Professora Renata Jorge orienta candidatos a técnico judiciário a ficarem atentos à literalidade das leis que serão cobradas no exame de Direito Administrativo.
O concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que muito em breve será retomado, certamente atrairá um grande número de inscritos, sobretudo para a carreira de técnico judiciário. Por isso, é importante fazer bom uso da paralisação do certame para intensificar a preparação. E uma das disciplinas que provavelmente terá um número significativo de questões na prova é Direito Administrativo.
Para quem está iniciando a preparação agora, a professora Renata Jorge, que leciona Direito Administrativo na Degrau Cultural, recomenda que o aluno foque na leitura da ‘letra fria’ da lei e realize resumos. Já para quem estuda há mais tempo, ela diz que é hora de intensificar os estudos por meio da resolução de questões de provas anteriores realizadas pelo Cebraspe, bem como pela releitura dos resumos.
“Não esqueçam de ler a lei e entender o que o legislador quis passar ao redigir a norma. Façam resumos do que foi lido porque ajuda bastante na memorização. Façam questões exaustivamente para sedimentar o conhecimento. É importante o candidato elaborar o seu material base para ler várias vezes”, afirma.
Para a professora Renata Jorge, a avaliação para técnico judiciário deverá trazer entre cinco e dez questões de Direito Administrativo. Segundo ela, atos administrativos e licitações são os assuntos que o Cebraspe mais costuma explorar em suas provas: “A banca Cebraspe é tradicional e bastante confiável. Costuma ser técnica na elaboração das questões e sempre explora demais a jurisprudência do STF e STJ.”
Renata Jorge considera improvável que o TJ-RJ retifique o edital e inclua a nova lei de licitações (Lei nº 14.133), que foi sancionada em 1º de abril deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro: “Certamente será cobrada a Lei 8.666/93 porque ela ainda está em vigor e só cessará a sua vigência daqui a dois anos. Além disso, a nova lei de licitações foi publicada após o edital do TJ, portanto não pode ser cobrada. A referida só poderá ser cobrada para editais vindouros”, explica.
Retomada do concurso pode estar próxima
Com o crescimento da vacinação no Estado do Rio de Janeiro e a redução de mortes e do índice de contaminação, cresce a expectativa de que o TJ-RJ possa anunciar, nas próximas semanas, o novo cronograma do concurso, que visa ao preenchimento inicial de 160 vagas nas carreiras de técnico e analista judiciários.
Quando retomadas, as inscrições poderão ser realizadas por meio do site do Cebraspe, organizador do certame. Bastará o interessado preencher o formulário e efetuar o pagamento da taxa, de R$80 (técnico) ou R$100 (analista), em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios.
As 160 vagas estão distribuídas por diversos municípios, sendo a maior parte para a capital. Desse total, 85 são para técnico judiciário, carreira que exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$5.750,06. O valor já inclui R$1.440 de auxílio-alimentação e R$440 de auxílio-locomoção.
As outras 75 vagas serão para analista judiciário. Desse total, 31 são para analista sem especialidade, para graduados em Administração, Direito ou Economia. As demais 41 vagas estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.
A remuneração do analista judiciário é de R$8.253,89, exceto para a especialidade de execução de mandados (oficial de justiça), cujos os ganhos são de R$10.106,05. Todos os valores já incluem auxílio-alimentação e auxílio-locomoção. No caso do oficial de justiça, há ainda uma gratificação de locomoção (R$1.912,16) para o cumprimento dos mandados.
