Concurso TRT RJ: formada comissão para contratar a organizadora

Avançam os preparativos do concurso TRT RJ. Nesta quinta-feira, dia 25, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a Portaria 110/2024, que designa servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação da banca organizadora.

Essa comissão é composta por três integrantes. São eles:

• Cláudio Braga Martins;
• Ellen Cardoso Teixeira Pinto;
• Sônia Regina de Freitas Andrade;

A expectativa é de que esse grupo de trabalho possa dar início, nos próximos dias, ao processo de licitação para a contratação da banca organizadora do concurso para técnico judiciário e analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.

O primeiro grande passo dessa comissão deverá ser a elaboração do termo de referência da seleção. Esse documento rege o processo para a escolha da banca organizadora e conta com os principais detalhes do concurso.

Em entrevista concedida à reportagem da DEGRAU CULTURAL, no início deste mês, a secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal, Renata Amancio, informou que a banca organizadora do concurso TRT RJ deverá ser definida ainda neste primeiro semestre, ou seja, em junho. “A formalização da contratação está prevista para o primeiro semestre de 2024”, disse.

A secretaria de Gestão de Pessoas do TRT RJ não deu informações sobre o cronograma do concurso, apenas confirmou que o edital está previsto para ser divulgado no segundo semestre.

Sindicato prevê edital até início de setembro

Segundo informações obtidas pelo vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe RJ), Ricardo Quiroga, junto à Administração do tribunal, a intenção da TRT RJ é publicar o edital tão logo seja finalizado o prazo de validade do certame anterior, que findará no dia 6 ou 26 de agosto, dependendo da especialidade.

“Assim que o concurso expirar, será feita a divulgação do edital. É possível que o edital seja divulgado até mesmo no final de agosto. O que é perseguido pela Administração é que não se tenha um gap entre um concurso e outro”, disse Quiroga, ressaltando que os preparativos do certame estão avançados.

O concurso TRT RJ deverá contemplar todos os cargos e especialidades da estrutura do tribunal, com exceção da carreira de analista judiciário da área administrativa, como adiantou a secretaria de Gestão de Pessoas.

“Com relação aos cargos, possivelmente o edital deverá elencar todos aqueles existentes no quadro funcional deste Tribunal, com exceção do cargo de analista judiciário - Área Administrativa, que tem concurso vigente até 1º de janeiro de 2026”, disse.

Leia também – Concurso TRT RJ: veja entrevista exclusiva com a secretaria de Gestão de Pessoas

As carreiras de técnico e analista judiciários exigem nível superior e tem remunerações de R$9.922,76 e de R$15.387,86, respectivamente. Os valores já incluem vencimento-base, gratificação de atividade judiciária (GAJ) e auxílio-alimentação, de R$1.393,10.

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

Os contratados ainda terão direito a auxílio-saúde (para o servidor titular e seus dependentes legais que aderirem ao plano da Unimed Seguros contratado pelo TRT RJ ou quaisquer outros planos de saúde externo, mediante comprovação), auxílio pré-escolar de R$1.178,82 (para dependentes até cinco ano), auxílio-transporte e adicionais de qualificação e capacitação (treinamento).

Renata Amancio destacou que a carreira de técnico judiciário da Área Administrativa, com exigência de nível superior em qualquer área, possivelmente contará com a maior oferta de vagas no novo concurso TRT RJ. “É a carreira que apresenta o maior número de cargos”, pontuou.

A secretaria de Gestão de Pessoas informou que a oferta de vagas do concurso TRT RJ só será definida quando for finalizado o certame aberto em 2018. No entanto, sabe-se que, atualmente, há aproximadamente 400 cargos vagas na estrutura do tribunal.

Embora a oferta de vagas ainda não esteja definida, Renata Amancio afirmou que o tribunal tem sempre como meta preencher a totalidade dos cargos vagos. “A intenção do Tribunal é sempre dar provimento à totalidade dos cargos vagos existentes, porém, para tanto, dependerá de disponibilidade orçamentária.”

TRT RJ tem histórico de muitas contratações

Inclusive, o TRT RJ tem histórico de chamar muitos aprovados em seus concursos. Levantamento feito pela reportagem da DEGRAU CULTURAL aponta que, nos três últimos certames, abertos em 2008, 2012 e 2018, o tribunal ofereceu um total de 146 vagas, porém 3.199 aprovados foram chamados para tomar posse.

Veja a seguir os números referentes aos concursos de 2008, 2012 e 2018:

Concurso TRT RJ 2008

• Oferta de vagas em edital – 84;
• Número de convocados –575;

Concurso TRT RJ 2012

• Oferta de vagas em edital – 45;
• Número de convocados –195;

Concurso TRT RJ 2018

• Oferta de vagas em edital – 17;
• Número de convocados – 429 (quantitativo até 20 de fevereiro de 2024)

Vale lembrar que mais aprovados do concurso de 2018 ainda poderão ser chamados, tendo em vista que o prazo de validade só encerrado nas seguintes datas:

• Dia 6 de agosto de 2024 – Para os cargos de analista judiciário - área judiciária, analista judiciário - área judiciária - oficial de justiça avaliador federal, analista judiciário - área apoio especializado - psicologia, analista judiciário - área apoio especializado - engenharia civil, elétrica e mecânica, técnico judiciário - área administrativa e técnico judiciário - área apoio especializado – enfermagem;
• Dia 26 de agosto de 2024 – Para técnico judiciário - área administrativa;
• Dia 1º de janeiro de 2026 – Para analista Judiciário - área Administrativa.

No que tange à estrutura de prova, a secretária de Gestão de Pessoas explicou que tendência é que o novo concurso TRT RJ siga o mesmo padrão da seleção de 2018, quando os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas (com redação para técnico judiciário da área administrativa e estudo de caso para os demais cargos/especialidades). “Mas qualquer novidade ou alteração dependerá da Comissão do Concurso a ser constituída oportunamente”.

Os aprovados e classificados no próximo concurso TRT RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade, após três anos de estágio probatório.

Veja portaria que cria a comissão para contratar a organizadora

DIRETORIA-GERAL

Portaria - Diretoria Geral

portaria 110-2024

PORTARIA No 110/2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato no 61, de 2 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1o Relativamente ao processo PROAD no 5288/2024, autuado para a contratação de serviços técnico-especializados para realização de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, realizar os seguintes procedimentos:

I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Equipe de Planejamento da Contratação:

Nome	Código Funcional	Descrição do Cargo / FunçãoLotação Comissionada	Lotação	Atuação
Cláudio Braga Martins	46582	Chefe de Divisão, Nível CJ-1	DPECR/SGP	Coordenador da Equipe
Ellen Cardoso Teixeira Pinto	141275	Assessor Administrativo FC-4	DPECR/SGP	Coordenador Substituto de Equipe
Sônia Regina de Freitas Andrade	37745	Chefe de Divisão, Nível CJ-1	DICCO/SGP	Integrante Administrativo

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA

Diretor-Geral