Presidente da Fundação Nacional do Índio, Joenia Wapichana, confirma pedido de concurso para o órgão, que deve estar no primeiro lote de autorizações do Governo Federal.
Nesta semana, teve início em Brasília a mobilização intitulada Acampamento Terra Livre, onde povos indígenas de todo o país estão reunidos para reforçar a necessidade da demarcação de terras indígenas, além de pedir o fim das violências e decretar "emergência climática". A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, participou do evento na última terça-feira, dia 25, onde confirmou o pedido de concurso para o órgão, com 500 vagas.
Há uma grande chance de que esse pedido seja autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pois a Funai é uma das autarquia que mais sofre com o déficit de pessoal. E a própria ministra da Gestão, Esther Dweck, garantiu que a entidade que defende os direitos dos indígenas no Brasil estará no primeiro lote de autorizações, que pode sair a qualquer momento.
A presidente da Funai ainda afirmou que será necessário realizar um outro concurso em 2024, para recompor as vacâncias identificadas em cargos específicos e regionalizados:
“A expectativa é que aconteça a realização ainda neste ano. Isso se a presidência aprovar e o Ministério da Gestão também possibilitar isso. É urgente! São mais de mil (vagas ociosas), mas a gente vai requerer um número de 500 e poucos, para que haja um atendimento já este ano. Mas, para o ano que vem, estamos requerendo concursos mais específicos, regionalizados, com outros cargos, porque esses aí são de cargos vagos (...) concursos mesmo para possibilitar uma melhor estrutura da Funai, vamos precisar no ano que vem também", declarou Joenia Wapichana à Radioagência Nacional.
Hoje, a Funai conta com cerca de 2.500 funcionários, mas somente 1.400 são efetivos, o que resulta num déficit de 2 mil cargos vagos. Fora que o último edital foi publicado em 2016, quando foram oferecidas 220 vagas apenas para cargos de nível superior: contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado.
A real situação da Funai foi denunciada pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Mônica Machado, que alertou que o órgão pode “fechar as portas” se não houver uma imediata reposição do quadro de servidores que, atualmente, encontra-se bem envelhecido.
Minuta prevê a criação do cargo de indigenista
A Presidente da Funai não informou quais cargos estão contemplados nesse pedido de concurso, com 500 oportunidades profissionais. O que se tem é uma medida provisória que prevê a criação do cargo de indigenista. Além disso, a Funai espera pela aprovação de um plano de cargos e remunerações para os seus servidores:
"É uma necessidade que se faça, inclusive, antes do próprio concurso. Para que torne mais atrativo, digamos assim. Porque tem muitos que fazem concurso para a Funai, mas quando chegam no exercício, acabam desistindo por conta do salário, por conta do reconhecimento. Então, o plano de carreiras é essencial para fazer este reconhecimento", declarou Joenia durante reunião com o Ministério da Gestão, na última terça-feira, dia 25.
A respeito da criação do cargo de indigenista, ele se dividiria em duas funções: agente em indigenismo (nível intermediário/médio) e Indigenista especializado (nível superior). Em caso de aprovação, o atual cargo de indigenista especializado passaria a ser denominado de especialista em indigenismo.
A Funai concederá remunerações no início de carreira de R$3.643,65, para a função de agente, e de R$7.503,14, para especialista.
A medida provisória prevê que a avaliação dos candidatos seja através de provas ou provas de títulos, sendo que para especialistas e agentes elas devem ocorrer por áreas de especialização referentes à formação do candidato.
