O novo concurso TJ RJ terá na carreira de técnico judiciário o ‘carro chefe’ da seleção. Afinal, para participar bastará que o candidato tenha o nível médio. Além disso, a remuneração é bastante atrativa: R$5.685,54, para carga de 40 horas semanais. 

Embora o concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro seja para formação de cadastro de reserva (CR), os futuros candidatos não precisam se preocupar com isso, pois o TJ RJ tem histórico de convocar muitos aprovados.

No concurso TJ RJ de 2020, somente para a carreira de técnico judiciário foram chamados 304 aprovados durante o prazo de validade da seleção, de dois anos (não chegou a ser prorrogado), segundo levantamento feito pela reportagem da DEGRAU CULTURAL no site do tribunal.

Com base nas convocações publicadas no portal do TJ RJ, o maior número de convocações para técnico judiciário (132) aconteceu na 1ª Região, que abrange a capital.

O quantitativo de convocados por região para técnico judiciário, no último concurso TJ RJ, pode ser visto abaixo:

  • 1ª Região (Rio de Janeiro) – 132 convocados;
  • 2ª Região (Niterói) – 30 convocados;
  • 3ª Região (Petrópolis) – 13 convocados;
  • 4ª Região (Duque de Caxias) – 65 convocados;
  • 5ª Região (Volta Redonda) – sete convocados;
  • 6ª Região (Campo dos Goytacazes) – 17 convocados;
  • 7ª Região (Vassouras) – 14 convocados;
  • 8ª Região (Itaguaí) – três convocados;
  • 9ª Região (Nova Friburgo) – seis convocados;
  • 10ª Região (Itaperuna) – seis convocados;
  • 11ª Região (Cabo Frio) – 11 convocados;

Na ocasião, o edital trouxe 132 vagas imediatas (a oferta era 160, mas precisou ser reduzida por questões orçamentárias), sendo dez para técnico judiciário. No entanto, como foram chamados 302 aprovados, isso significa que o tribunal convocou 30 vezes mais do que a oferta inicial.

A expectativa é que o TJ RJ possa superar, por meio deste novo concurso, o quantitativo de convocados da seleção passada. Isso porque o tribunal possui, segundo conta no Portal da Transparência, 1.413 cargos vagos de técnico judiciário e analista judiciário (dados de dezembro de 2024).

Concurso para técnico e analista está autorizado

O novo concurso TJ RJ, que abrangerá não apenas a carreiras de técnico judiciário, como também todas as especialidades de analista judiciário (nível superior), foi autorizado pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Couto de Castro, na última segunda-feira, dia 31 de março.

A resolução que dispõe sobre o concurso TJ RJ e que traz cargos, áreas e estrutura de provas já foi homologada pelo presidente do tribunal. A expectativa é de que possa ser publicada no Diário Oficial a qualquer momento.

A resolução prevê que serão contemplados os seguintes cargos/especialidades:

NÍVEL MÉDIO

  • Técnico de Atividade Judiciária, sem especialidade.

NÍVEL SUPERIOR

  • Analista Judiciário, sem especialidade, do grupo nível superior;
  • Analista Judiciário especialidade Contador, do grupo gestão;
  • Analista Judiciário especialidade Execução de Mandados, do grupo judicial;
  • Analista Judiciário especialidade Psicólogo, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Assistente Social, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, do grupo judicial;
  • Analista Judiciário especialidade Médico, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Médico Psiquiatra, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Negócios, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Infraestrutura de TIC do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Sistemas, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Projetos, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Gestão de TIC, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Inteligência Artificial, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Segurança da Informação, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Cientista de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Arquitetos de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Engenheiro de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Dados Sênior, do grupo tecnologia da informação.

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A carreira de técnico judiciário tem remuneração de R$5.685,54, já a de analista judiciário, R$9.363,84. Os valores já incluem Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ) e Adicional de Padrão Judiciário (APJ).

Para o analista judiciários na especialidade de Execução de Mandados (oficial de justiça), há ainda uma gratificação de locomoção de R$3.242,58. Dessa forma, a remuneração passa a ser de R$12.606,42.

Fora isso, os servidores contam ainda com vários benefícios, inclusive auxílio-alimentação e transporte. Há ainda adicional de qualificação, cujos valores são de 7,5% (graduação), 10% (especialização), 12,5% (mestrado) e 15% (doutorado).

Vale destacar que, no ano passado, o desembargador Ricardo Couto de Castro já havia autorizado concurso TJ RJ para analista judiciario, para as especialidades do grupo de Tecnologia da Informação. Inclusive, o Instituto AOCP já havia sido escolhido contratado para organizar a seleção.

Não se sabe, ainda, se o TJ RJ vai abrir um novo processo licitatório para contratar uma outra banca para realizar o concurso para os demais cargos ou se ocorrerá um ajuste contratual com o Instituto AOCP para que possa executar um único certame envolvendo todas as especialidades.

Conforme já divulgado pela Assessoria de Imprensa do TJ RJ, o edita para técnico judiciário e analista judiciário está previsto para ser divulgado ainda neste primeiro semestre, ou seja, até junho.

A princípio, o novo concurso TJ RJ contará com provas objetivas e discursivas para técnico judiciário e analista judiciário, além de avaliação de títulos apenas para a última carreira. 

Último concurso aconteceu em 2020

O concurso TJ RJ de 2020 não teve seu prazo de validade prorrogado pelo presidente do tribunal e findou em março do ano passado.

Na época, o edital trouxe oferta de 160 vagas de técnico e analista judiciários em várias especialidades. No entanto, por questões orçamentárias e diante das necessidades do momento de pandemia pelo qual o país passava, a oferta foi reduzida para 132 vagas (dez para técnico judiciário e 122 para analista judiciário).

O concurso TJ RJ teve organização do Cebraspe e contou com provas objetivas para todos os cargos, além de avaliação discursiva para analista judiciário.

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As provas objetivas contaram com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimento Específicos, cujas disciplinas podem ser vistas a seguir:

Técnico judiciário

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos

  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Processual Civil;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Legislação.

Analista judiciário

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos

  • As disciplinas variavam de acordo com a especialidade.

Os aprovados e classificados no concurso TJ RJ são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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