Concurso TRT RJ: tribunal já iniciou escolha da organizadora!

Estão avançando os preparativos do concurso TRT RJ, para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. O termo de referência da seleção foi finalizado e o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro já iniciou a pesquisa de preços no mercado para escolher a banca organizadora.

A informação foi passada nesta terça-feira, dia 7, à reportagem da DEGRAU CULTURAL pela Assessoria de Imprensa do TRT RJ. O setor informou que ainda não há definição da modalidade de contratação (se será dispensa de licitação ou não), nem prazo para sua conclusão.

Vale lembrar que, no dia 25 de abril, foi formada a comissão de Planejamento da Contratação da banca organizadora, composta pelos seguintes integrantes:

• Cláudio Braga Martins;
• Ellen Cardoso Teixeira Pinto;
• Sônia Regina de Freitas Andrade;

A expectativa é de que esse grupo de trabalho possa escolher a organizadora até o final do próximo mês. Isso porque, em recente entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, a secretaria de Gestão de Pessoas do TRT RJ, Renata Amancio, informou que a previsão é de fechar o contrato com a instituição que aplicará as em junho. “A formalização da contratação está prevista para o primeiro semestre de 2024”, disse.

Edital será divulgado no segundo semestre

A secretaria de Gestão de Pessoas do TRT RJ não deu informações sobre o cronograma do concurso, apenas confirmou que o edital está previsto para ser divulgado no segundo semestre.

Segundo informações obtidas pelo vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe RJ), Ricardo Quiroga, junto à Administração do tribunal, a intenção da TRT RJ é publicar o edital tão logo seja finalizado o prazo de validade do certame anterior, que findará no dia 6 ou 26 de agosto, dependendo da especialidade.

“Assim que o concurso expirar, será feita a divulgação do edital. É possível que o edital seja divulgado até mesmo no final de agosto. O que é perseguido pela Administração é que não se tenha um gap entre um concurso e outro”, disse Quiroga, ressaltando que os preparativos do certame estão avançados.

O concurso TRT RJ deverá contemplar todos os cargos e especialidades da estrutura do tribunal, com exceção da carreira de analista judiciário da área administrativa, como adiantou a secretaria de Gestão de Pessoas.

“Com relação aos cargos, possivelmente o edital deverá elencar todos aqueles existentes no quadro funcional deste Tribunal, com exceção do cargo de analista judiciário - Área Administrativa, que tem concurso vigente até 1º de janeiro de 2026”, disse.

Leia também – Concurso TRT RJ: veja entrevista exclusiva com a secretaria de Gestão de Pessoas

As carreiras de técnico e analista judiciários exigem nível superior e tem remunerações de R$9.922,76 e de R$15.387,86, respectivamente. Os valores já incluem vencimento-base, gratificação de atividade judiciária (GAJ) e auxílio-alimentação, de R$1.393,10.

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

Os contratados ainda terão direito a auxílio-saúde (para o servidor titular e seus dependentes legais que aderirem ao plano da Unimed Seguros contratado pelo TRT RJ ou quaisquer outros planos de saúde externo, mediante comprovação), auxílio pré-escolar de R$1.178,82 (para dependentes até cinco ano), auxílio-transporte e adicionais de qualificação e capacitação (treinamento).

Renata Amancio destacou que a carreira de técnico judiciário da Área Administrativa, com exigência de nível superior em qualquer área, possivelmente contará com a maior oferta de vagas no novo concurso TRT RJ. “É a carreira que apresenta o maior número de cargos”, pontuou.

A secretaria de Gestão de Pessoas informou que a oferta de vagas do concurso TRT RJ só será definida quando for finalizado o certame aberto em 2018. No entanto, sabe-se que, atualmente, há aproximadamente 400 cargos vagas na estrutura do tribunal.

Embora a oferta de vagas ainda não esteja definida, Renata Amancio afirmou que o tribunal tem sempre como meta preencher a totalidade dos cargos vagos. “A intenção do Tribunal é sempre dar provimento à totalidade dos cargos vagos existentes, porém, para tanto, dependerá de disponibilidade orçamentária.”

TRT RJ tem histórico de muitas contratações

Inclusive, o TRT RJ tem histórico de chamar muitos aprovados em seus concursos. Levantamento feito pela reportagem da DEGRAU CULTURAL aponta que, nos três últimos certames, abertos em 2008, 2012 e 2018, o tribunal ofereceu um total de 146 vagas, porém 3.199 aprovados foram chamados para tomar posse.

Veja a seguir os números referentes aos concursos de 2008, 2012 e 2018:

Concurso TRT RJ 2008

• Oferta de vagas em edital – 84;
• Número de convocados –575;

Concurso TRT RJ 2012

• Oferta de vagas em edital – 45;
• Número de convocados –195;

Concurso TRT RJ 2018

• Oferta de vagas em edital – 17;
• Número de convocados – 429 (quantitativo até 20 de fevereiro de 2024)

Vale lembrar que mais aprovados do concurso de 2018 ainda poderão ser chamados, tendo em vista que o prazo de validade só encerrado nas seguintes datas:

• Dia 6 de agosto de 2024 – Para os cargos de analista judiciário - área judiciária, analista judiciário - área judiciária - oficial de justiça avaliador federal, analista judiciário - área apoio especializado - psicologia, analista judiciário - área apoio especializado - engenharia civil, elétrica e mecânica, técnico judiciário - área administrativa e técnico judiciário - área apoio especializado – enfermagem;
• Dia 26 de agosto de 2024 – Para técnico judiciário - área administrativa;
• Dia 1º de janeiro de 2026 – Para analista Judiciário - área Administrativa.

No que tange à estrutura de prova, a secretária de Gestão de Pessoas explicou que tendência é que o novo concurso TRT RJ siga o mesmo padrão da seleção de 2018, quando os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas (com redação para técnico judiciário da área administrativa e estudo de caso para os demais cargos/especialidades). “Mas qualquer novidade ou alteração dependerá da Comissão do Concurso a ser constituída oportunamente”.

Os aprovados e classificados no próximo concurso TRT RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade, após três anos de estágio probatório.

Veja portaria que cria a comissão para contratar a organizadora

DIRETORIA-GERAL

Portaria - Diretoria Geral

portaria 110-2024

PORTARIA No 110/2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato no 61, de 2 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1o Relativamente ao processo PROAD no 5288/2024, autuado para a contratação de serviços técnico-especializados para realização de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, realizar os seguintes procedimentos:

I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Equipe de Planejamento da Contratação:

Nome	Código Funcional	Descrição do Cargo / FunçãoLotação Comissionada	Lotação	Atuação
Cláudio Braga Martins	46582	Chefe de Divisão, Nível CJ-1	DPECR/SGP	Coordenador da Equipe
Ellen Cardoso Teixeira Pinto	141275	Assessor Administrativo FC-4	DPECR/SGP	Coordenador Substituto de Equipe
Sônia Regina de Freitas Andrade	37745	Chefe de Divisão, Nível CJ-1	DICCO/SGP	Integrante Administrativo

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA

Diretor-Geral