O Tribunal de Justiça contempla 85 vagas para o cargo de nível médio de escolaridade. As provas foram adiadas por causa da pandemia.

O período de quarentena tem sido um desafio para os concurseiros, que precisaram levar a rotina de estudos das salas de aula, para as salas ou quartos da própria casa, ainda mais, com vários concursos sendo adiados por conta da pandemia do novo Coronavírus, aumentando a ansiedade em relação ao futuro desses processos. Nesse status está o concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de 2020, que destina 160 vagas – 85 para técnico judiciário e 75 para analista judiciário.

Falando exclusivamente com os candidatos a técnico judiciário, eles devem manter a preparação para se darem bem nas provas de conhecimentos gerais e específicos. Entre as disciplinas contempladas nas provas de Conhecimentos Específicos, está a de Noções de Direito Processual Civil, a segmentação que regula os procedimentos de Direito Civil. De acordo com o edital publicado no fim de fevereiro, os assuntos que deverão estar presentes nessa prova são:

  • Princípios do processo: Princípio do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural;
  • Jurisdição: Princípio da inércia;
  • Ação: Condições e classificação;
  • Da Cooperação Internacional: Disposições gerais, do auxílio direto e da carta rogatória;
  • Da Competência: disposições gerais, da modificação da competência e da incompetência;
  • Pressupostos processuais;
  • Preclusão;
  • Sujeitos do processo: Capacidade processual e postulatória, Procuradores, deveres das partes e procuradores, sucessão das partes e dos procuradores e litisconsórcio;
  • Intervenção de terceiros;
  • Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça: Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz; Dos Impedimentos e da Suspeição e dos Auxiliares da Justiça;
  • Ministério Público;
  • Advocacia Pública;
  • Defensoria Pública;
  • Atos processuais: Forma dos atos, Tempo e lugar, prazos, comunicação dos atos processuais, nulidades, distribuição e registro, valor da causa;
  • Tutela provisória: Tutela de urgência e disposições gerais;
  • Formação, suspensão e extinção do processo;
  • Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Procedimento comum, disposições Gerais, petição inicial (Dos requisitos da petição inicial, do pedido e do indeferimento da petição inicial), improcedência liminar do pedido, da conversão da ação individual em ação coletiva, da audiência de conciliação ou de mediação; Contestação, reconvenção e revelia; providências preliminares e de saneamento; julgamento conforme o estado do processo; da audiência de instrução e julgamento; provas; sentença e coisa julgada; cumprimento da sentença e sua impugnação; atos judiciais; despachos, decisões interlocutórias e sentenças; coisa julgada material.
  • Dos recursos: Disposições gerais; da apelação; do agravo de instrumento; do agravo interno; dos Embargos de Declaração; dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
  • Controle judicial dos atos administrativos;
  • Mandado de segurança;
  • Ação popular;
  • Ação civil pública;
  • Lei no 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

O Tribunal de Justiça do Rio deverá divulgar em breve um novo cronograma para a  realização das provas (antes previstas em junho), assim como uma novo prazo de inscrições que serão reabertas para os não-inscritos. A primeira fase de inscrições se encerrou no fim de março, e no fim do mês passado, encerrou-se o período para o pagamento das taxas de inscrição (R$80 para técnico, R$100 para analista).

As provas serão elaboradas pelo Cebraspe. Desta forma, o modelo a ser adotado na parte objetiva é o de múltipla escolha com cinco alternativas (A, B, C, D e E), composta por 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. Portanto, além de se prepararem para baseando-se nos conteúdos a serem abordados nas questões, os candidatos devem ficar atentos ao método de avaliação aplicado pela Cebraspe para realizarem a prova de forma mais consciente e evitarem chutes aleatórios.