Fonte ligada à Justiça Eleitoral informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta terça-feira, dia 21, que há chances de o edital do Concurso TSE Unificado ser divulgado no final deste mês. A seleção abrangerá o Tribunal Superior Eleitoral e os TREs do país, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ). 

"No momento, a informação é que, talvez, o edital saia ainda este mês, bem mais para o fim", disse a fonte à reportagem da DEGRAU CULTURAL. Sendo assim, especula-se que o documento seja publicado no dia 31 deste mês, já que dia 30 (Corpus Christi) é considerado feriado ou ponto facultativo em muitas cidades do país.

O edital chegou a estar previsto para ser publicado na primeira quinzena deste mês. No entanto, ocorreu em atraso na publicação, que foi atribuído ao fato dasituação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul e, também, por não ter sido oficializada a nova de prova do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

A verdade é que não há mais nenhum impedimento legal e administrativo para que o edital seja publicado. A última pendência que faltava caiu no início do mês, quando o TSE aprovou a resolução que reestrutura cargos da Justiça Eleitoral.

A nova norma, que foi publicada no Diário Oficial no último dia 10, ajustou a escolaridade da carreira de técnico judiciário (que passou de nível médio para nível superior, após a sanção da Lei 14.456/2022) e alterou a nomenclatura de técnico judiciário de segurança para agente da Polícia Judicial.

Houve ainda mudanças nos requisitos e atribuições de outros cargos, além da criação da especialidade de Medicina do Trabalho para a carreira de analista judiciário.

O edital do Concurso TSE Unificado já foi finalizado pelo Cebraspe, organizador da seleção. A previsão inicial era de uma oferta de 520 vagas para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. No entanto, há informações de que o quantitativo teria sido reduzido para 404 vagas.

Segundo TRE RJ informou recentemente à reportagem da DEGRAU CULTURAL, o tribunal fluminese solicitou ao TSE uma oferta de 20 vagas, sendo 11 de técnico judiciário e nove para analista judiciário, além de formação de cadastro de reserva (CR).

Anteriormente, quando aderiu ao Concurso TSE Unificado, em dezembro do ano passado, o TRE RJ havia feito apenas a requisição de cadastro de reserva para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário.

No entanto, como o TSE permitiu a atualização, o tribunal fluminense solicitou essas 20 vagas, que é exatamente o quantitativo de cargos vagos existentes.

Veja vagas solicitadas pelo TRE RJ

As vagas e os cargos/especialidades solicitados pelo TRE RJ ao TSE podem ser vistos a seguir: 

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Analista judiciário | Área Judiciária – cinco vagas + CR;
  • Analista judiciário | Área Administrativa – três vagas + CR;
  • Analista judiciário | Área Administrativa/Contabilidade – CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Arquitetura – CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Arquivologia – CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Biblioteconomia – CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Enfermagem – CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Engenharia Civil – uma vaga + CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Engenharia Elétrica – CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Engenharia Mecânica –CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Estatística – CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Medicina (Psiquiatria) –CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Medicina do Trabalho –CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Serviço Social – CR;
  • Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação– CR;

Muito provavelmente, os cargos de técnico judiciário | Área Administrativa/Sem especialidade, técnico judiciário | Área Administrativa/Policial Judicial e analista judiciário | Área Administrativa vão exigir dos candidatos nível superior em qualquer área.

Embora a oferta prevista no Concurso TSE Unificado seja de 20 vagas para o TRE RJ, vale lembrar que o tribunal fluminense tem histórico de chamar um grande número de aprovados em seus certames.

Um ótimo exemplo é o último concurso, aberto em 2017, quando o TRE RJ realizou um certame isolado e ofereceu apenas 11 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e quatro para analista judiciário.

No entanto, ao logo do prazo de validade do concurso, 384 aprovados foram chamados, sendo 241 para técnico judiciário e 143 para analista judiciário. Isso representa quase 35 vezes mais que o quantitativo especificado no edital.

Confira as remunerações do técnico e analista

Os vencimentos iniciais são de R$8.529,65, para técnico judiciário, e de R$13.994,78, para analista judiciário. No entanto, com a inclusão de R$1.393,10 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$9.922,75 e R$15.387,88, respectivamente.

A exceção é para o cargo de técnico judiciário | Policial Judicial. Como ainda existe a Gratificação de Atividades de Segurança (GAS), de R$2.985,37 (35% do vencimento básico), a remuneração passa a ser de R$12.908,12.

Os contratados ainda terão direito a auxílio-transporte, auxílio pré-escolar (para quem tem filho até seis anos), participação nas despesas com assistência médica e hospitalar (extensivo a dependentes), adicional de qualificação.

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

Conheça as etapas do concurso unificado

O termo de referência (documento que regeu o processo de escolha da banca organizadora) do Concurso TSE Unificado informa que os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (somente para o cargo de analista judiciário);
  • Exame de aptidão física (somente para a especialidade de agente de polícia judicial);
  • Avaliação de títulos;
  • Avaliação biopsicossocial; e
  • Procedimento de heteroidentificação.
  • Provas em turnos diferentes para técnico e analista

As provas da primeira etapa (objetiva e discursiva) serão realizadas em turnos diferentes, o que permitirá que o candidato possa concorrer a uma vaga de técnico judiciário e outra de analista judiciário.

As provas objetivas, discursivas e de aptidão física ocorrerão nas capitais sedes dos tribunais. Esta última etapa será destinada apenas à carreira de técnico judiciário na especialidade policial judicial, que, a princípio, não abrangerá o TRE RJ.

Possivelmente, o prazo de validade do Concurso TSE Unificado será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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