Vacâncias que surgirem com o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) serão revertidas para o concurso TJ-RJ.
A divulgação das vacâncias no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estava prevista para o início deste mês de outubro. Porém, como o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) do órgão foi ampliado até o dia 30 deste mês, somente no início de novembro é que deverá ser divulgado o quantitativo de vagas que ficarão disponíveis.
O PIA foi aberto para atender a alguns interesses do Tribunal, entre eles, o de repor as 160 vagas do concurso TJ-RJ, que foram bloqueadas. O bloqueio foi feito no fim de julho, pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. O objetivo era de que o Estado do Rio de Janeiro se mantivesse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Sendo assim, agora os candidatos do concurso para técnico e analista judiciário do TJ-RJ estão na expectativa pela divulgação de quantos servidores atuais ingressaram no PIA e pediram desligamento, abrindo mais vagas no Tribunal. As vacâncias que surgirem não só garantirão as 160 vagas imediatas do concurso,como também, a convocação dos aprovados que ficarão no cadastro de reserva. Ou seja, se por exemplo 300 servidores aderirem ao PIA, 160 dessas vacâncias erão usadas para garantir as vagas especificadas em edital. As outras 140 poderão ser preenchidas pelos aprovados que forem classificados para o cadastro de reserva. Isso quer dizer que o TJ-RJ poderá preencher 300 vagas de forma imediata, caso haja necessidade no órgão.
Em agosto do ano passado, o diretor de Gestão de Pessoas do TJ-RJ, Gabriel Albuquerque Pinto, revelou que no último programa de aposentadoria, que aconteceu em 2018, 333 servidores pediram desligamento, sendo 100 técnicos e 233 analistas. É possível que este ano a adesão ao PIA seja ainda maior, o que contribuiria para que o tribunal pudesse convocar um número maior de aprovados de forma imediata, por meio deste novo concurso.
Durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos podendo dobrar, o quantitativo de convocados certamente será grande, pois o TJ-RJ tem um histórico de chamar muitos aprovados que ficam no cadastro de reserva. Na seleção de 2014, por exemplo, também para técnico e analista, a oferta inicial era de 208 vagas, mas ao todo 1.202 classificados foram chamados para tomar posse.
No atual concurso, consta no edital que até 3.323 aprovados serão classificados para o resultado final. No entanto, o principal fator para o concurso de técnico e analista judiciários estar paralisado é a pandemia do novo coronavírus.
E sobre as inscrições?
Assim que a pandemia for controlada, o concurso será retomado e as inscrições deverão ser reabertas em seguida. Ou seja, uma excelente oportunidade para os candidatos que não puderam se inscrever dentro do primeiro prazo e também para aqueles que perderam o emprego em função da pandemia e procuram uma nova oportunidade.
As inscrições, quando reabertas, deverão ser realizadas no site da banca do concurso, o Cebraspe, com o preenchimento de formulário e pagamento do boleto de inscrição, nos valores de R$80 para técnico e R$100 para analista.
Oferta de 160 vagas está garantida
Para o cargo de técnico judiciário são 85 vagas para quem possui nível médio. A remuneração para os aprovados será de R$5.556,06 (já com benefícios). Com a abertura do cadastro de reserva, o TJ espera convocar 1.615 aprovados ao longo do período de validade da seleção.
Já a função de analista judiciário reserva 75 vagas, sendo 31 para a área sem especialidade, que exige nível superior em Administração, Direito, ou Economia e oferece remuneração no valor de R$8.059,89 (também com benefícios). Ainda restam oportunidades para outras 13 especialidades:
- Contador;
- Psicólogo;
- Assistente social;
- Comissário da infância, juventude e idoso;
- Médico;
- Médico psiquiatra;
- Analista de negócios;
- Analista de infraestrutura;
- Analista de projetos;
- Analista de segurança da informação;
- Analista de gestão de TIC;
- Analista de sistemas;
- Analista judiciário – execução de mandados (essa especialidade tem uma remuneração distinta: R$9.972,05).
O contrato de trabalho será pelo regime estatutário, que oferece estabilidade ao servidor.
