Apesar da redução da oferta de vagas para técnico, historicamente o TJ RJ realiza o maior número de contratações para esta carreira. 

O concurso TJ RJ está muito perto de ser retomado. Nesta sexta-feira, dia 17, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico a autorização do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Figueira, para realizar mudanças contratuais com o Cebraspe (organizador). O documento também aponta que a seleção sofrerá algumas mudanças, sobretudo no que tange à oferta, que passará de 160 para 132 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

Nesta redução, o cargo de técnico judiciário foi o mais afetado: o quantitativo passou de 85 para dez vagas. Já para analista, a oferta passou de 75 para 122 vagas. Algumas especialidades, sobretudo aquelas que são ligadas à área de Tecnologia da Informação, tiveram o maior aumento. Entre elas estão analista de sistemas (de duas para 17 vagas), analista de segurança de informação (de duas para 12) e analista de Infraestrutura de TIC (de duas para 17).

Veja abaixo a tabela atualizada da distribuição das vagas entre todos os cargos e especialidades:

Cargos Vagas previstas no edital de fevereiro de 2020 Alteração sugerida pelo tribunal após a pandemia
Técnico judiciário (nível médio)
Técnico de atividade judiciária 85 10
Analista judiciário (nível superior)
Analista judiciário sem especialidade 31 10
Analista judiciário - execução de mandados (Oficial de Justiça) 10 5
Analista judiciário - psicólogo 5 10
Analista judiciário - assistente social 5 10
Analista judiciário - comissário da Infância 5 5
Analista judiciário - médico 6 6
Analista judiciário - contador 2 5
Analista judiciário - médico psiquiatra  1 1
Analista judiciário - analista de gestão de TIC 1 5
Analista judiciário - analista de infra. de TIC 2 17
Analista judiciário -analista de Negócios 2 15
Analista judiciário - analista de projetos 1 4
Analista judiciário - analista de Segurança de Informação 2 12
Analista judiciário - analista de Sistema 2 17
TOTAL DE VAGAS 160 132

Após a suspensão de mais de um ano do concurso, diante da pandemia do novo coronavírus, a Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) realizou um estudo para adequação da oferta com a atual necessidade do TJ e, por isso, propôs a mudança ao presidente do TJ-RJ.

A DGPES identificou que a pandemia mudou o cenário do funcionamento do Poder Judiciário, sendo preciso recompor os quadros ligados à tecnologia com o ingresso de 70 servidores de Tecnologia da Informação.

Apesar da redução, TJ RJ convoca muitos técnicos

Apesar da redução do número de vagas de técnico no concurso TJ RJ, os candidatos não devem entrar em desespero. Isso porque, historicamente, é nessa carreira que o tribunal costuma realizar o maior número de contratações durante o prazo de validade dos seus certames, que, via de regra, são de dois anos, podendo dobrar.

No concurso de 2014, por exemplo, o TJ-RJ ofereceu 208 vagas (90 de técnico e 118 de analista, mas convocou 1.047 vagas, sendo 732 técnicos judiciários e 315 analistas. Ou seja, o número de convocados para a carreira de técnico foi mais de oito vezes o quantitativo especificado em edital.

Taxas de inscrição serão mantidas

Entre as mudanças contratuais, houve um ajuste no valor do repasse que o TJ-RJ realizará ao Cebraspe no que tange às taxas de inscrição. Isso porque, em função da pandemia, o organizador terá um custo maior para a aplicação das provas.

Agora, ao invés de 40 por sala de aula, serão apenas 20. Isso demandará uma alocação de mais locais e contratação de mais pessoas para trabalhar na aplicação dos exames. Apesar o valor das taxas não será alterado para os candidatos.

Inclusive, em nota disponibilizada no último dia 14, o Cebraspe informou que as taxas de inscrição estão mantidas. Ou seja, os valores permanecerão sendo R$80 para técnico e R$100 para analista.

Tirando a oferta de vagas, o restante segue mantido. As remunerações iniciais são de R$5.750,06, para técnico judiciário, e de R$8.253,89, para analista judiciário. Para o analista de execução de mandados (oficial de justiça) é um pouco maior: R$10.106,05. Todos os valores incluem R$1.440 de auxílio-alimentação e R$440 de auxilio locomoção (R$20 por dia útil, considerando 22 dias úteis). No caso do oficial de justiça, há ainda uma gratificação de locomoção (R$1.912,16) para o cumprimento dos mandados.

Estrutura de provas segue sendo a mesma

A estrutura de provas não foi alterada. Todos os candidatos do concurso TJ RJ serão avaliados por meio de uma avaliação objetiva, composta por 60 questões, que será aplicada na capital e nas cidades de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Vassouras e Volta Redonda.

Para técnico judiciário, a parte de Conhecimentos Gerais abrangerá as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Legislação Especial. Já em Conhecimentos Específicos serão cobradas as matérias de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

Para analista, a parte de Conhecimentos Básicos será igual à de técnico. Já o conteúdo de Conhecimentos Específicos varia de acordo com a área/especialidade. Os candidatos dessa carreira também passarão por provas discursivas.

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