Novo edital para técnico e analista deverá ser divulgado no segundo semestre! No certame de 2016, mais de 870 aprovados no RJ foram convocados para tomar posse.
Um novo concurso TRF2, abrangendo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, já está sendo preparado. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região ainda não informou qual será a oferta do certame, que contemplará as carreiras de técnico e analista judiciários. No entanto, os interessados em participar da seleção não precisam ficar preocupados com o quantitativo de vagas, já que o órgão tem histórico de chamar muitos aprovados.
Um bom exemplo é o último concurso, aberto em 2016, cuja validade será encerrada no dia 5 de julho deste ano. Na ocasião, a seleção visou apenas à formação de cadastro de reserva. No entanto, até o momento, 1.004 aprovados foram chamados, sendo 873 só no Rio de Janeiro. Isso é um atrativo a mais para quem pretende participar do próximo certame para o TRF2 (TRF RJ/ES).
No Estado do RJ, somente para técnico judiciário | Área Administrativa/Sem especialidade, que exigiu apenas o nível médio, 464 habilitados foram convocados. Entre as especialidades de analista, as que tiveram mais aprovados chamados foram Área Judiciária (169), Oficial de Justiça (53) e Área Administrativa/Sem especialidade (64). As duas primeiras são abertas a bacharéis em Direito, já a última, a graduados em qualquer curso.
Veja quantos foram chamados por carreira/especialidade no RJ
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TÉCNICO JUDICIÁRIO |
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ÁREA |
ESPECIALIDADE |
REQUISITOS |
CONVOCADOS |
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Administrativa |
Segurança e Transporte |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino médio ou equivalente, devidamente reconhecido, e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria D. |
58 |
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Administrativa |
Sem especialidade |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido. |
464 |
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Administrativa |
Telecomunicações e Eletricidade |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido. |
3 |
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Apoio Especializado |
Enfermagem |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino médio ou equivalente, acrescido de certificado de conclusão do curso Técnico de Enfermagem, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como técnico de enfermagem. |
2 |
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Apoio Especializado |
Informática |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido, acrescido de cursos de programação de sistemas totalizando, no mínimo, 180 horas/aula, ou curso de Técnico em Informática, devidamente reconhecido. |
27 |
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ANALISTA JUDICIÁRIO |
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ÁREA |
ESPECIALIDADE |
REQUISITOS |
CONVOCADOS |
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Judiciária |
Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. |
53 |
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Judiciária |
Sem Especialidade |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. |
169 |
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Administrativa |
Sem especialidade |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de curso Superior em qualquer área reconhecido pelo Ministério da Educação. |
464 |
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Apoio Especializado |
Arquitetura |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
1 |
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Apoio Especializado |
Arquivologia |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Arquivologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro na Delegacia Regional do Trabalho. |
- |
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Apoio Especializado |
Biblioteconomia |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
- |
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Apoio Especializado |
Contadoria |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
9 |
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Apoio Especializado |
Enfermagem |
Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro profissional no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como enfermeiro podendo ser computado o período de residência em enfermagem. |
1 |
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Apoio Especializado |
Enfermagem do Trabalho |
Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem e especialização em enfermagem do trabalho com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro profissional no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como enfermeiro do trabalho podendo ser computado o período de residência em enfermagem do trabalho. |
- |
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Apoio Especializado |
Engenharia Civil |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
2 |
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Apoio Especializado |
Engenharia Elétrica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
1 |
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Apoio Especializado |
Engenharia Eletrônica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Eletrônica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Engenharia Mecânica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Mecânica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
2 |
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Apoio Especializado |
Estatística |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
1 |
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Apoio Especializado |
Informática | Desenvolvimento |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior em qualquer área, acompanhado de especialização na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituições de Ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, ou Curso Superior de Informática, devidamente reconhecido. |
8 |
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Apoio Especializado |
Informática | Infraestrutura |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior em qualquer área, acompanhado de especialização na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituições de Ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, ou Curso Superior de Informática, devidamente reconhecido. |
- |
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Apoio Especializado |
Medicina Clínica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação; registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico clínico geral, podendo ser computado o período de residência médica (especialização). |
2 |
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Apoio Especializado |
Medicina do Trabalho |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação, residência médica (ou pós-graduação em especialidade clínica); registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico do trabalho, podendo ser computado o período de residência médica em medicina do trabalho. |
2 |
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Apoio Especializado |
Medicina Psquiatrica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, com especialização em Psiquiatria, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico psiquiatra, podendo ser computado o período de residência médica em psiquiatria. |
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Apoio Especializado |
Odontologia |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Odontologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada em clínica odontológica. |
- |
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Apoio Especializado |
Psicologia |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como psicólogo clínico. |
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Apoio Especializado |
Serviço Social |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Leia também - Concurso TRE RJ: edital unificado é previsto para agosto
Como o concurso TRF2 (TRF RJ/ES) de 2016 está para vencer a validade, a tendência é que a nova seleção contemple todas ou a grande maioria das carreiras/especialidades do certame anterior. Essa informação deverá ser divulgada pelo tribunal nas próximas semanas.
Com a comissão do concurso TRF2 (TRF RJ/ES) formada, o próximo passo será definir o termo de referência (TR) da seleção. Esse documento é uma espécie de minuta do edital, que será encaminhado para as instituições organizadoras. Com base no TR, elas poderão estabelecer os valores para a execução do certame.
Remunerações iniciais são bastante atrativas
Em função da Lei 14.523/2023, que reajustou os salários da Justiça Federal, as remunerações atuais do técnico e analista judiciários são de R$9.229,58 e R$14.385,36. Esses valores incluem vencimento-base, Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.182,74 de auxílio-alimentação.
Para técnico judiciário/área de Segurança e analista judiciário/oficial de justiça, os valores são um pouco maior, pois as duas carreiras contam com gratificação de atividade externa (GAE), cujo valor é de 35% do vencimento-base. Sendo assim, os ganhos são de R$10.403,10 e R$16.310,74.
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CARREIRA | ESPECIALIDADE |
VENCIMENTO BASE |
GAJ |
GAE |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
REMUNERAÇÃO |
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Técnico judiciário |
R$3.352,85 |
R$4.693,99 |
- |
R$1.182,74 |
R$9.229,58 |
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Técnico judiciário | Segurança e Transporte |
R$3.352,85 |
R$4.693,99 |
R$1.173,50
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R$1.182,74 |
R$10.403,08 |
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Analista judiciário |
R$5.501,09 |
R$7.701,53 |
- |
R$1.182,74 |
R$14.385,36 |
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Analista judiciário | Oficial de justiça |
R$5.501,09 |
R$7.701,53 |
R$1.925,38
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R$1.182,74 |
R$16.310,74 |
Os servidores do TRF2 (TRF RJ/ES) ainda têm direito à auxílio-transporte, assistência pré-escolar, de R$935,22; auxílio-saúde, de R$579,39; e auxílio-natalidade, de R$659,25.
Expectativa é de edital no segundo semestre
Como o prazo de validade do concurso de 2016 vence no dia 5 de julho, a tendência é que o edital de abertura de inscrições seja divulgado no segundo semestre. No entanto, a banca organizadora deverá ser definida, muito provavelmente, até junho.
Além da escolha da organizadora, um outro obstáculo que precisa ser vencido antes da abertura do concurso TRF2 (TRF RJ/ES) é a questão referente ao requisito de ingresso na carreira de técnico judiciário. No final de 2022, foi sancionada pelo Congresso Nacional a Lei 14.456/2022, que alterou a escolaridade do cargo de nível médio para nível superior.
No entanto, diversos advogados e professores em Direito enxergam que a lei é inconstitucional, já que haveria um ‘vício de iniciativa’ na proposição da mudança da escolaridade. O pedido de alteração, na visão dos especialistas, deveria ter partido do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, isso aconteceu por uma emenda parlamentar, que foi feita pela deputada Erika Kokay.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pela Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus), está tramitando no STF. A ADI 7.338 contesta a Lei 14.456/2022 e pede que a escolaridade dos técnicos judiciários da União volte a ser de nível médio.
O relator do processo é o ministro Edson Fachin. A tendência é que o magistrado se posicione a qualquer momento sobre o assunto. Segundo os especialistas ouvidos pela DEGRAU CULTURAL, é praticamente certo que a carreira de técnico judiciário volte a ser de nível médio, já que existe jurisprudência no que tange a situações relacionadas a ‘vício de iniciativa’.
Saiba como foram as provas do último concurso
A tendência é que o concurso TRF2 (TRF RJ/ES) mantenha a mesma estrutura da seleção de 2016, que reuniu 204.452 candidatos (146.779 no Rio de Janeiro e 57.673 no Espírito Santo) e que foi organizado pelo Instituto Consulplan.
Para técnico judiciário, a prova objetiva foi composta por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. A exceção foi para técnico sem especialidade, cuja avaliação teve 40 perguntas, sendo dez de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.
Os candidatos a técnico judiciário sem especialidade, segurança e transporte e telecomunicações e eletricidade foram avaliados ainda com prova de redação, teste de capacidade física e teste prático.
Para analista judiciário, dependendo da especialidade, a prova objetiva teve 40, 50 ou 60 questões sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Para algumas áreas, houve ainda redação ou estudo de casos.
Os aprovados e classificados no concurso TRF RJ são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
