Professor Daltro de Oliveira aponta assuntos de Direito Constitucional com mais chances de cair na prova para técnico judiciário do TJ-RJ
Enquanto o concurso TJ-RJ segue paralisado, os futuros candidatos devem aproveitar ao máximo esse tempo extra para estudar, pois a concorrência deverá ser muito grande, sobretudo para técnico judiciário. Para o professor Daltro de Oliveira, que leciona Direito Constitucional no curso Degrau Cultural, a demora na retomada da seleção não pode ser motivo de desânimo.
“É compreensível que essa incerteza de quando o concurso será retomado gere desânimo e frustração. No entanto, encare a ausência de uma data marcada para a prova como uma oportunidade de estudar ainda mais! Veja o adiamento da prova não como uma pedra no seu caminho, mas como uma oportunidade que a vida te deu. Se você está começando agora, adquira o máximo de conhecimento e conteúdo que puder. Se você já está estudando há muito tempo, não deixe o cansaço te abater. Aproveite para revisar as matérias já estudadas, até o ponto em que esses conteúdos já estiverem ‘no sangue’. Assim você será capaz de responder qualquer pergunta de olhos fechados!”, disse Daltro de Oliveira.
No que tange à disciplina de Direito Constitucional, o professor acredita que a prova do concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para o cargo de técnico judiciário, deverá trazer cinco questões, de um total de 40 do conteúdo de Conhecimentos Específicos. Mesmo não sendo um quantitativo grande, o professor Daltro de Oliveira afirma que os candidatos não podem menosprezar a disciplina de forma alguma.
“Direito Constitucional é uma matéria cobrada nos mais diversos concursos, inclusive os não jurídicos, de modo que o candidato poderá aproveitar esse estudo também para outras provas. Além disso, às vezes, uma questão certa é a diferença entre a aprovação e a eliminação no concurso. E quem sabe essa questão não seja de Direito Constitucional?”
Prova com foco na ‘letra fria da lei’, diz professor
O professor acredita que o Cesbrape, organizador do concurso, deverá uma prova focada na ‘letra fria da lei’ e em um conhecimento básico de doutrina, tendo em vista que o concurso para o TJ-RJ exige apenas noções de Direito Constitucional. “Isso fará com que a prova, provavelmente, não venha com o mesmo grau de profundidade que normalmente esperamos de uma prova da Cebraspe, que, via de regra, cobra doutrina específica, jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, além de súmulas, sobretudo as vinculantes”, explicou.
Daltro de Oliveira afirma que os candidatos não podem deixar de estudar nenhum tópico do conteúdo de Direito Constitucional, porém ele destaca que os que têm mais chances de cair na prova são organização do estado, organização dos poderes (com enfoque em poder judiciário) e direitos individuais (art. 5º, da CF/88).
Segundo o professor, a melhor forma de estudar a disciplina de Direito Constitucional para o concurso TJ-RJ é por meio da leitura da Constituição Federal e a resolução de exercícios.
“Uma base doutrinária é excelente, então não deixe de ler também um manual de Direito Constitucional ou uma apostila, mas foque na leitura da Constituição. Quando a gente fala em ‘decoreba’ às vezes a sugestão é mal-vista, parece pouco inteligente ou intelectual ficar decorando lei. Mas meu amigo, a verdade é uma só: você quer passar no concurso, e não ser mestre em Direito Constitucional”, disse Daltro de Oliveira, recomendando ainda que, na medida do possível, os candidatos se matriculem em um curso preparatório, onde haverá professores experientes e com conhecimento das provas elaboradas pelo Cebraspe.
Por fim, o professor Daltro de Oliveira recomenda também que os candidatos do concurso TJ-RJ resolvam questões anteriores elaboradas pelo Cebraspe, como forma de se familiarizar com a prova, o nível de dificuldade, bem como conhecer os assuntos que costumam ser mais recorrentes.
“O Cebraspe já realizou no passado várias provas de técnico judiciário, principalmente, mas não apenas, para tribunais federais (TRF, TRT e TRE), com questões no formato múltipla-escolha, de modo que estas seriam as melhores provas para o aluno revisar o seu estudo.”
Concurso TJ-RJ tem oferta de 160 vagas
O concurso TJ-RJ visa ao preenchimento inicial de 160 vagas, sendo 85 de técnico judiciário (nível médio) e 75 de analista judiciário (nível superior). Para esta última carreira, serão 31 vagas para analista sem especialidade. As outras 44 estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.
A remuneração para a carreira de técnico é de R$5.556,06. Já para analista, os ganhos são de R$8.059.89, exceto para a especialidade de execução mandados (oficial de justiça), que é de R$9.972,05. Os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.290. A carga de trabalho é de 40 horas semanais para todos.
O TJ-RJ ainda não deu uma previsão de quando será divulgado o novo cronograma do concurso, que visa ao preenchimento inicial de 160 vagas, sendo 85 para técnico judiciário, de nível médio, e 75 para analista judiciário, de nível superior. No entanto, em duas ocasiões, o novo presidente do tribunal, desembargador Henrique Figueira, deu declarações de que pretende retomar a seleção muito em breve.
