José Celso Cardoso, assessor especial da ministra da Gestão Esther Dweck, revela quantas vagas deverão ser preenchidas nos concursos que serão autorizados em âmbito federal.
Durante uma reunião realizada na última segunda-feira, 24 de abril, com a participação de entidades vinculadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o assessor especial da ministra da Gestão Esther Dweck, José Celso Cardoso Júnior, revelou que a pasta prevê que serão autorizadas cerca de 8 mil vagas para órgãos federais até julho deste ano.
Segundo ele, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos está focando em reorganizar as estruturas do Estado e que, no primeiro momento, irão priorizar as autarquias e áreas que apresentam maior necessidade de pessoal. O assessor afirmou que essas áreas com maior déficit de pessoal são as de proteção ambiental, agrária, da cultura e educação, além das agências reguladoras.
Cardoso Júnior lembra ainda que o ministério recebeu pedidos para chamar mais aprovados nos últimos concursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Controladoria-Geral da União (CGU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros.
“Esther já havia informado que, antes de cogitar a abertura de novos concursos, a prioridade seria pelo aproveitamento dos certames em aberto, como é o caso da CGU e da Abin, com o chamamento de 25% dessas carreiras”, relatou Rudinei Marques, presidente do Fonacate, que participou dessa reunião.
Primeiro pacote de autorizações é esperado em abril
Depois que a ministra Esther Dweck anunciou que a pasta concederá vários pacotes de autorização ao longo do ano, sendo que a primeira será divulgada ainda em abril, os órgãos e servidores federais aguardam ansiosamente para terem essas seleções abertas, especialmente aqueles que sofrem mais com a falta de profissionais.
Nas últimas semanas, duas ministras do Governo Federal anunciaram que já existe aval para concursos de autarquias vinculadas às pastas que ocupam: Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, revelou que serão autorizados concursos para o IBGE, Receita Federal e Ipea. “Não sei quem fica na primeira leva ou na segunda leva, mas já tem uma lista ali que ela (a ministra Esther Dweck) vai nos apresentar“.
Já a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, confirmou que o próprio ministério mais o Ibama e o ICMBio serão priorizados nesse primeiro lote de autorizações, além de anunciar que foi autorizada a convocação de aprovados nos concursos abertos no fim de 2021. A necessidade por reposição na área ambiental, segundo Marina Silva, se deve ao descaso que Ibama e ICMBio sofreram na última gestão federal:
“O governo Bolsonaro, quando a gente diz que é terra arrasada, que houve um desmonte, é porque houve mesmo. E é com esses 700 fiscais que estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos o concurso para o Ibama, o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente”, declarou a ministra.
Até o momento, o único concurso autorizado em âmbito federal é o do Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI): são 814 vagas a serem distribuídas entre os cargos de analista, tecnologista e pesquisador, todos cargos de nível superior.
Elevado número de aposentáveis favorece novos concursos
Se não bastassem os atuais déficits que muitos órgãos federais apresentam, eles podem ser ainda maiores nos próximos anos se o Poder Executivo não autorizá-los com urgência. Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) informam que 66.875 servidores encontram-se em abono de permanência, ou seja, com condições de se aposentar, mas que recebem gratificação para continuarem na ativa.
Os três órgãos com mais servidores em condições de se aposentar são os seguintes:
- Ministério da Saúde: 10.702 aposentáveis;
- Ministério da Economia (atual Fazenda): 5.003 aposentáveis;
- INSS: 3.402 aposentáveis.
Durante solenidade no Palácio do Planalto para marcar os 100 primeiros dias de governo realizada no dia 10 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que uma das metas em sua gestão é realizar concursos para áreas consideradas prioritárias como Meio Ambiente e Previdência Social.
No caso do INSS, especificamente, o recente concurso de mil vagas imediatas para técnico do seguro social, onde há cerca de 2.300 aprovados, nem perto consegue reduzir o déficit atual de 23 mil cargos vagos. E quanto maior a saída dos servidores em uma instituição pública, menor se tornarão eficientes os trabalhos desempenhados por elas em prol das necessidades da população em geral.
