Interessados têm até o dia 30 para se candidatar. Provas acontecerão no dia 21 de junho

As inscrições para o tão aguardado concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entram na última semana. Elas encerram na próxima segunda-feira, dia 30 de março e devem ser realizadas pelo site da banca organizadora, o Cebraspe. Os interessados devem optar em fazer a inscrição para os cargos de técnico judiciário ou analista judiciário, ou mesmo para as duas, já que a realização das provas nesses dois cargos acontece em turnos diferentes: de manhã para analistas, à tarde para técnicos.

O pagamento das taxas de inscrição, de R$80 para técnico e R$100 para analista, pode ser efetuado até o dia 30 de abril. Até o último dia de inscrições, quem desejar, pode pedir a isenção da taxa de inscrição. Podem solicitar a isenção aqueles que forem membros de família em baixa renda,  inscrita no Programa CadÚnico. Para obter o benefício, é necessário preencher formulário específico e encaminhar documentação que comprove a condição financeira do candidato para a análise da banca. A lista dos candidatos beneficiados deverá sair no dia 13 de abril. Nos dias 14 e 15 do mesmo mês, será permitido entrar com recursos os candidatos não contemplados.

Resumo do Concurso TJ-RJ

Quantidade de Vagas

O concurso TJ-RJ traz 160 oportunidades, divididas em 85 vagas para a carreira de técnico judiciário e 75 para analista judiciário. No caso dos analistas, essas vagas estão distribuídas em diferentes especialidades:

  • 31 vagas para analista sem especialidade;
  • 02 para analista – contador;
  • 05 para analista – psicólogo;
  • 05 para analista – assistente social;
  • 05 para analista – comissário da infância, juventude e do idoso;
  • 06 para analista – médico;
  • 01 para analista – médico psiquiatra;
  • 02 para analista de negócios;
  • 02 para analista de Infraestrutura de TIC;
  • 01 para analista de projetos;
  • 02 para analista de segurança da informação;
  • 01 para analista de gestão de TIC;
  • 02 para analista de sistemas;
  • 10 para analista – execução de mandados;

Comarcas

Dentro das 75 vagas de analista, haverá reserva para candidatos portadores de deficiência, autodeclarados negros ou índios e hipossuficientes. Os aprovados devem atuar nas comarcas judiciais do Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Vassouras, Itaguaí, Nova Friburgo, Itaperuna e Cabo Frio, dependendo da oferta de cada especialidade.

No caso de técnico judiciário, além das reservas para grupos minoritários, o edital informa como serão distribuídas essas vagas para cada comarca; sendo: Rio de Janeiro (30); Niterói (09); Petrópolis (07); Duque de Caxias (08); Volta Redonda (06); Campos dos Goytacazes (07); Vassouras (01); Itaguaí (05); Nova Friburgo (04); Itaperuna (01) e Cabo Frio (04).

Escolaridade e Remuneração

O cargo de técnico judiciário exige dos candidatos o nível médio completo de escolaridade. A remuneração prevista é de R$5.556,06, já incluindo nesse valor o auxílio-alimentação e o auxílio-locomoção.

Para analista, será preciso ter ensino superior. Para quem for concorrer a função de analista sem especialidade, é necessário ser graduado em Direito, Administração ou Economia. Para as demais especialidades, é preciso estar cursando na área específica ou em áreas afins listadas no edital de abertura para analista. O salário para esse cargo é de R$8.059,89, incluindo os mesmos benefícios de técnico judiciário. Exceto a especialidade de analista em execução de mandados, que tem ganhos mais elevados: R$9.972,05. Esse valor mais alto se deve ao fato de que esta função recebe um valor adicional por exercer atividade externa.

Provas Objetivas e Discursivas

Conforme já noticiado, o Tribunal decidiu adiar as provas que estavam marcadas no dia 07 de junho. As avaliações foram reagendadas para o dia 21 do mesmo mês. Nesse dia, os candidatos serão avaliados por meio de 60 questões de múltipla escolha, com alternativas A, B, C, D e E:

*Prova para Técnico:

20 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Legislação Especial.

40 questões de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Processual Penal e Legislação.

 *Prova para Analista

20 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Legislação Especial.

40 questões de Conhecimentos Específicos: Variam de acordo com a especialidade.

Os candidatos a analista judiciário também farão a prova discursiva no mesmo dia. Será preciso produzir um estudo de caso, no formato de texto dissertativo, com no máximo 30 linhas, sobre algum tema relacionado à especialidade a qual o candidato está concorrendo.

Após a homologação do resultado final, será iniciado o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Ou seja, as convocações poderão ser feitas até 2024. Isso caso o calendário se mantenha o mesmo; não havendo alterações e imprevistos decorrentes do Coronavírus.

As contratações serão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no serviço público.