Durante evento de sanção do reajuste salarial de 9% nesta sexta-feira, 28 de abril, Governo Federal deverá divulgar os concursos do primeiro pacote de autorizações.
De acordo com fontes do Governo Federal, o Presidente Lula junto com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, irão anunciar nesta sexta-feira, 28 de abril, os concursos contemplados no primeiro lote de autorizações que havia sido anunciado pela própria ministra neste mês.
O comunicado sobre as primeiras autorizações deverá ser feito durante cerimônia onde o Presidente irá sancionar o projeto de lei aprovado na última quarta-feira, dia 26, no Congresso Nacional, em que concede reajuste salarial de 9% aos servidores públicos federais e aumento de R$200 no auxílio-alimentação.
Informações preliminares indicam que os órgãos priorizados nessas autorizações serão a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por estarem em maior colapso devido há falta de servidores. Nesta semana, por exemplo, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, confirmou que o órgão encaminhou um pedido para preencher 500 vagas.
Porém, não se pode descartar que outras autarquias federais, também carentes de pessoal, estejam incluídos já neste primeiro pacote. Veja quais órgãos estão no radar do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos:
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Ministério do Trabalho – Concurso AFT;
- Polícia Federal – área administrativa;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama);
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Agências Reguladoras:
- Agência Nacional de Águas (ANA);
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional do Cinema (Ancine);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O único órgão da esfera federal que recebeu o aval do Ministério da Gestão para realizar concurso público é o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI), com oferta de 814 vagas a serem distribuídas entre analista, tecnologista e pesquisador, todos cargos de nível superior.
Cerca de 8 mil vagas autorizadas são previstas até julho
Na última segunda-feira, 24 de abril, durante reunião com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o assessor especial da ministra da Gestão Esther Dweck, José Celso Cardoso Júnior, revelou que estão previstas cerca de 8 mil vagas a serem autorizadas para órgãos federais até o mês de julho deste ano.
O assessor afirmou ainda que a prioridade será mesmo para áreas que apresentam maior déficit de pessoal e que são consideras essenciais na atual gestão do Governo Federal, tais como as de proteção ambiental, agrária, cultura e educação, além das agências reguladoras.
É provável que nesta sexta-feira, dia 28, ou mais tardar até o mês de julho, sejam permitidas as aberturas de editais para o IBGE, Receita Federal e Ipea, conforme anunciou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Outra ministra do Governo Lula, no caso a do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, revelou que os concursos do Ibama, ICMBio e do próprio ministério estariam presentes no primeiro pacote de autorizações. De acordo com Marina Silva, a área ambiental necessita urgentemente de novos concursos depois do descaso que os órgãos de proteção ambiental sofreram durante o governo anterior.
Além disso, nos próximos anos, algumas áreas do serviço público federal deverão sofrer com uma leva de saídas de servidores por estarem em condições de se aposentarem. Segundo aponta o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), atualmente, 66.875 servidores encontram-se em abono de permanência, sendo que os três órgãos com maior estimativa de aposentadorias são:
- Ministério da Saúde: 10.702 aposentáveis;
- Ministério da Economia (atual Fazenda): 5.003 aposentáveis;
- INSS: 3.402 aposentáveis.
No caso específico do INSS, por exemplo, o concurso aberto há sete meses, com mil vagas de trabalho para técnico do seguro social, não se aproxima do déficit atual que passa dos 23 mil cargos. A expectativa é de que o concurso que deve ser autorizado em breve pelo Governo Federal contemple não só o cargo de técnico mas também o de médico perito.
