Remunerações que variam de R$16 mil a R$25 mil e estabilidade. Estes são alguns atrativos dos concursos fiscais que estão confirmados e previstos para ser abertos, muito em breve, pelo governo federal e o governo do Estado do Rio de Janeiro. Ao menos, 1.130 vagas serão oferecidas para quem possui formação superior.
Na esfera federal, os concursos confirmados são os de auditor-fiscal do trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o de auditor-fiscal agropecuário, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Há ainda previsão de um novo concurso para a analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal. Já em âmbito estadual, está autorizado o concurso Sefaz RJ (Secretaria Estadual de Fazenda), também para a carreira de auditor-fiscal.
Além da estabilidade (as contratações ocorrerão pelo regime estatutário), outro atrativo desses concursos são as remunerações iniciais, que variam de R$16 mil a R$25 mil mensais. Veja a seguir os detalhes de cada um desses certames:
Concurso AFT: 900 vagas. Inicial de R$23 mil
O concurso AFT já foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Serão oferecidas 900 vagas para quem tem formação superior em qualquer área.
Os preparativos do concurso AFT já foram iniciados. Inclusive, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, 55% das 900 vagas autorizadas serão destinadas a cotistas (negros, indígenas e quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas transexuais).
Para concorrer a uma vaga de auditor-fiscal do trabalho é necessário ter nível superior em qualquer área. Com o recente reajuste de 9% concedido pelo governo aos servidores públicos, o subsídio da carreira subiu para 22.921,70. Com a inclusão de R$658 de auxílio-alimentação, a remuneração passa a ser de R$23.579,70.
De acordo com a portaria do MGI que autorizou o concurso AFT, o edital precisa ser divulgado até 16 de dezembro. No entanto, dada a pressa no MTE em contratar novos servidores, o edital deverá ser divulgado bem antes disso. Possivelmente, o certame abrangerá todos os estados do país.
O MGI também autorizou que o prazo mínimo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas seja de dois meses. Pelo Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos públicos de âmbito federal, esse intervalo deveria ser de quatro meses.
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Concurso Mapa: autorizadas 200 vagas
Já o Mapa recebeu autorização do governo federal para abrir concurso para 200 vagas de auditor-fiscal agropecuário. A carreira, via de regra, exige que os candidatos tenham formação superior no curso de Medicina Veterinária.
O auditor-fiscal agropecuário recebe subsídio de R$15.897,33. No entanto, com a inclusão de R$658 de auxílio-alimentação, a remuneração passa a ser de R$16.555,33.
Com o concurso autorizado, o próximo passo do Mapa será definir a organizadora da seleção, o que não deverá demorar para acontecer. A data limite para a divulgação do edital também é o dia 16 de dezembro, mas é provável que o certame seja aberto bem antes.
Se o Mapa mantiver o mesmo padrão do último concurso, aberto em 2017, o edital não trará vagas especificadas por estados. Os aprovados só saberão as localidades de trabalho após a conclusão do certame.
Saiba mais sobre o concurso Mapa
Concurso Receita Federal: edital em 2024
Um novo concurso para analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal já está sob análise do MGI para ser aberto em 2024, segundo informou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Um novo concurso Receita Federal chegou a ser anunciado, em abril deste ano, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. No entanto, a princípio, a autarquia não está contemplada no pacote de seleções que será aberto em 2023 pelo governo federal.
A tendência é que o novo concurso Receita Federal aconteça em 2024, como disse Esther Dweck. Ainda não há uma previsão de quantas vagas serão oferecidas, mas a expectativa é de que a oferta seja grande, já que o déficit passa de 20 mil servidores.
As carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal exigem nível superior em qualquer área. Os subsídios atuais são de R$12.735,98 e R$22.921,70, respectivamente. No entanto, com a inclusão de R$658 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$13.393,98 e R$23.579,70.
Saiba mais sobre o concurso Receita Federal
Concurso Sefaz RJ: remuneração de R$25 mil
O concurso Sefaz RJ, para 30 vagas de auditor-fiscal, foi autorizado em 2021 pelo governador Cláudio Castro. A expectativa é de que, em curto espaço de tempo, os preparativos da seleção possam ser acelerados.
O edital para auditor-fiscal só não saiu ainda porque o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018, entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Sefaz RJ, que trata sobre a realização de concursos e outros assuntos, está sendo revisto.
A carreira de auditor-fiscal é aberta a quem tem nível superior em qualquer área. A remuneração inicial é de aproximadamente R$25 mil, segundo informou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj), Alexandre Mello.
É possível que o novo concurso Sefaz RJ contemple ao menos duas áreas: Geral e Tecnologia da Informação. Estudos internos da secretaria apontam a necessidade de contratar auditores-fiscais que tenham formação na área de TI.
