Em evento realizado no Dia Mundial do Meio Ambiente, Presidente Lula e ministra Marina Silva falam sobre as futuras contratações para o Ibama, ICMBio e MMA.
Na última segunda-feira, 5 de maio, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, apresentaram o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm). Entre as metas dessa fase, está prevista a contratação de 1.600 analistas ambientais por meio de concurso público até 2027.
Esse plano de ação revela que essas 1.600 vagas se distribuem entre os principais órgãos de proteção ambiental do país: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Foi destacado na apresentação do PPCDAm que os objetivos do eixo “monitoramento e controle ambiental” precisam ser alcançados, a fim de que sejam fornecidos recursos humanos, tecnológicos, organizacionais e logísticos para o segmento ambiental.
“Para isso, uma das ações mais importantes de todo o PPCDAm é a realização de concursos públicos a fim de contratar servidores para monitoramento e atuação em regiões críticas para combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, e fornecimento de cursos e eventos para capacitação dos servidores públicos”, consta no documento.
No ano de 2010, no último ano do segundo mandato do Presidente Lula, o Ibama contava com um quadro de 4.420 servidores, e o ICMBio tinha 2.832 efetivos. No entanto, com a ausência de concursos públicos até o ano de 2021 (quando tiveram certames autorizados), esses dois órgãos chegaram a registrar um efetivo de 3.585 e 1.792 servidores, respectivamente, no ano de 2016, o que representa uma redução de 25% no total dos dois órgãos.
Já no ano de 2020, a situação do Ibama se tornou mais dramática, quando o efetivo caiu para 2.675 servidores:
“Esse decréscimo drástico no número de fiscais é explicado não só pela falta de reposição dos servidores aposentados por novos concursados, mas também pela designação para exercerem outras funções em setores diversos”, justifica o PPCDAm.
Ministério do Meio Ambiente está com concurso autorizado
No início de maio, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos concedeu o aval para que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima possa preencher 98 vagas de analista ambiental, cargo de nível superior de escolaridade em qualquer área. A remuneração para essa função é de R$10.014,71, já incluindo o novo auxílio-alimentação de R$658.
O próximo passo do Ministério do Meio Ambiente é contratar a banca organizadora desse certame. Se não houver atrasos, o edital deverá ser publicado em novembro deste ano, com provas objetivas sendo aplicadas em janeiro de 2024.
No caso do Ibama e ICMBio, ao invés de terem novos concursos autorizados, eles deverão receber o aval para convocarem excedentes nas suas últimas seleções. Veja o quantitativo de aprovados em 2021 a serem chamados pelas autarquias:
- Ibama: 257 convocados;
- ICMBio: 160 convocados (110 analistas ambientais e 50 técnicos ambientais).
Recentes pedidos de concurso feitos por Ibama e ICMBio
Ainda que estejam com concurso público em validade, Ibama e ICMBio demonstraram interesse em publicar um novo edital, já que o antigo Ministério da Economia autorizou concursos com um número aquém da necessidade real de pessoal – Concurso Ibama 2021 teve 563 vagas imediatas e o Concurso ICMBio com 171 vagas imediatas.
O Ibama, por exemplo, confirmou um pedido de concurso com um total de 2.408 vagas de trabalho, sendo 1.503 de analista ambiental e 905 de analista administrativo, ambos voltados para quem possui nível superior de escolaridade.
No caso do Instituto Chico Mendes, mesmo tendo a validade do último concurso prorrogada por mais um ano, há um pedido de concurso protocolado para preencher 877 vagas imediatas, para os mesmos cargos contemplados no pedido de concurso do Ibama: 503 para analista ambiental e 384 para analista administrativo.
Com o recente reajuste salarial de 9%, os futuros analistas ambientais e administrativos de ambas as autarquias irão receber remuneração mensal de R$10.014,71, estando incluso o novo auxílio-alimentação de R$658.
Em abril deste ano, a ministra Marina Silva confirmou que está nos seus planos realizar concursos públicos para esses órgãos. A expectativa é de que esses pedidos sejam incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 que será enviado ao Congresso Nacional até o fim de agosto, para que seja analisado e votado pelos deputados e senadores.
