Concurso TRF RJ juiz: FGV é contratada como organizadora

Avançam os preparativos do novo concurso TRF 2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) para a magistratura. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contrata para organizar o certame para juiz substituto. 

O extrato do contrato entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a FGV foi publicado  no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 1^o de dezembro, como pode ser visto abaixo:

SECRETARIA-GERA L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fundação Getúlio Vargas (FGV); Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, elaboração, aplicação e correção das questões da prova objetiva (1ª etapa), análise e resposta aos eventuais recursos do XIX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Vitória (ES); Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48; PTR: 168.413; O VALOR TOTAL ESTIMADO do Contrato é de R$ 330.450,00 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 27/11/2025; Proc. 0014396-69.2025.4.02.8000;
Contrato nº TRF2 101/2025.

O TRF 2 ainda não informou o cronograma do concurso. No entanto, com a contratação da banca organizadora, muito provavelmente o edital para a magistratura será divulgado ao longo deste mês de dezembro. A oferta de vagas ainda será divulgada.

Para concorrer a uma vaga de juiz substituto, é necessário ter menos de 70 anos (no ato da posse); ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos; e possuir prática profissional de três anos. Também é preciso ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para poder participar. A remuneração inicial é bastante atrativa: R$37.765,55.

Saiba como foi o último concurso TRF 2 para juiz

O último concurso TRF 2 para a magistratura aconteceu em 2024 e trouxe oferta de 30 vagas. Na época, os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas (além do Enam):

* Provas escritas (compostas de uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal);
* Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; e exame psicotécnico;
* Prova oral;
* Avaliação de títulos.

A prova discursiva geral foi constituída de oito a 20 questões. Já a prova de sentença foi composta por uma resolução de um caso a ser sentenciado.

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As provas escritas e oral do concurso TRF 2 versam sobre as seguintes matérias:

* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo;
* Direito Penal;
* Direito Processual Penal;
* Direito Civil;
* Direito Processual Civil;
* Direito Previdenciário;
* Direito Financeiro e Tributário;
* Direito Ambiental;
* Direito Internacional Público e Privado;
* Direito Empresarial;
* Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
* Noções gerais de Direito e formação humanística; Sociologia do Direito. Psicologia Judiciária;
* Direitos Humanos, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política, Direito Digital. Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental, Direito da Antidiscriminação.

É possível que o próximo concurso TRF 2 para juiz siga a mesma estrutura de provas da seleção de 2024.