Um novo concurso unificado PGM Rio e Câmara Rio deverá ser aberto em breve, desta vez para a carreira de procurador. Isso porque foi publico no Diário Oficial, nesta quinta-feira, dia 31 de julho, a comissão responsável pela seleção.

O grupo de trabalho, que ficará responsável pelo 9o concurso para procurador da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM Rio) e do 4o concurso para procurador da Câmara Municipal (Câmara Rio), é composta pelos seguintes integrantes:

* Presidente – Carlos Raposo, Procurador do Município, matrícula 11/ 221.206-6;
* Vice-presidente – Fernanda Averbug, Procuradora do Município, Matrícula 11/221.199-3;
* Secretário-Geral – Rodrigo Ramos Lourega de Menezes, Procurador do Município, matrícula 221.194-4 e atualmente Procurador Geral da Procuradoria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;

Membros:

* André Hermanny Tostes, Procurador do Município, matrícula 11/ 141.740-1;
* Leda Barros de Azevedo Vianna, Procuradora do Município, matrícula 10/324.493-6;
* Tiago Costa Rapozo, Procurador do Município, matrícula 10/331.958-9;
* Ursula Janot de Mattos Braga, Procuradora do Município, matrícula 10/331.962-1;
* Vinicius Pinho de Oliveira, Procurador do Município, matrícula 11/ 331.947-2;
* Sérgio Antônio Ferrari Filho, Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
* Lucas Laupman Ferraz Lima, Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 137.567 (Representante da OAB/RJ);

Coordenadores:

* Anna Paola Borges Dantas, Analista de Procuradoria, matrícula 11/ 249.797-2;
* Érika Martins da Cruz Analista de Procuradoria, matrícula 11/249.803-8;
* Jaime Rodrigues Ferreira, Analista de Procuradoria, matrícula 11/ 292.090-8;
* Leandro Menezes Sobrinho, Analista de Procuradoria, matrícula 11/295.162-2.

Comissão definirá todas as diretrizes do concurso

Essa comissão será responsável por definir todas as diretrizes do concurso unificado PGM Rio e Câmara Rio para procurador, tais como oferta de vagas, banca organizadora, etapa de seleção, cronograma.

O primeiro grande passo desse grupo de trabalho será a elaboração do termo de referência do concurso, que é o documento que rege a contratação da organizadora do concurso.

Vale destacar que um a PGM Rio e a Câmara Rio estão realizando um concurso unificado para a área de apoio, que tem a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o que torna essa banca a favorita para ficar à frente do certame para procurador.

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Embora a oferta exata do concurso ainda não tenha sido definida, sabe-se que a Câmara Rio já autorizou a abertura de duas vagas para procurador.

No último concurso PGM Rio, aberto em 2019, para concorrer a uma vaga de procurador foi necessário ser bacharel em Direito e ter, ao menos, dois anos de prática jurídica. Na época, a remuneração era de R$27.342,96. Hoje o valor é de R$ 29.576,88.

Os requisitos para procurador da Câmara Rio ainda serão confirmados, mas é certa a exigência de graduação em Direito. A remuneração atual é de R$19.132,15.

Embora ainda não haja um cronograma definido, a expectativa é de que o concurso unificado PGM Rio e Câmara Rio possa ser aberto ao longo deste segundo semestre de 2025. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Veja a comissão do concurso unificado

ATO DO PROCURADOR GERAL

RESOLUÇÃO “PGM” Nº 1261 DE 30 DE JULHO DE 2025

Designa a Comissão Organizadora do 9º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro e do 4º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, § 1º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro; pelo artigo 6º, XVI, combinado com o artigo 7º, I, da Lei Complementar 132, de 20 de dezembro de 2013; e pelo artigo 6º da Lei Municipal 788, de 12 de dezembro de 1985,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam designados para integrar a Comissão Organizadora do 9º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro e do 4º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro:

I- Presidente: Carlos Raposo, Procurador do Município, matrícula 11/ 221.206-6;

II- Vice-presidente: Fernanda Averbug, Procuradora do Município, Matrícula 11/221.199-3;

III- Secretário-Geral: Rodrigo Ramos Lourega de Menezes, Procurador do Município, matrícula 221.194-4 e atualmente Procurador Geral da Procuradoria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;

IV- Membros:

a) André Hermanny Tostes, Procurador do Município, matrícula 11/ 141.740-1;

b) Leda Barros de Azevedo Vianna, Procuradora do Município, matrícula 10/324.493-6;

c) Tiago Costa Rapozo, Procurador do Município, matrícula 10/331.958-9;

d) Ursula Janot de Mattos Braga, Procuradora do Município, matrícula 10/331.962-1;

e) Vinicius Pinho de Oliveira, Procurador do Município, matrícula 11/ 331.947-2;

f) Sérgio Antônio Ferrari Filho, Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;

g) Lucas Laupman Ferraz Lima, Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 137.567 (Representante da OAB/RJ);

V- Coordenadores:

(a) Anna Paola Borges Dantas, Analista de Procuradoria, matrícula 11/ 249.797-2;

(b) Érika Martins da Cruz Analista de Procuradoria, matrícula 11/249.803-8;

(c) Jaime Rodrigues Ferreira, Analista de Procuradoria, matrícula 11/ 292.090-8;

(d) Leandro Menezes Sobrinho, Analista de Procuradoria, matrícula 11/295.162-2.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BUCAR