Concurso PGM Niterói terá oferta de 1.390 vagas, sendo 40 imediatas e 1.350 em cadastro de reserva. Escolaridade: níveis médio e superior.
A reportagem da DEGRAU CULTURAL teve acesso, com exclusividade, ao termo de referência (TR) do concurso PGM Niterói, que traz todos os detalhes da seleção que a Procuradoria Geral do Município de Niterói realizará para as carreiras de técnico de procuradoria, analista de procuradoria e procurador.
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De acordo com o TR, que é o documento que rege a escolha da organizadora, o concurso PGM Niterói terá oferta de 40 vagas imediatas, como já havia sido anunciado pelo procurador-geral do município, Michell Maron, com exclusividade à reportagem da DEGRAU CULTURAL em julho (veja entrevista ao final desta matéria).
A novidade é que, além das 40 vagas imediatas, outras 1.350 serão oferecidas em cadastro de reserva (CR), para serem utilizadas durante o prazo de validade do concurso PGM Niterói, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
Veja a distribuição das 1.390 vagas na tabela abaixo
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Cargos |
Vagas imediatas |
Vagas em cadastro de reserva |
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25 |
1.000 |
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Analista processual |
7 |
200 |
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Analista contábil |
1 |
50 |
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Analista de tecnologia da informação |
1 |
50 |
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Procurador |
6 |
50 |
Para concorrer a uma vaga de técnico de procuradoria, que contará com 25 vagas imediatas e mil em CR, será necessário ter apenas o nível médio. A remuneração é de R$3.646,86, sendo R$2.846,86 de vencimento-base e R$800 de auxílio-alimentação. No entanto esse valor ainda pode aumentar com a gratificação de incentivo de desempenho (não informada).
A carreira de analista, que terá nove vagas imediatas e 300 em cadastro, requer formação superior. Como já havia sido antecipado pelo procurador-geral, ela será composta por três especialidades: processual (nível superior em Direito), contábil (Ciências Contábeis) e tecnologia da informação (Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão em Tecnologia da Informação ou Sistemas de Informação).
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Para analista, a remuneração inicial é de R$7.638,92, sendo R$6.838,92 de vencimento-base e R$800 de auxílio-alimentação. Assim como os técnicos, os ganhos também podem ser ampliados com a gratificação de incentivo de desempenho.
Já para concorrer a uma vaga de procurador, que contará com 56 vagas (seis imediatas e 50 em cadastro), é preciso ter bacharelado em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um ano de experiência jurídica. A remuneração é de R$16.134,15, composta pelo vencimento de R$15.334,15 e o auxílio-alimentação de R$800. Além disso, há ainda gratificação de representação, como estabelecido na Lei 3.359/2018.
Conforme consta no TR, as inscrições do concurso PGM Niterói ficarão abertas por um período de 30 dias úteis, por meio site da organizadora que for escolhida pela Procuradoria. A expectativa é de que a definição da banca aconteça na primeira quinzena de outubro.
Saiba como serão as provas do concurso PGM Niterói
A estrutura do concurso PGM Niterói já está definida. De acordo com o TR, os candidatos a técnico de procuradoria serão avaliados somente por uma prova objetiva, que será composta por 100 questões, sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos.
A data e horário da prova ainda serão definidas, mas já se sabe que a avaliação acontecerá no turno da tarde e terá duração de quatro horas. Para ser aprovado será necessário ter aproveitamento igual ou superior a 60%.
Também de acordo com o TR, para analista haverá provas objetiva (primeira etapa) e discursiva (segunda etapa), que acontecerão no mesmo dia. A primeira será composta por 80 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos. Será aprovado quem obtiver, ao menos, 60% de aproveitamento.
Os aprovados na prova objetiva terão a avaliação discursiva corrigida. Esta última também exigirá, pelo menos, 60% de aproveitamento dos candidatos. As duas etapas acontecerão no turno da manhã e terão duração de cinco horas.
Já para procurador, o concurso PGM Niterói contará com quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral e prova de títulos. As datas e horários de cada uma delas serão definidas após a escolha da organizadora do certame.
A prova objetiva para procurador contará com 100 questões, abrangendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Civil e Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário.
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De acordo com o TR, serão habilitados para a realização das provas subjetivas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60 pontos na prova objetiva e estiverem classificados em posição até 30 vezes o número inicial de vagas dispostas no edital, para a lista de ampla concorrência, vagas reservadas para portadores de deficiência e destinadas as cotas raciais, respeitados os empates nas últimas colocações.
A segunda etapa será composta por seis provas discursivas, cada uma contendo quatro questões envolvendo Conhecimentos Específico. Elas serão realizadas em três finais de semana consecutivos, preferencialmente, aos domingos.
Serão habilitados para a realização das provas orais todos os candidatos que, cumulativamente, obtiverem média igual ou superior a 60 pontos em todas as avaliações subjetivas e tenham obtida esta pontuação, no mínimo, em três bancas examinadoras.
Já nas provas orais, será considerado aprovado quem obtiver média igual ou superior a 50 pontos, além de terem obtido esta pontuação, no mínimo, em três bancas examinadoras. Os habilitados serão convocados para a quarta e última etapa (apenas classificatória), que é a de avaliação de títulos.
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QUADRO DE PROVAS |
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Cargos |
Etapas |
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Prova objetiva (etapa única) |
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Analista de procuradoria |
Provas objetiva (1ª etapa) e discursiva (2ª etapa) |
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Procurador |
Provas objetiva (1ª etapa), discursiva (2ª etapa), oral (3ª etapa) e de títulos (4ª etapa) |
Edital não deve demorar para ser divulgado
Assim que a organizadora do concurso PGM Niterói for escolhida, a comissão responsável pela seleção irá realizar uma reunião com os representantes da banca em um prazo de até dez dias corridos, para apresentar as regras que disciplinarão o certame.
Feito isso, a organizadora terá até 15 dias úteis, contados da reunião, para apresentar à comissão do concurso PGM Niterói a minuta do edital, que incluirá também o cronograma do certame. Vale destacar que o conteúdo programático será discutido entre a banca e os membros do grupo de trabalho.
A previsão do procurador-geral de Niterói é de divulgar o edital em outubro, mas a tendência que, pelo curto prazo para resolver todas as questões burocráticas do certame, isso só ocorra em novembro.
