Concurso TRT RJ: banca organizadora deve ser escolhida em junho

Os trâmites para a contratação da banca organizadora do concurso TRT RJ, para técnico judiciário e analista judiciário, deverão ser iniciados em junho. A informação consta no Plano Anual de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, para 2024.

O documento informa que a formalização do contrato acontecerá até novembro. Apesar disso, a secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal, Renata Amancio, informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, em entrevista publicada na última segunda-feira, dia 8, que a banca organizadora do concurso TRT RJ, para técnico judiciário e analista judiciário, deverá ser definida ainda neste primeiro semestre, ou seja, em junho. “A formalização da contratação está prevista para o primeiro semestre de 2024”, disse.

Inclusive, a banca organizadora deverá ser escolhida por meio de dispensa de licitação, o que torna o processo mais ágil. A realização de pregão eletrônico, por exemplo, como foi adotado pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF 2), pode levar semanas.

A secretaria de Gestão de Pessoas do TRT RJ não deu informações sobre o cronograma do concurso, apenas confirmou que o edital está previsto para ser divulgado no segundo semestre.

Sindicato prevê edital até início de setembro

Segundo informações obtidas pelo vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe RJ), Ricardo Quiroga, junto à Administração do tribunal, a intenção da TRT RJ é publicar o edital tão logo seja finalizado o prazo de validade do certame anterior, que findará no dia 6 ou 26 de agosto, dependendo da especialidade.

“Assim que o concurso expirar, será feita a divulgação do edital. É possível que o edital seja divulgado até mesmo no final de agosto. O que é perseguido pela Administração é que não se tenha um gap entre um concurso e outro”, disse Quiroga, ressaltando que os preparativos do certame estão avançados.

O concurso TRT RJ deverá contemplar todos os cargos e especialidades da estrutura do tribunal, com exceção da carreira de analista judiciário da área administrativa, como adiantou a secretaria de Gestão de Pessoas.

“Com relação aos cargos, possivelmente o edital deverá elencar todos aqueles existentes no quadro funcional deste Tribunal, com exceção do cargo de analista judiciário - Área Administrativa, que tem concurso vigente até 1º de janeiro de 2026”, disse.

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As carreiras de técnico e analista judiciários exigem nível superior e tem remunerações de R$9.922,76 e de R$15.387,86, respectivamente. Os valores já incluem vencimento-base, gratificação de atividade judiciária (GAJ) e auxílio-alimentação, de R$1.393,10.

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

Os contratados ainda terão direito a auxílio-saúde (para o servidor titular e seus dependentes legais que aderirem ao plano da Unimed Seguros contratado pelo TRT RJ ou quaisquer outros planos de saúde externo, mediante comprovação), auxílio pré-escolar de R$1.178,82 (para dependentes até cinco ano), auxílio-transporte e adicionais de qualificação e capacitação (treinamento).

Renata Amancio destacou que a carreira de técnico judiciário da Área Administrativa, com exigência de nível superior em qualquer área, possivelmente contará com a maior oferta de vagas no novo concurso TRT RJ. “É a carreira que apresenta o maior número de cargos”, pontuou.

A secretaria de Gestão de Pessoas informou que a oferta de vagas do concurso TRT RJ só será definida quando for finalizado o certame aberto em 2018. No entanto, sabe-se que, atualmente, há aproximadamente 400 cargos vagas na estrutura do tribunal.

Embora a oferta de vagas ainda não esteja definida, Renata Amancio afirmou que o tribunal tem sempre como meta preencher a totalidade dos cargos vagos. “A intenção do Tribunal é sempre dar provimento à totalidade dos cargos vagos existentes, porém, para tanto, dependerá de disponibilidade orçamentária.”

TRT RJ tem histórico de muitas contratações

Inclusive, o TRT RJ tem histórico de chamar muitos aprovados em seus concursos. Levantamento feito pela reportagem da DEGRAU CULTURAL aponta que, nos três últimos certames, abertos em 2008, 2012 e 2018, o tribunal ofereceu um total de 146 vagas, porém 3.199 aprovados foram chamados para tomar posse.

Veja a seguir os números referentes aos concursos de 2008, 2012 e 2018:

Concurso TRT RJ 2008

• Oferta de vagas em edital – 84;
• Número de convocados –575;

Concurso TRT RJ 2012

• Oferta de vagas em edital – 45;
• Número de convocados –195;

Concurso TRT RJ 2018

• Oferta de vagas em edital – 17;
• Número de convocados – 429 (quantitativo até 20 de fevereiro de 2024)

Vale lembrar que mais aprovados do concurso de 2018 ainda poderão ser chamados, tendo em vista que o prazo de validade só encerrado nas seguintes datas:

• Dia 6 de agosto de 2024 – Para os cargos de analista judiciário - área judiciária, analista judiciário - área judiciária - oficial de justiça avaliador federal, analista judiciário - área apoio especializado - psicologia, analista judiciário - área apoio especializado - engenharia civil, elétrica e mecânica, técnico judiciário - área administrativa e técnico judiciário - área apoio especializado – enfermagem;
• Dia 26 de agosto de 2024 – Para técnico judiciário - área administrativa;
• Dia 1º de janeiro de 2026 – Para analista Judiciário - área Administrativa.

No que tange à estrutura de prova, a secretária de Gestão de Pessoas explicou que tendência é que o novo concurso TRT RJ siga o mesmo padrão da seleção de 2018, quando os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas (com redação para técnico judiciário da área administrativa e estudo de caso para os demais cargos/especialidades). “Mas qualquer novidade ou alteração dependerá da Comissão do Concurso a ser constituída oportunamente”.

Os aprovados e classificados no próximo concurso TRT RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade, após três anos de estágio probatório.