Professor Leonardo Barreto, que atua no caso Henry como advogado de Leniel Borel (pai da criança), orienta estudo dos futuros candidatos
O concurso PC-RJ é, sem dúvida, um dos mais aguardados em âmbito estadual, ainda mais por que ainda não tem editais publicados. Um dos cargos que deverá atrair o maior número de inscritos é o de investigador, que exige apenas o nível médio de escolaridade e oferece remuneração inicial de R$5.740,38.
Para ajudar na preparação dos futuros candidatos a investigador da Polícia Civil-RJ, a reportagem da Degrau Cultural entrevistou o professor e advogado Leonardo Barreto para dar dicas sobre as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, que deverão ter um grande peso nas provas no concurso PC-RJ. Atualmente, Barreto está atuando no caso Henry como advogado de Leniel Borel (pai da criança). O caso ganhou repercussão nacional após o padrasto, o vereador Dr. Jairinho, e a mãe de Henry, Monique Medeiros, terem sido presos, na última quinta-feira (09/04), após investigações da Polícia Civil apontarem que Jairinho teria matado a criança, e que Monique tinha conhecimento sobre o crime e ainda estaria junto ao vereador atrapalhando as investigações.
Voltando ao assunto sobre a preparação para o concurso de investigador, Leonardo Barreto acredita que a PC-RJ deverá cobrar na prova entre 10 e 15 questões para cada uma das duas disciplinas, o que demonstra a necessidade de os futuros candidatos darem atenção especial a elas.
Segundo o professor, que leciona na Degrau Cultural, estudar o Código Penal e de Processo Penal, aliado à resolução de muitos exercícios, é a melhor estratégia a ser adotada pelos futuros candidatos do concurso PC-RJ para investigador.
“O estudo completo passa pelo Código (primeiro), doutrina leve e resumida (segundo) e exercícios (terceiro). Em nada adianta ler a doutrina sem saber a lei, porque o doutrinador vai comentar exatamente a lei. E muito menos fazer exercícios sem ter uma base teórica”.
Últimos editais de concursos PC-RJ podem servir como base para orientar os estudos
Como o último concurso para investigador foi realizado em 2005, será que vale a pena utilizar o programa da época como referência de estudo? Na visão de Leonardo Barreto, a melhor opção dos candidatos é ter como base os editais de inspetor (2012), oficial de cartório (2013) e papiloscopista (2014), que são mais recentes.
Atenção às atualizações das leis
De acordo com o professor, a Polícia Civil-RJ costuma repetir os conteúdos e matérias dos editais anteriores. No entanto, ele alerta para a necessidade de os futuros candidatos estarem atentos às atualizações da lei.
“Devemos observar as alterações de 2020, do pacote anticrime, dos crimes hediondos, Maria da Penha, reconhecimento fotográfico e os crimes do código penal alterados, tais como homicídio, suicídio, furto, roubo, estelionato, invasão de dados, perseguição e crimes sexuais.”
Além da leitura do Código Penal, o professor Leonardo Barreto orienta os futuros candidatos a investigador da PC-RJ a estudarem doutrinas por meio de sinopses ou boas apostilas, além de realizem muitos exercícios. “O ideal é fazer uma bateria de pelo menos 200 exercícios dos últimos cinco anos de cada matéria”, recomendou.
Assuntos com mais chances de serem cobrados
Por fim, o professor elaborou uma lista dos assuntos de Direito Penal e de Processo Penal que mais têm chances de serem cobrados na prova do concurso PC-RJ para o cargo de investigador. Confira:
Direito Penal
* Teoria do crime
* Excludentes de ilicitude
* Excludentes de culpabilidade
* Crimes contra a vida e suas atualizações
* Crimes contra o patrimônio (crime novo de perseguição)
* Crimes contra a dignidade sexual (crime novo de importunação ao pudor)
* Crimes de falsidades
* Crimes contra a administração pública.
Processo Penal
* Inquérito policial
* Atribuições do delegado
* Arquivamento
* Desarquivamento
* Interceptação telefônica
* Reconhecimento pessoal, jurisprudência, indiciamento e prazo.
* Ação penal pública incondicionada, condicionada, privada, privada subsidiária da pública e privada personalíssima.
* Provas: meio de prova, princípios, destinação, ônus da prova, prova ilegal, ilícita, ilegítima, fortuita, exame de corpo de delito, validade da prova, reconhecimento de pessoas e coisas, busca e apreensão, testemunhas, interrogatório do réu, perícia e acareações.
* Prisões: em flagrante, espécies, flagrante próprio, impróprio, presumido, esperado, preparado, forjado, permanente, habitual, formal, mera conduta, prerrogativas que impedem a prisão, prisão preventiva, modalidades, requisitos e aplicabilidade, prisão temporária, prazo, requisitos e aplicabilidade.
* Competência: lugar da infração, domicílio ou residência do réu, natureza da infração, distribuição, conexão e continência, prevenção e prerrogativa de função.
