Até o fim de 2020, o Tribunal Judiciário deve registrar mais de 400 cargos desocupados, o que aumenta a necessidade de realizar um novo concurso.
O atraso na realização do concurso com 160 vagas (para os cargos de técnico e analista judiciário) e a possível adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) podem elevar o déficit de servidores no Tribunal Judiciário do Rio de Janeiro. A estimativa é de que o tribunal ultrapassasse 400 vacâncias até o fim do ano.
Mas isso não é de todo ruim. Com o surgimento de novas vagas, a necessidade realizar um novo concurso público será cada vez maior para preenchê-las. Ao lançar o Programa de Incentivo à Aposentadoria, visando estimular os servidores do tribunal a se desligarem voluntariamente caso apresentem condições básicas para aposentadoria, com o objetivo de diminuir os gastos com a folha de pessoal, o TJ terá um aumento considerável nas vacâncias ao passar dos meses.
Há exato um ano, o presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, citou que o último PIA gerou 333 aposentadorias no tribunal. Se essa frequência se repetir neste ano, o TJ terá em torno de 300 vacâncias a serem preenchidas. As saídas pelo programa de aposentadoria serão somadas às saídas que ocorrem normalmente a cada mês por diversos outros motivos. Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, são registradas cerca de 20 a 25 saídas por mês no órgão.
Quantidade de vacâncias nos próximos anos
O Tribunal Judiciário do Rio de Janeiro realizou uma projeção de vacâncias que surgirão até 2022. Confira:
- Até o final de 2020: 300 aposentadorias do PIA + 25 saídas mensais = 425 vacâncias no total;
- 2021: 25 saídas por mês x 12 meses = 300 vacâncias;
- 2022: 25 saídas por mês x 12 meses = 300 vacâncias;
- Total após três anos = 1.025 vacâncias.
Apesar de haver esse aumento de vacâncias, se o órgão não tiver orçamento, não será possível nomear os aprovados no próximo concurso - ainda este ano - para suprir esse déficit:
“Infelizmente agora temos uma queda na arrecadação decorrente do isolamento em face da Covid-19. Esses fatores são analisados, com autonomia, pelos chefes dos respectivos poderes/instituições”, declarou a professora de Legislação Específica, Claudete Pessôa.
Analisando a diferença entre vagas ofertadas no concurso e vacâncias de servidores, a abertura de 160 vagas (85 para técnicos e 75 para analistas) parece não ser suficiente para suprir a estimativa de déficit de aproximadamente 3 mil cargos. Gabriel Albuquerque declarou que não foi possível abrir mais vagas por conta da instauração do Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio.
Lembrou ainda que o órgão fez um estudo para chegar a esse número para que fosse sustentável e não haver prejuízos fiscais. Essas vacâncias deverão ser supridas também pelo cadastro de reserva. Serão cerca de 3.300 aprovados assumindo os cargos ao longo do período de validade da seleção:
“O tribunal sempre utiliza do cadastro de reserva. Não faria nenhum sentido fazermos um concurso para apenas 160 pessoas. Mas isso dependerá das administrações que irão suceder a atual. Se analisarmos historicamente o tribunal faz uso do seu cadastro de reserva, de forma expressiva” declarou Gabriel Albuquerque.
Detalhes sobre a seleção
O concurso de 160 vagas do Tribunal Judiciário do Rio de Janeiro precisou ser suspenso em março deste ano quando começaram a eclodir os primeiros casos do novo Coronavírus. Mas o retorno às atividades presenciais no tribunal, aproveitando as recentes medidas de flexibilização do isolamento implantadas pelo Poder Público, favorece à retomada dos preparativos desse concurso. Ainda não há uma data certa para esse retorno.
Duas carreiras serão contempladas com essa nova seleção: técnico judiciário (cargo de nível médio) e remuneração de R$5.556,06; e analista judiciário (cargo de nível superior em áreas específicas) e remuneração de R$8.059.89 (exceto para analista judiciário na especialidade de Execução de Mandados, que recebe gratificação or atividade externa e a remuneração chega a R$9.972,05).
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