Chefe do Executivo critica a drástica redução de pessoal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente nos últimos anos e sinaliza que o pedido de concurso será autorizado.
Em coletiva de imprensa realizada com rádios de Goiás, transmitida na internet nesta quinta-feira, 15 de junho, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se demonstrou descontente com o baixo efetivo de servidores atuando no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e defendeu a imediata realização de concurso público para a autarquia:
“Nós estamos contratando um novo concurso para o Ibama, porque quando eu deixei a presidência, o Ibama tinha 1.700 funcionários, hoje o Ibama só tem 700 funcionários. Não tem nem a capacidade necessária para a fiscalização”, afirmou Lula.
Atualmente, o quadro de pessoal do Ibama está com apenas 53% da sua capacidade total, e o órgão pode perder ainda mais servidores, pois segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, existem 470 servidores em condições de se aposentarem, o que reforça a urgência do órgão em abrir concurso para preencher essas lacunas.
Na última terça-feira, dia 13, o próprio presidente do Ibama anunciou que uma comissão interna foi formada para dar andamento aos preparativos do próximo concurso público, que está sob análise:
"É um conjunto enorme de medidas que nós estamos fazendo e, no âmbito interno, obviamente temos a reestruturação do Ibama. Estamos trabalhando numa comissão interna para organização já do concurso para recuperar os quadros", declarou o presidente do Ibama.
Ibama busca autorização para abrir edital com 2.408 vagas
Em abril, o Ibama confirmou que encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima um pedido de concurso público para contratar 2.408 novos servidores de forma imediata, sendo 1.503 dessas oportunidades para analista ambiental e 905 para analista administrativo, ambas carreiras que exigem nível superior em qualquer área.
A chefe desse ministério, Marina Silva, afirmou que tanto esse pedido de concurso para o Ibama quanto para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), estavam autorizados. Porém, ambos os órgãos de proteção ambiental precisam da autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para que possam planejar efetivamente a abertura dos seus certames.
O pedido de concurso com 2,4 mil vagas para o Ibama também deverá ser incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, que será enviado no fim de agosto para apreciação no Congresso Nacional.
Vale lembrar que na semana passada, em evento que marcou a entrega do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm), o Presidente Lula e a ministra Marina Silva anunciaram que dentre as metas estabelecidas para esse plano está a contratação de 1.600 analistas ambientais por meio de concurso público até 2027. Eles não definiram, especificamente, quantos analistas serão direcionados para trabalhar no Ibama.
Todos esses são indícios que favorecem uma abertura imediata de concurso público para o Ibama, ainda que o último certame, com 568 vagas totais, esteja em validade até junho de 2024.
O órgão concederá aos novos analistas ambientais e administrativos remuneração mensal de R$9.475,70, valor ainda não oficializado, onde estão incluídos o reajuste salarial de 9%, sancionado pelo Presidente Lula no fim de abril, e o auxílio-alimentação de R$658. As contratações desses servidores acontecerão por meio do regime estatutário.
