General Hamilton Mourão, vice-presidente da República, afirma que avalia realizar concursos no Ibama, ICMBio, FUNAI e Incra.
Durante uma segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, realizada na última quarta-feira, 15 de julho, o Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que também preside esse conselho, confirmou que está no radar a possibilidade de realizar concursos no Ibama e em outros três órgãos ambientais, ICMBio, Incra e FUNAI.
Durante uma coletiva de imprensa realizada após a reunião, o vice-presidente afirmou que o governo federal está trabalhando no planejamento para recuperar a capacidade operacional dos órgãos ambientais, que tiveram o efetivo reduzido nos últimos anos e precisam aumentar a capacidade para que se possa retirar as Forças Armadas das atividades na Amazônia não-compatíveis ao trabalho dos militares.
O general foi questionado sobre a possibilidade de realizar concurso nesses órgãos, se as contratações estão restritas. Veja o que ele disse:
“Também esse assunto foi colocado para o ministro (Paulo Guedes), então o Ministério do Meio Ambiente e os demais Ministérios vão produzir um estudo a esse respeito. E é óbvio que nós só temos uma linha de ação: é solicitar a abertura de um concurso para que possa contratar mais gente. Agora isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia”.
Caso a necessidade de contratações nesses órgãos não seja suprida em imediato, é possível que o Governo Federal estenda a atuação das Forças Armadas na Amazônia até 2022.
“A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandado Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro”, declarou Mourão.
Resumo sobre os possíveis concursos nos órgãos ambientais
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
O Ibama confirmou que solicitou abertura de vagas ao Ministério da Economia, mas não informou o quantitativo solicitado. Em 2019, o órgão pretendia abrir mais de 2 mil vagas, distribuídas em três cargos:
- 847 vagas para Técnico administrativo: cargo de nível médio, com remuneração de R$4.063,34;
- 313 vagas para Analista administrativo: cargo de nível superior, com remuneração de R$8.547,64;
- 894 vagas para Analista ambiental: cargo com o mesmo nível de escolaridade e remuneração de analista administrativo.
Nesses valores está incluso auxílio-alimentação e Gratificação de Desempenho (esse último, apenas para técnicos).
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
No caso do ICMBio, o último pedido foi feito em 2018, para preencher 1.179 vagas em cargos de nível médio e superior:
- Nível Médio: 457 vagas para técnico administrativo (ganhos no valor de R$4.063,34) e 67 vagas para técnico ambiental (R$4.408,94).
- Nível Superior: 91 vagas para analista administrativo e 561 vagas para analista ambiental. A remuneração é de R$9.389,84 para os dois cargos.
Fundação Nacional do Índio
A FUNAI encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a qual ela está veiculada, pedido para abrir 826 vagas para cargos de nível médio e superior. Em nível médio, as vagas serão destinadas a agente em indigenismo, que prevê remuneração inicial de R$5.349,07 por mês.
Já no nível superior, as vagas serão distribuídas entre os cargos de Administrador, Antropólogo, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Estatístico, Geógrafo, Indigenista Especializado, Médico Veterinário, Pesquisador, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação Social e Zootecnista. Segundo dados de 2019, a remuneração mensal nesse nível é de R$6.420,87.
Se o Ministério da Justiça conceder o aval, prevê-se publicar o edital no primeiro semestre de 2021.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
O Incra ainda não confirmou se encaminhou pedido à área econômica para realizar concurso. No início de 2019, o Tribunal de Contas da União havia indicado que essa autarquia enfrentava uma baixa eficácia nos serviços em função da falta de servidores e recomendou que um novo concurso fosse logo aberto.
A última vez que o Incra encaminhou pedido para realizar concurso foi em 2015, quando solicitou mais de 800 vagas a serem preenchidas em cargos de nível médio e superior:
Médio: técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário.
Superior: analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo.
