Professor Artur Damasceno orienta aos candidatos às vagas de Polícia Federal sobre os estudos de Direitos Fundamentais e Ordem Social.
Direitos Fundamentais e Ordem Social. Estes são os dois assuntos de Direito Constitucional que os candidatos aos cargos de agente, escrivão e papiloscopista do concurso da Polícia Federal mais devem dar atenção durante os estudos, pois deverão ser bastante explorados na prova. Quem afirma é o professor Artur Damasceno, do curso Degrau Cultural.
Direitos Fundamentais, segundo o professor, são comumente apresentados em situações hipotéticas, o que exige do candidato bastante interpretação, além do conhecimento doutrinário, institutivo e jurisprudencial: “O jogo de palavras e a semântica são ferramentas poderosas nas mãos do Cebraspe”, disse Artur Damasceno.
Já no que tange ao assunto Ordem Social, ele acredita em questões que apontam para a literalidade do texto constitucional:
“No entanto, como Ordem Social não se mostra um assunto habitual em provas de concursos públicos deste segmento, o assunto acaba por gerar maior grau de complexidade. Cumpre aduzir, de toda sorte, que o tema Segurança Pública, dada a referência da prova, precisa ser devidamente e absolutamente solidificado na preparação. Trata-se de tema curto e imprescindível.”
O professor Artur Damasceno destaca também que as avaliações elaboradas pelo Cebraspe apresentam um ambiente considerável de complexidade, com questões que exigem do candidato não apenas conhecimento pedagógico de conteúdo, mas também inteligência no fazer da prova.
“Numa análise estatística das questões de Direito Constitucional dos últimos três anos, o Cebraspe tem mantido aproximadamente 70% das questões de cunho literal, refinando a literatura constitucional em suas linhas expressas. Porém, não raro expõe questões de natureza jurisprudencial e doutrinária, o que não nos permite deixar de lado as orientações interpretativas dos tribunais superiores, em especial o STF , assim como estudos doutrinários de temas de grande vulto social, repercussão momentânea”, explicou o professor, destacando ainda que acredita que a prova da PF trará entre três a cinco itens sobre Direito Constitucional.
Durante a preparação, o professor ressalta que os candidatos devem dar um grau rigoroso de atenção às disciplinas específicas, tais como Estatística, Contabilidade e Informática, além de Língua Portuguesa. No entanto, ele destaca que as matérias de Direito (Penal, Processo Penal, Legislação Especial, Administrativo e Constitucional) devem ser tidas como disciplinas coringas, utilizadas para elevar a pontuação, pois são ‘gabaritáveis’: “Levando-as em total consideração, temos como provável a garantia de 15 a 20 acertos”, finalizou.
