Grupo de onze procuradores terão 45 dias para elaborar o edital do concurso de 128 vagas para o Ministério Público do Trabalho.
Nesta semana, o Diário Oficial da União publicou a portaria que traz o nome dos integrantes da comissão organizadora que irá trabalhar na elaboração do edital do próximo concurso público de procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesse grupo de trabalho fazem parte os seguintes procuradores:
- Ana Cristina Desirée – Procuradora Regional do Trabalho;
- Xisto Tiago de Medeiros – Procurador Regional do Trabalho;
- Lutiana Nacur – Procuradora Regional do Trabalho;
- Helder Santos – Procurador Regional do Trabalho;
- Rodrigo de Larcerda – Procurador do Trabalho;
- Ricardo José Das Merces – Procurador do Trabalho;
- Pedro Lino De Carvalho – Procurador do Trabalho;
- Marco Aurélio Estraiotto – Procurador do Trabalho;
- Clarrisa Ribeiro – Procuradora do Trabalho;
- Dinamar Cely – Procuradora do Trabalho;
- Pollyanna Sousa – Procuradora do Trabalho.
Os componentes da comissão organizadora terão um prazo de 45 dias para elaborarem o edital, ou seja, o concurso está mais próximo de ser aberto.
E essa seleção ainda tem a garantida de orçamento, já que a Lei Orçamentária Anual de 2022, sancionada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê o provimento de 128 vagas para o MPT, um dos ramos do Ministério Público da União. Dentro dessas vagas, 122 serão para o provimento e apenas seis para criação. Porém, a portaria não informa os cargos que serão contemplados na seleção.
Quando aconteceu a última seleção de procurador?
Como o concurso para o Ministério Público do Trabalho é voltado para procurador, seleção de carreira, ela acontece de forma frequente, diferentemente dos concursos para servidores. Dessa forma, a última seleção para o MPT aconteceu em 2019.
Na época, foram abertas quatro vagas, uma para cada procuradoria regional do trabalho:
- 3ª Região da MPT – Belo Horizonte/MG;
- 9ª Região da MPT – Curitiba/PR;
- 10ª Região da MPT – Brasília/DF;
- 18ª Região da MPT – Goiânia/GO.
Para poder ter assumido essas oportunidades, era preciso ao candidato ter diploma de Bacharel em Direito e experiência de, pelo menos, três anos no ramo. Dados do Portal da Transparência informavam que a remuneração inicial para esse cargo é de R$28.947,55.
Quem se inscreveu entre os dias 27 de novembro de 2019 e 26 de dezembro do mesmo ano esteve apto para passar pelas cinco etapas de avaliação do concurso: prova objetiva, prova discursiva, prova prática, prova oral e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
No edital, a prova objetiva estava marcada para o dia 8 de março, quando os candidatos tiveram de até quatro horas para responder a 100 questões sobre as seguintes disciplinas, divididas em três grupos:
- GRUPO I: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público;
- GRUPO II: Direito Processual Civil e Direito Administrativo;
- GRUPO III: Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.
Já as demais etapas do último concurso para procuradores sofrerão alterações em função da pandemia da Covid-19 que se instalou no país semanas depois da aplicação das provas objetivas. Mas com a gradativa estabilização da crise sanitária, ainda que lenta, o Ministério Público do Trabalho pôde concluir todo o certame.
Estando em validade de até dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, o MPT poderá chamar mais aprovados que ficaram no cadastro de reserva.
