O TRE-RJ fará parte do concurso unificado para a Justiça Eleitoral, programado para 2023, que contemplará as carreiras de técnico (médio) e analista (superior) judiciários.
O concurso unificado TSE e TRE’s, que abrangerá o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, é a ‘bola da vez’ para quem pretende conquistar um emprego com estabilidade e boa remuneração na área judiciária.
O Tribunal Superior Eleitoral, que é a instituição que ficará responsável por definir todos os detalhes do certame, já deu início aos preparativos do concurso unificado, que deverá abranger ao menos 13 TRE’s do país, além do próprio TSE.
Será divulgado um único edital, porém haverá um quantitativo de vagas definido para cada tribunal eleitoral que participará do certame, como o do Rio de Janeiro, por exemplo.
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No ato de inscrição, o candidato deverá optar por um tribunal de interesse, bem como uma carreira/especialidade. Ou seja, embora seja um concurso unificado, abrangendo vários tribunais do país, a seleção será realizada de forma regionalizada.
A expectativa é de que o edital possa ser divulgado no primeiro trimestre de 2023. Em função disso, é fundamental que os interessados em se tornar um técnico ou analista do TRE RJ iniciem a preparação desde já, conforme orientam professores, já que a concorrência promete ser grande.
Para quem pretende participar do concurso TRE RJ, a reportagem da DEGRAU CULTURAL elaborou 12 perguntas e resposta sobre o que se sabe sobre o certame para a Justiça Eleitoral.
Confira a seguir:
1 - Quais os cargos que serão oferecidos no concurso TRE RJ, que abrangerá também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e TRE’s de outros estados?
O concurso contemplará as carreiras de técnico e analista judiciários, distribuídas por diversas especialidades.
2 - Quais as escolaridades exigidas?
A carreira de técnico judiciário exigirá nível médio ou nível médio/técnico, de acordo com a especialidade. Já a de analista, formação superior (podendo ser em qualquer curso ou em áreas específicas).
3 - As especialidades já foram definidas?
Ainda não. Inclusive, as especialidades deverão variam de acordo com cada tribunal. No entanto, é praticamente certo que o TSE e todos os TRE’s, inclusive o do Rio de Janeiro, contemplem o técnico judiciário da área administrativa (apenas nível médio, sem necessidade de curso técnico ou profissionalizante), já que, via de regra, essa é a carreira que os tribunais possuem mais carência de pessoal.
Vale destacar que no último concurso TRE RJ, aberto em 2017, foram oferecidas as seguintes especialidades por carreira:
- Técnico judiciário: Administrativa, Programação de Sistemas, Enfermagem e Operação de Computadores.
- Analista judiciário: Administrativa (superior em qualquer área), Análise de Sistemas, Judiciária (Direito), Psicologia, Medicina do Trabalho e Medicina Clínica Geral.
Quais as remunerações oferecidas pela Justiça Eleitoral?
Para técnico judiciário, a remuneração é de R$8.501,45, valor composto da seguinte forma: R$3.163,07 de vencimento, R$4.428,30 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$910,08 de auxílio-alimentação.
Já a carreira de analista judiciário, a remuneração é de R$13.365,38, composta da seguinte maneira: R$5.189,71 de vencimento, R$7.265,59 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$910,08 de auxílio-alimentação.
4 - Quais os benefícios oferecidos?
Os servidores da Justiça Eleitoral têm direito a assistência médica e odontológica (R$215), auxílio-creche (R$719,62 para dependentes de até cinco anos) e adicional de qualificação.
5 - A oferta de vagas já foi definida?
Ainda não. O TSE já solicitou aos TRE’s interessados em participar do concurso unificado para a Justiça Eleitoral, entre eles o TRE RJ, as suas necessidades de pessoal. Não se sabe até o momento qual foi o quantitativo solicitado pelo TRE RJ, porém, segundo o Portal de Transparência do tribunal fluminense, existem atualmente (dados de agosto) 27 cargos vagos, sendo 15 de técnico judiciário e 12 de analista judiciário.
6 - O TRE RJ costuma convocar muitos aprovados em seus concursos?
Sim! No último concurso TRE RJ, feito de forma isolada em 2017, foram oferecidas 11 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. No entanto, até o momento, 205 aprovados foram convocados.
Somente na carreira de técnico judiciário da área Administrativa, 116 aprovados foram chamados. Isso representa quase 18 vezes a oferta inicial de vagas (sete). Veja a seguir quantas pessoas já foram chamadas no concurso TRE RJ de 2017, cuja validade segue até 17 de novembro de 2023:
|
Técnico judiciário |
||
|
Especialidade |
Vagas |
Convocados |
|
Administrativa |
7 |
116 |
|
Programação de Sistemas |
CR |
5 |
|
Enfermagem |
CR |
4 |
|
Operação de Computadores |
CR |
3 |
|
Analista judiciário |
||
|
Especialidade |
Vagas |
Convocados |
|
Administrativa |
CR |
30 |
|
Análise de Sistemas |
CR |
24 |
|
Judiciária |
2 |
21 |
|
Psicologia |
1 |
1 |
|
Medicina do Trabalho |
1 |
1 |
|
Medicina Clínica Geral |
CR |
0 |
7 - Os contratados terão estabilidade garantida?
Sim, pois as contratações ocorrerão pelo regime estatutário. Após três anos de estágio probatório, o servidor passa a ter estabilidade.
8 - A organizadora do concurso TRE RJ já foi escolhida?
Ainda não, mas a expectativa é de que ainda este ano o processo licitatório para a escolha da banca organizadora possa ser iniciado pelo TSE, que ficará à frente do concurso unificado para a Justiça Eleitoral.
9 - O edital já tem previsão de ser divulgado?
O edital será divulgado em 2023. A expectativa é de que possa sair ainda no primeiro trimestre, já que há vários TRE's que já não têm mais concurso válido ou estão com o prazo para vencer ao longo do primeiro semestre.
10 - Já há um mês previsto para a aplicação das provas?
Não, pois o cronograma será definido em conjunto com a organizadora. No entanto, se o edital sair mesmo no primeiro semestre, a tendência é que as avaliações aconteçam em junho ou julho.
11 - Qual será a estrutura de provas?
A estrutura ainda não foi definida. No entanto, possivelmente, os candidatos a técnico e analista serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva (redação ou estudo de casos). No entanto, dependendo da especialidade, é possível que sejam incluídas etapas como teste de aptidão física (TAF), provas práticas e avaliação de títulos.
12 – Quais disciplinas serão cobradas?
Ainda não se sabe, segundo professores, a melhor opção para os futuros candidatos e tomarem como base o programa do último concurso. No caso do TRE RJ, ele foi aberto em 2017. Na época, as provas objetivas foram compostas por 65 questões, sendo 25 de Conhecimentos Básicos e 40 de Conhecimentos Específicas. A primeira foi composta pelas seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais; Regimento Interno do TRE-RJ; Ética; Noções de Gestão Estratégica, de Projetos e de Processos; Noções de Sustentabilidade; Noções sobre o Direito das Pessoas com Deficiência; Noções de Informática e Arquivologia.
A parte específica variava de cargo e especialidade. Para técnico judiciário da área Administrativa, que reuniu o maior número de inscritos, foram cobradas as seguintes disciplinas: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Civil; Processo Civil e Administração Pública.
