Professor Antônio Pissetti explica qual será a tendência da prova sobre direito dos deficientes para os candidatos a técnicos do TJ-RJ.
A retomada do concurso TJ-RJ, para 160 vagas na área de apoio, é uma questão de tempo. Enquanto isso, os futuros candidatos devem focar no estudo de todas as matérias que serão cobradas na prova, sem negligenciar o estudo de nenhuma, mesmo aquelas que não deverão ter um quantitativo expressivo de questões, como é o caso da disciplina de Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
A disciplina faz parte do conteúdo de Conhecimentos Gerais, que contará com 20 questões e abrangerá também as matérias de Língua Portuguesa, Legislação Especial e Ética no Serviço Público. Para o professor Antônio Pissetti, a tendência é que sejam cobradas duas perguntas na prova de técnico judiciário.
“Isso não pode ser motivo para o candidato deixar esse assunto de lado. Como deverão serão apenas duas questões, ele precisa se esforçar para gabaritar essa parte”, disse o professor Antônio Pissetti, que leciona no curso Degrau Cultural.
Na entrevista que pode ser vista abaixo, o professor Antônio Pissetti apontou os assuntos mais recorrentes sobre Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência que estão sendo cobrados em provas, orienta os futuros candidatos a como estudar a disciplina de maneira eficiente e dá várias outras dicas para que eles possam ter um bom desempenho no concurso TJ-RJ. Confira:
Degrau Cultural - Qual a melhor forma de estudar a disciplina de Direito das Pessoas com Deficiência?
Antônio Pissetti - A melhor forma de estudar é primeiramente ler e conhecer toda a legislação prevista para a prova, sendo: Lei 10.048/2000 (Atendimento Prioritário), Lei 10.098/2000 (Promoção da Acessibilidade) e a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Posteriormente, esclarecer todas as dúvidas que foram observadas na leitura inicial, e, dando continuidade, a prática de exercícios de questões cobradas em provas e concursos anteriores. A realização de questões é fundamental para alavancar a base de conhecimentos do candidato, e também para a observância das chamadas "pegadinhas" nas questões. É fato que os candidatos que praticam muitos exercícios durante os estudos conseguem uma classificação melhor nas aprovações.
Direito das Pessoas com Deficiência faz parte do conteúdo de Conhecimentos Básicos. Quantas perguntas você acredita que serão cobradas na prova?
Nas diversas provas que temos acompanhado e trabalhado são cobradas duas questões dessa disciplina, e é o que esperamos para a prova do TJ-RJ. Isso não pode ser motivo para o candidato deixar esse assunto de lado. Como deverão serão apenas duas questões, ele precisa se esforçar para gabaritar essa parte. Concurso público é como uma corrida de Fórmula 1, onde um milésimo de segundo coloca um carro na frente do outro. Assim são as provas, uma questão que o candidato acerta ou erra modifica totalmente a classificação. Então, tem que ter comprometimento com todas as disciplinas.
O que se pode esperar de uma prova sobre Direito das Pessoas com Deficiência elaborada pelo Cebraspe?
O Cebraspe tem o hábito de ser repetitivo em alguns conteúdos cobrados em provas e também na forma de cobrar esses conteúdos, como o costumeiro uso de palavras como: ‘somente’, ‘unicamente’, ‘exclusivamente’, ‘obrigatoriamente’, dentre outras que denotam uma tendência na resposta final. Algumas questões também cobram os ‘termos da lei’, ou seja, exatamente o que está escrito na Legislação escolhida para a prova, razão pela qual o candidato deve estar atento a qualquer mudança ou alteração em relação ao conteúdo que estudou.
Quais são os assuntos de Direito das Pessoas com Deficiência que estão sendo mais explorados em provas de concursos, sobretudo nas realizadas pelo Cebraspe, e que, por isso, os candidatos devem dedicar uma atenção especial?
Nos concursos anteriores, temos observado que os assuntos relacionados à promoção da participação em igualdade de condições da Pessoa com Deficiência, tais como o acesso ao trabalho, educação, política, lazer, esportes, etc, têm sido uma constante. Os candidatos devem sempre lembrar que as pessoas com deficiência possuem direitos ou benefícios, e nunca vantagens. Também conhecer a parte conceitual das leis é imperativo, para o entendimento das ações afirmativas.
Há algum assunto que vem sendo pouco explorado, mas que você acredita que possa vir a ser cobrado na prova para técnico judiciário do TJ-RJ? Caso positivo, qual seria ele?
O que tem sido pouco cobrado em provas até o presente tempo são os diversos percentuais citados nas leis, como percentuais de reserva de imóveis para a compra por pessoa com deficiência ou seu responsável; disponibilização de vagas de estacionamento; equipamentos e brinquedos disponibilizados em praças e parques; banheiros químicos em eventos e outros percentuais que o candidato deve saber para não correr risco de errar uma questão.
As Lei nº 13.146, chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, que faz parte do programa do concurso, é relativamente nova, de 2015. No entanto, houve alguma alteração recente dela e que, por isso, os candidatos devem ficar atentos?
Essa disciplina vem amplamente sendo cobrada em todos os concursos que envolvem tribunais, e algumas pequenas alterações foram feitas sim, razão pela qual sempre orientamos aos candidatos que baixem as leis somente no site do Planalto <planalto.gov.br>, onde está publicada com as devidas revogações e atualizada. Alerto que a aprovação da Lei 13.146/15 acabou por revogar e alterar conteúdos de várias outras leis, como por exemplo o Código Nacional de Trânsito, Código Eleitoral, CLT e Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dentre outras, todas alterações citadas a partir do Artigo 96º da referida Lei, e que também devem ser do conhecimento do candidato.
Quais outras dicas e orientações pode deixar para os futuros candidatos do concurso do TJ-RJ?
Como orientação final, deixo como dica aos candidatos ao TJ-RJ que, para resolver as questões de prova dessa disciplina, devem lembrar que tudo sempre é feito e pensado nas pessoas com deficiência, e que nunca será cobrado nenhum valor a mais ou criado óbices em razão da deficiência. Comprometimento é necessário, e pensar de forma simples para responder uma questão na prova pode ajudar bastante.
