A meta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é homologar e iniciar a convocação dos aprovados do concurso TJ RJ, para técnico judiciário e analista judiciário, ainda este ano.

A informação foi passada à reportagem da DEGRAU CULTURAL pela Assessoria de Imprensa do tribunal, que explicou ainda que serão divulgados dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário, assim como aconteceu no concurso TJ RJ de 2020.

A Assessoria de Imprensa esclareceu que o tribunal revogou a Resolução nº 6/2024, publicada em março do ano passado, que tratava exclusivamente de concurso para analista judiciário na área de Tecnologia da Informação (TI).

As especialidades que faziam parte da Resolução nº 6/2024 foram incluídas em nova resolução (a ser publicada ainda no Diário Oficial) para a realização do concurso que abrangerá todas os cargos da estrutura do TJ RJ, incluindo a carreira de técnico judiciário.

Sendo assim não serão abertos dois concursos, um específico para analista judiciário na área de TI, com organização do Instituto AOCP, e outro para as demais especialidades de analista e técnico judiciários, com uma banca a ser contratada.

“Será uma única organizadora, com todos os cargos do Tribunal”, informou a Assessoria de Impresa, por e-mail, sem deixar claro se essa instituição será o Instituto AOCP, que já havia assinado contrato com o TJ RJ para organizar o concurso para analista judiciário da área de TI.

Os editais para técnico judiciário e analista judiciário, como já havia sido divulgado pela Assessoria de Imprensa, serão divulgados ainda neste primeiro semestre, ou seja, até junho.

Confira a relação de cargos do concurso

Dessa forma, a nova resolução do concurso TJ RJ, a ser publicada muito em breve no Diário Oficial, abrangerá os seguintes cargos:

NÍVEL MÉDIO

  • Técnico de Atividade Judiciária, sem especialidade.

NÍVEL SUPERIOR

  • Analista Judiciário, sem especialidade, do grupo nível superior;
  • Analista Judiciário especialidade Contador, do grupo gestão;
  • Analista Judiciário especialidade Execução de Mandados, do grupo judicial;
  • Analista Judiciário especialidade Psicólogo, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Assistente Social, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, do grupo judicial;
  • Analista Judiciário especialidade Médico, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Médico Psiquiatra, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Negócios, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Infraestrutura de TIC do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Sistemas, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Projetos, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Gestão de TIC, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Inteligência Artificial, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Segurança da Informação, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Cientista de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Arquitetos de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Engenheiro de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Dados Sênior, do grupo tecnologia da informação.

O concurso, que já foi autorizado pelo presidente do TJ RJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, visará inicialmente à formação de cadastro de reserva (CR) para todos os cargos, para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, que possivelmente será de dois anos, podendo dobrar.

No entanto, vale destacar que o tribunal tem histórico de convocar muitos aprovados de seus concursos. Além disso, conforme consta no Portal da Transparência, há atualmente 1.413 cargos vagos de técnico judiciário e analista judiciário (dados de dezembro de 2024).

Remunerações de R$7.455 a R$14.376 mensais

A carreira de técnico judiciário exige apenas o nível médio. A remuneração inicial é de R$7.455,54, já incluindo Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ), Adicional de Padrão Judiciário (APJ) e auxílio-alimentação.

A carreira de analista judiciário requer formação superior, variando de acordo com a especialidade. Neste caso, a remuneração inicial é de R$11.133,84, também já incluindo GAJ, APJ e auxílio-alimentação.

No entanto, para analista judiciário na especialidade de Execução de Mandados (oficial de justiça), que exige graduação em Direito, há ainda a gratificação de locomoção de R$3.242,58. Com isso, a remuneração passa a ser de R$14.376,42.

Confira a seguir a estrutura remuneratória:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • Vencimento – R$1.895,18;
  • GAJ – R$1.895,18;
  • APJ – R$1.895,18;
  • Auxílio-alimentação – R$1.770;
  • TOTAL – R$7.455,54

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Vencimento – R$3.121,28;
  • GAJ – R$3.121,28;
  • APJ – R$3.121,28;
  • Auxílio-alimentação – R$1.770;
  • TOTAL – R$11.133,84

ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS

  • Vencimento – R$3.121,28;
  • GAJ – R$3.121,28;
  • APJ – R$3.121,28;
  • Gratificação de locomoção – R$3.242,58;
  • Auxílio-alimentação – R$1.770;
  • TOTAL – R$14.376,42.

Oss servidores do TJ RJ contam ainda com auxílio-transporte e adicional de qualificação, cujos valores são de 7,5% (graduação), 10% (especialização), 12,5% (mestrado) e 15% (doutorado).

A princípio, o novo concurso TJ RJ contará com provas objetivas e discursivas para técnico judiciário e analista judiciário, além de avaliação de títulos apenas para a última carreira. 

Veja como foi o último concurso

O concurso TJ RJ de 2020 não teve seu prazo de validade prorrogado pelo presidente do tribunal e findou em março do ano passado.

Na época, o edital trouxe oferta de 160 vagas de técnico e analista judiciários em várias especialidades. No entanto, por questões orçamentárias e diante das necessidades do momento de pandemia pelo qual o país passava, a oferta foi reduzida para 132 vagas

O concurso TJ RJ teve organização do Cebraspe e contou com provas objetivas para todos os cargos, além de avaliação discursiva para analista judiciário.

Leia também – Novo concurso TJ RJ: na última seleção, mais de 300 aprovados para técnico foram chamados

As provas objetivas contaram com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimento Específicos, cujas disciplinas podem ser vistas a seguir:

Técnico judiciário

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos

  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Processual Civil;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Legislação.

Analista judiciário

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos

  • As disciplinas variavam de acordo com a especialidade.

Os aprovados e classificados no concurso TJ RJ são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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