Oferta inicial é de 13 vagas imediatas, das quais duas são para o Estado do Rio de Janeiro, sendo uma para a Petrópolis e uma para São João de Meriti.

Saiu o edital do concurso procurador da República. A oferta inicial é de 13 vagas, das quais três são para o Estado do Rio de Janeiro, sendo uma para a capital, uma para a Petrópolis e uma para São João de Meriti. O subsídio é de R$33.689,11 mensais.

Veja edital

As inscrições ficarão abertas por um período de 30 dias, a partir desta terça-feira, dia 20 de setembro, por meio do site do Ministério Público Federal (MPF). É preciso selecionar a opção "novo cadastro", preenchendo os dados requeridos para gerar a senha de acesso ao sistema.

Feito isso, será preciso será preciso preencher o formulário de inscrição, imprimir a Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento da taxa, de R$250, em uma agência do Banco do Brasil.

Em um prazo de até 15 dias antes do término das inscrições será possível solicitar isenção da taxa, por meio do site do MPF. O benefício será concedido apenas a membros de família de baixa rendas, inscritos no CadÚnico (programa social do governo federal), e doadores de medula óssea.

Além do RJ, vagas para outros estados

Além do Rio de Janeiro, Petrópolis e São João de Meriti, o concurso conta ainda com vagas para as seguintes Procuradorias Regionais:

- Cruzeiro do Sul (AC) – uma vaga;

- Espírito Santo – uma vaga;

- Rio Verde (GO) – uma vaga;

- Campina Grande (PB) – uma vaga;

- Pernambuco – uma vaga;

- Joinville (SC) – uma vaga;

- São Paulo – uma vaga;

- Campinas (SP) – duas vagas;

- São João de Boa Vista (SP) – uma vaga;

O aprovado, na ordem de classificação, escolherá, após o concurso de remoção a ser realizado entre os Procuradores da República que se encontrem em exercício, a lotação de sua preferência, na relação de vagas definidas pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Prova objetiva programada para 27 de novembro

A prova objetiva está marcada para o dia 27 de novembro. Os horários e locais serão divulgados, no site do MPF, no dia 14 do mesmo mês.

De acordo com o regulamento do concurso, a prova objetiva será composta por 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas:

GRUPO I

- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;

- Proteção Internacional dos Direitos Humanos;

- Direito Eleitoral.

GRUPO II

- Direito Administrativo e Direito Ambiental;

- Direito Tributário e Direito Financeiro;

- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.

GRUPO III

- Direito Econômico e Direito do Consumidor;

- Direito Civil;

- Direito Processual Civil.

GRUPO IV

- Direito Penal;

- Direito Processual Penal.

O concurso procurador da República contará ainda com as seguintes etapas: provas subjetivas (de 11 a 14 de março), inscrição definitiva e prova oral (de 3 a 7 de julho). A homologação do certame está prevista para 16 de agosto.

Saiu edital do concurso procurador da República. R$33.689

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