Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou programa “Voa Brasil”, que permite servidores públicos a adquirirem passagens áreas por até R$200.
Em entrevista ao Jornal Correio Braziliense, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o Governo Federal prepara um programa intitulado “Voa Brasil” que irá beneficiar servidores públicos que recebem até R$6.800 mensais, e também aposentados, pensionistas e estudantes. A ideia é que esse público tenha direito a receber desconto em passagens aéreas, cujo valor máximo a ser pago é de apenas R$200:
“A ideia é buscar alguém que já tenha vínculo conosco: servidor público, aposentados, pensionistas, estudantes que tenham FIES [Fundo de Financiamento Estudantil]. Todos poderão se encaixar nesse programa, que vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200", afirmou o ministro.
A justificativa para a criação desse programa é “comprar a ociosidade dos espaços” nos aviões, já que segundo o ministro, as companhias aéreas funcionam com até 80% da capacidade máxima em seus transportes, restando 20% completamente vagos.
E muitos dos que serão beneficiados pelo projeto, não dispõem de recursos financeiros para bancarem as altas passagens de avião. Segundo painel da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o preço médio das passagens aéreas no Brasil na primeira metade de 2022 estava em R$605,04, o mais alto do país desde 2009, quando o valor chegou a ser de R$682,76, corrigido pelo IPCA. Somente a população com maior poder aquisitivo têm condições de viajarem nesses preços:
“Hoje, nós temos em média 90 milhões de passagens aéreas emitidas por ano no País. Esse montante de viagens é feito por apenas ‘10 milhões de CPFs’, ou seja: as mesmas pessoas voam várias vezes", afirmou França em entrevista concedida à CNN.
Veja como funcionará o programa de passagens mais baratas
Conforme dito acima, terão direito a obterem desconto nas passagens aéreas os atuais e futuros servidores públicos cuja remuneração não ultrapasse a marca dos R$6,8 mil. Se enquadram nesse requisito, por exemplo, os novos técnicos do seguro social do INSS, cuja remuneração é de R$5.905,79.
Se a medida abranger também servidores de órgãos estaduais e municipais, é possível que os soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro também usufruam desse direito, já que recebem R$5.233,88, e também os assistentes técnicos administrativos da AgeRio, com ganhos de até R$4.615, entre muitos outros agentes públicos.
O programa possibilitará que os servidores públicos e demais beneficiários comprem duas passagens por ano por R$200 cada, podendo até parcelar em 12 vezes por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal, que será a instituição financeira responsável por fazer o pagamento às companhias aéreas.
O Ministério dos Portos e Aeroportos não mencionou a questão sobre juros do parcelamento, porém, sabe-se que a venda dessas passagens deva acontecer entre os meses de fevereiro a junho e de agosto a novembro, períodos apresentam uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos, segundo análise do próprio ministério.
O Governo Federal também quer fazer um acordo com as companhias Azul, Tam e Gol, para que vendam assentos excedentes para o público contemplado no programa. De acordo com Márcio França, o programa Voa Brasil deverá entrar em vigor no segundo semestre deste ano.
