No dia da posse, novo presidente do Tribunal Judiciário do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, declara que tem interesse em retomar o concurso de 160 vagas.
Na tarde desta sexta-feira, 05 de fevereiro, foi realizada a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Ele ocupará o cargo até 2023. A solenidade foi transmitida pelo canal do TJ-RJ no Youtube e seguiu todos os protocolos de segurança referentes à Covid-19. O evento contou com a presença, física ou virtual, de várias autoridades, como a o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, além do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Antes mesmo da posse, porém, o novo chefe do tribunal enfatizou, durante entrevista com a imprensa, a intenção de retomar o concurso público da instituição, que está há mais de dez meses suspenso por conta da pandemia:
“Vamos dar andamento para os concursos. Já conversei com a banca para liberar o concurso. Tivemos o Enem. É possível aplicar as provas. Mas, temos que ver com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a possibilidade de liberarmos o concurso", afirmou Figueira.
O desembargador reconheceu que o tribunal necessita contratar mais servidores para a área de apoio, que enfrenta déficit superior à 294 vacâncias. Isso só reforça a necessidade da imediata retomada da seleção de 160 vagas, que divide-se em 85 vagas para técnico judiciário (para quem possui nível médio de escolaridade) e 75 vagas para analista judiciário; dessas, 31 são destinadas para analistas sem especialidade (para quem possui graduação em Administração, Direito ou Economia), enquanto que as outras 44 vagas estão distribuídas entre as seguintes áreas/especialidades:
- Assistente social;
- Médico;
- Médico psiquiatra;
- Psicólogo;
- Contador;
- Comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (para quem é graduado em Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia);
- Execução de mandados (para graduados em Direito);
- Gestão de TIC;
- Infraestrutura de TIC;
- Analista de negócios (para graduados em Administração ou em Engenharia de Produção);
- Analista de projetos;
- Segurança da informação;
- Analista de sistemas.
A partir da posse de Henrique Figueira nesta sexta-feira, um novo cronograma para esse concurso pode ser divulgado a qualquer momento. A expectativa é de que isso aconteça o mais breve possível. Além disso, o TJ-RJ não descarta a possibilidade de abrir mais vagas durante o prazo de validade da seleção, que é de dois anos, podendo dobrar, chegando a quatro anos.
Reabertura das inscrições
Assim que o concurso de 160 vagas do TJ-RJ for retomado, as inscrições para esse certame deverão ser reabertas para atrair ainda mais inscritos. Geralmente, os concursos do órgão reúnem em torno de 100 mil candidatos.
Por exemplo, no último concurso do TJ-RJ, realizado em 2014, foram registradas 97.881 inscrições para disputarem um total de 208 vagas, sendo 65.093 inscritos somente para técnico judiciário. Já para analista judiciário, houve 32.788 cadastros, distribuídos em diversas especialidades contempladas:
- 16.719 inscritos para execução de mandados (oficial de justiça);
- 9.747 inscritos para comissário da infância e juventude;
- 3.873 inscritos para assistente social;
- 2.449 inscritos para psicólogo.
O TJ-RJ está confiante de superar o número de inscritos em 2014, até porque, em função da pandemia, que acabou por aumentar o desemprego no Estado do Rio de Janeiro, é provável que mais concurseiros aproveitem esse novo prazo de inscrições. Sendo assim, recomendamos que os concorrentes não descuidem da preparação e não deixem de praticar por meio da resolução de simulados e exercícios até a data de aplicação das provas, que ainda não está definida.
As inscrições deverão ser abertas no site do Cebraspe, que é o organizador do certame. Os interessados em participar terão que preencher um formulário, imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$80 (técnico) ou R$100 (analista). A taxa poderá ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios.
Provas
Todas as etapas de avaliação do Concurso TJ-RJ ocorrerão nos municípios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Vassouras e Volta Redonda.
As provas objetivas (única etapa) para o cargo de técnico terão um total de 60 questões a serem respondidas em até quatro horas, no turno da tarde. Já para o cargo de analista, para todas as especialidades, a prova de múltipla escolha contará também com 60 perguntas, mas poderá ser respondida em até cinco horas.
Dessas 60 perguntas objetivas, 20 delas serão de Conhecimentos Gerais, e 40 de Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, os dois cargos possuem a seguinte lista de disciplinas:
Prova de Técnico Judiciário: Língua Portuguesa, Legislação Especial, Noções dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Ética no Serviço Público. Já as disciplinas específicas serão Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Processual Penal e Legislação.
Prova de Analista Judiciário: Língua Portuguesa, Legislação Especial, Noções dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Ética no Serviço Público.
No mesmo dia da etapa objetiva, os analistas também passarão pela prova discursiva, consistindo na elaboração de uma redação (30 pontos) ou estudo de caso (40 pontos), dependendo da área disputada. Os analistas aprovados nessa fase ainda passarão pela entrega dos títulos, última etapa antes de ingressarem no órgão.
Os aprovados na função de técnico receberão R$5.556,06 como remuneração, enquanto os ganhos para analistas são de R$8.059.89, exceto para a especialidade de execução mandados (oficial de justiça), que é de R$9.972,05. Nesses valores já estão incluídas gratificações e o auxílio-alimentação. A carga de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.
