Saiba quais devem ser as disciplinas cobradas na prova do concurso PC RJ 2021 para investigador, cargo de nível médio.
Quem está pensando em prestar o Concurso para investigador da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC-RJ) precisa começar a se preparar o quanto antes. Isso porque, a Assessoria de Imprensa da corporação e o próprio secretário já confirmaram que os editais para os 7 cargos (Auxiliar de necropsia; Técnico de necropsia; Investigador; Inspetor; Perito criminal; Perito legista; e Delegado) deverão ser divulgados até julho. E, como o conteúdo costuma ser extenso, quem visa uma preparação adequada precisa começar os estudos agora mesmo, que é para ter tempo de estudar todas as matérias.
Além disso, as provas do concurso PC-RJ, conforme anunciou o governador Claudio Castro, já serão aplicadas no segundo semestre deste ano. Então, não haverá muito tempo entre a publicação do edital e a aplicação dos exames. E por investigador ser um cargo bem remunerado (R$5.740,38 mensais) e com exigência apenas de nível médio de escolaridade, a tendência é de que esse concurso atraia muitos interessados e seja bastante disputado. Sendo assim, só os mais preparados conseguirão uma das 200 vagas imediatas que estão previstas para o cargo de investigador policial.
Para te ajudar a se preparar adequadamente, mesmo sem ter o edital do concurso PC-RJ 2021, separamos aqui as matérias e conteúdos que você deve estudar para se preparar para a prova de investigador. Confira!
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos; Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo); Dissertação Expositiva e Argumentativa; Técnicas de Redação; Coesão e coerência; Emprego correto da língua culta; Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica; Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação; Termos da oração e suas funções morfossintáticas; Relações sintático-semânticas entre as orações; Sintaxe da oração e do período; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação; Crase; Semântica: sinônimos, antônimos e polissemia; Níveis e funções da linguagem; Conotação e denotação; Linguagem figurada; Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre); Formação de palavras; Prefixos e sufixos; Flexões nominal e verbal; Verbos; Vozes verbais;Em processo de gravação; Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento; Emprego dos relativos; Emprego dos conectivos; Colocação pronominal.
Redação Oficial
Redação de correspondências oficiais.
Conhecimentos Básicos de Informática
Sistemas Operacionais proprietários (Windows XP e 7); Suite de Escritório - (Pacote Office 2010); Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas; Conhecimentos de internet para navegação e comunicação via e-mails (Internet Explorer 9 e Outlook 2010); Noções software para ambientes de microinformática; Noções de procedimentos de segurança da informação; Conhecimento de procedimentos, aplicativo e dispositivos para armazenamento de dados.
Direito Constitucional I
Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto; Poder Constituinte; Regimes políticos e formas de governo; A repartição de competência na Federação; Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos; Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal; Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência; Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias; Das Funções Essenciais à Justiça; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública.
Direito Constitucional II
Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.
Direito Administrativo
Direito Administrativo: conceito, princípios administrativos explícitos e implícitos; Governo e Administração Pública: conceitos; Administração Pública: fins e princípios; Organização administrativa: centralização e descentralização. Administração direta e indireta; Ato administrativo: conceito, elementos, atributos e classificação. Anulação, revogação e convalidação; Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Do uso e do abuso do poder; Agentes públicos: espécies e classificação. Direitos, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e funções públicas; Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle. Delegação: concessão, permissão e autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial e controle legislativo. Responsabilidade Civil do Estado; Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09); Da Administração Pública; Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92); Contratos administrativos: noções gerais, características e espécies; Licitação: modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei Federal nº 8.666/93; Bens públicos: conceito e classificação. Afetação e desafetação; Desapropriação: conceito, pressupostos e formalização. Desapropriação indireta.
Estatuto Estatual
Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Regime disciplinar; Responsabilidade civil, criminal e administrativa; Regime jurídico dos servidores; Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/75); Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75); Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/79).
Estatuto da Polícia Civil
Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3.044/80); Lei Estadual nº 3.586/2001, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências.
Direito Penal
Investigador de Polícia Civil; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal.; Teoria da norma penal: conceito; características; classificação; interpretação; integração; norma penal em branco; Conflito aparente de normas; A lei penal no tempo e no espaço; Teoria do delito: bem jurídico; conceitos de infração penal; elementos da infração penal; objeto jurídico e material; sujeitos da infração penal; Elementos da infração penal: fato típico, ilicitude e culpabilidade; sistemas classificatórios bipartido e tripartido; Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade; Inter criminis; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; Excludentes de ilicitude e culpabilidade; imputabilidade; Teoria do erro: conceitos, distinções, natureza jurídica, espécies, teorias, descriminantes putativas. Erro de tipo e erro de proibição; Classificação das infrações penais; Concurso de Pessoas; Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes; Concurso de Crimes; Dos crimes contra a pessoa; Dos crimes contra o patrimônio; Dos crimes contra a propriedade imaterial; Dos crimes contra a organização do trabalho; Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Dos crimes contra a dignidade sexual; Dos crimes contra a família; Dos crimes contra a incolumidade pública; Dos crimes contra a paz pública; Dos crimes contra a fé pública; Dos crimes contra a Administração Pública.
Leis Penais Especiais
Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41); Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51); Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1º do Dec.-Lei 201/67); Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 – Título IV – Disposições Penais); Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89); Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – aspectos penais e processuais penais); Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 - Título II – Das infrações penais); Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90); Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95); Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96); Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97); Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97); Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98); Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.807/99); Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01); Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03); Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03); Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) - Aspectos penais e processuais penais; Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06); Lei de Organização Criminosa (Lei nº12.850/13); Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes; Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13); Lei 10.446 – Crimes Federais; Lei 10.357 - Produtos Químicos; Lei 7.102 - Segurança Bancária e Transporte de Valores; Lei 13.445 - Estatuto do Estrangeiro.
Direito Processual Penal
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal; Sistemas processuais; Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço; Da Investigação Criminal: a persecução penal, seus órgãos e atribuições, Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013); Do inquérito policial: conceitos, características, natureza jurídica, formas de cognição e de instauração, prazos de conclusão, arquivamento e desarquivamento. Providências investigativas. Direitos do indiciado/investigado. A denúncia anônima. O termo circunstanciado da Lei nº 9.099/95. A verificação da procedência das informações; Flagrante delito: conceito e espécies. Flagrante preparado, forjado e retardado (ação controlada). Auto de prisão em flagrante delito e sua formalização; Da ação penal: princípios, espécies, titularidade; Da jurisdição e competência, Das exceções; Teoria da prova: conceito, finalidade, objeto, meios, fontes, titularidade, princípios, sistemas de apreciação da prova, ônus da prova e produção probatória, valoração da prova, prova emprestada. Admissibilidade da prova. Ilicitude da prova; Meios de prova: exame de corpo de delito e outras perícias; interrogatório do acusado; confissão; depoimento de testemunhas; declaração do ofendido; acareação; documentos; indícios, Reconhecimento de pessoas e coisas; Da restituição de coisas apreendidas; sequestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado; Da busca e apreensão; Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça; Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança; Da prisão temporária (Lei nº 7.960/89); Das citações e intimações; Das nulidades; Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95); Do processo comum e do processo sumário.
Como foi o último concurso para Investigador da PC-RJ?
Em 2005, os concorrentes às 250 vagas para o cargo de investigador foram avaliados da seguinte maneira:
Primeira fase - composta por Prova Objetiva, Prova de Capacidade Física, Exame Psicotécnico e Exame Médico.
Segunda Fase - onde passavam pela Prova de Investigação Social e pelo Curso de Formação Profissional.
Olhando para a Prova Objetiva, os candidatos tiveram de responder a um total de 70 questões, divididas entre três disciplinas. Confira a seguir o número de questões por disciplina!
- 30 questões de Língua Portuguesa;
- 30 questões de Noções de Direito;
- 10 questões de Noções de Informática.
