Ismael Souto afirma que Processo Penal terá grande peso na prova para técnico judiciário, e destaca os principais pontos da disciplina a serem estudados.
Muito em breve, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deverá retomar o seu concurso para a área de apoio. Por isso, os interessados em participar da seleção devem manter o ritmo de estudos e a motivação em alta, apesar de ainda não haver uma data certa para a aplicação das provas. Quem afirma é o professor Ismael Souto, que leciona Processo Penal na Degrau Cultural.
“Para se manter motivado, o candidato precisa saber que as provas podem ser retomadas a qualquer momento. É o que está acontecendo com diversos concursos públicos pelo Brasil. Inclusive houve uma decisão importantíssima do Supremo Tribunal Federal em relação à realização dos concursos públicos, mesmo com restrições das autoridades locais. Esse foi o caso do concurso da Polícia Federal. Isso é motivo para gerar um alerta nos candidatos”, destacou o professor.
No que tange à disciplina de Processo Penal, que está inserida no conteúdo de Conhecimentos Específicos para técnico judiciário, Ismael Souto acredita que ela terá um grande peso na prova: “Como o Processo Penal tem tido grande destaque no cenário nacional, creio que serão cobrados entre oito e dez itens.”
O professor destaca que, em função das mudanças promovidas pela Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrimes) no Processo Penal, é importante que os interessados se matriculem em cursos preparatórios, para que possam absorver melhor as alterações trazidas pela nova legislação.
“A melhor forma de se estudar Processo Penal é por meio de aulas teóricas, sejam elas presenciais ou online. O aluno terá de ter atenção, pois alguns dispositivos inseridos pelo Pacote Anticrimes tiveram sua eficácia suspensa, mas ainda continuam previstos no Código de Processo Penal (CPP), e, com isso, mesmo estando com a sua eficácia suspensa, podem ser cobrados. Para que sejam cobrados, o examinador deverá ser claro em relação à cobrança no enunciado da questão. Deverá falar se a questão cobrará a letra de lei ou a decisão do STF que suspendeu a eficácia desses dispositivos legais. Como exemplo de dispositivos suspensos, temos a previsão do Juiz das Garantias” afirmou.
Ismael Souto diz que, para técnico judiciário, os assuntos do conteúdo programático com mais chances de serem explorados na prova são Inquérito Policial, Ação Penal, Prisões e Disposições Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal.
“O candidato terá de ficar atento às mudanças promovidas pelo Pacote Anticrimes nesses pontos como, por exemplo, na sistemática de arquivamento do Inquérito Policial. Como informei anteriormente, o candidato terá de saber como está na lei e como funciona de acordo com a suspensão promovida pelo STF em Medida Cautelar na ADI 6298. O candidato tem que conhecer também os tipos de ação penal, os tipos de flagrante, as súmulas aplicáveis aos assuntos”.
O professor disse que o Cebraspe vem ampliando em suas provas o número de questões relativas à doutrina e à jurisprudência., mas destacou que a ‘letra de lei’ continua sendo bastante cobrada: “Nas recentes provas da PRF e da PF, tivemos questões tranquilas, sem polêmicas”, ressaltou.
Por fim, Ismael Souto deixa uma mensagem final aos futuros candidatos: “Oriento que mantenham um estudo diário e contínuo, que façam atividades físicas, que tenham momentos de lazer (moderados), que aqueles que consomem bebida alcoólica deem uma maneirada nesse período. Oriento também que acompanhem as minhas redes sociais, pois sempre posto informações deste certame, divulgo as decisões recentes dos tribunais superiores, faço lives gratuitas de Processo Penal a fim de democratizar o ensino. Meu Instagram é @profismaelsouto.”
Retomada do concurso não deve demorar
Embora em um ritmo ainda insatisfatório, o número de vacinados no estado do Rio de Janeiro vem aumentando pouco a pouco. Com isso, a tendência é que em breve as condições sanitárias melhorem e, por consequência, o TJ-RJ retome o seu concurso para 160 vagas de técnico e analista judiciários.
Um indicativo de que isso não deverá demorar é o fato de o tribunal já ter divulgado o novo cronograma do seu concurso para juiz. Com isso, cresce a expectativa de que, muito em breve, a mesma coisa ocorra em relação ao certame para a área de apoio.
Enquanto isso não acontece, a recomendação de professores é para que os candidatos no concurso e aqueles que ainda vão se inscrever mantenham os estudos em dia, pois a concorrência promete ser muito grande.
O concurso, quando retomado, terá as inscrições reabertas. Elas poderão ser feitas no site do Cebraspe, organizador da seleção. O interessado deverá preencher o formulário, optar pelo cargo de interesse, imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$80 (técnico) ou R$100 (analista), em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios.
Por exigir apenas o nível médio e contar com 85 das 160 vagas do concurso, a carreira de técnico judiciário é a que deverá atrair o maior número de inscritos. A remuneração inicial é de R$5.750,06. O valor já inclui R$1.440 de auxílio-alimentação e R$440 de auxílio-locomoção.
As outras 75 vagas serão para analista judiciário. Desse total, 31 são para analista sem especialidade, para graduados em Administração, Direito ou Economia. As outras 41 vagas estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.
A remuneração para um analista judiciário é de R$8.253,89, exceto para a especialidade de execução de mandados (oficial de justiça), cujos ganhos são de R$10.106,05. Todos os valores já incluem auxílio-alimentação e auxílio-locomoção. No caso do oficial de justiça, há ainda uma gratificação de locomoção (R$1.912,16) para o cumprimento dos mandados.
Todos os candidatos farão uma prova objetiva com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. No caso do analista, haverá ainda uma avaliação discursiva. As avaliações serão aplicadas nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
