federal (MPF). É preciso selecionar a opção "novo cadastro", preenchendo os dados requeridos para gerar a senha de acesso ao sistema.
Feito isso, será preciso será preciso preencher o formulário de inscrição, imprimir a Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento da taxa, de R$250, em uma agência do Banco do Brasil.
Em um prazo de até 15 dias antes do término das inscrições será possível solicitar isenção da taxa, por meio do site do MPF. O benefício será concedido apenas a membros de família de baixa rendas, inscritos no CadÚnico (programa social do governo federal), e doadores de medula óssea.
Além do RJ, vagas para outros estados
Além do Rio de Janeiro, Petrópolis e São João de Meriti, o concurso conta ainda com vagas para as seguintes Procuradorias Regionais:
- Cruzeiro do Sul (AC) – uma vaga;
- Espírito Santo – uma vaga;
- Rio Verde (GO) – uma vaga;
- Campina Grande (PB) – uma vaga;
- Pernambuco – uma vaga;
- Joinville (SC) – uma vaga;
- São Paulo – uma vaga;
- Campinas (SP) – duas vagas;
- São João de Boa Vista (SP) – uma vaga;
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O aprovado, na ordem de classificação, escolherá, após o concurso de remoção a ser realizado entre os Procuradores da República que se encontrem em exercício, a lotação de sua preferência, na relação de vagas definidas pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Prova objetiva programada para 27 de novembro
A prova objetiva está marcada para o dia 27 de novembro. Os horários e locais serão divulgados, no site do MPF, no dia 14 do mesmo mês.
De acordo com o regulamento do concurso, a prova objetiva será composta por 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas:
GRUPO I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito Eleitoral.
GRUPO II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Tributário e Direito Financeiro;
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
GRUPO III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
GRUPO IV
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
O concurso procurador da República contará ainda com as seguintes etapas: provas subjetivas (de 11 a 14 de março), inscrição definitiva e prova oral (de 3 a 7 de julho). A homologação do certame está prevista para 16 de agosto.
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