Após completar um ano de paralisação em função da pandemia, seleção de 160 vagas para o Tribunal de Justiça RJ ainda não tem previsão para ser retomado. Veja o que aconteceu no concurso nesse último ano.
Na última quarta-feira, 31 de março, o concurso para técnicos e analistas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro completou um ano desde que o órgão decidiu suspender todos os preparativos dessa seleção, no contexto em que a pandemia da Covid-19 estava provocando seus primeiros estragos em todo o Estado do Rio.
Um ano depois, vivemos, segundo os infectologistas e especialistas na área da saúde, o pior momento da pandemia. E no momento atual, fica difícil vislumbrar um retorno dos trabalhos desse certame. De março de 2020 até março e abril de 2021, muita coisa aconteceu no Concurso TJ-RJ. Listamos alguns fatos importantes noticiados pela Degrau Cultural nesse período.
Março de 2020: inscrições reabertas
Assim que o Concurso para cargos de nível médio (técnico) e superior em diversas especialidades (analista) foi suspenso, o então presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, autorizou a reabertura do prazo de inscrições e o prazo para o pagamento das taxas de inscrição.
Infelizmente, muitos concurseiros que aproveitaram esse novo prazo não conseguiram efetivar a inscrição pois muitas agências bancárias estiveram fechadas por conta do lockdown, impossibilitando o pagamento das taxas.
Naquele momento, o presidente do TJ-RJ acreditava ser possível retomar o concurso no segundo semestre de 2020. Mas não houve um controle maior sobre o contágio da Covid-19 no Estado, não permitindo que os trabalhos sobre o concurso fossem reiniciados e nem um reagendamento da data de aplicação das provas.
Julho de 2020: Bloqueio de vacâncias
Para se manter no Regime de Recuperação Fiscal, o Governo do Estado do Rio precisou tomar como uma das medidas de compensação, o bloqueio de cargos vagos em diversos órgãos públicos, entre eles, o Tribunal de Justiça, que teve, ao todo, 551 cargos bloqueados, atingindo os cargos contemplados nessa seleção. Vale reforçar que estão retidas as vacâncias registradas após a instalação do Regime, em setembro de 2017.
Agosto de 2020: Programa de Incentivo à Aposentadoria
Para ampliar o número de vacâncias a serem supridas no próximo certame, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu por abrir o Programa de Incentivo à Aposentadorias (PIA). Como diz o nome, o objetivo é incentivar os servidores a aderirem a proposta de deixarem de trabalhar no órgão, tendo direito à aposentadoria.
O prazo para que os servidores aderissem ao PIA foi prorrogado por diversas vezes até ser fechado, definitivamente, no mês de dezembro do ano passado.
Graças ao PIA e a média de aposentadorias que ocorre naturalmente a cada mês (variando entre 20 a 25 saídas por mês), o TJ-RJ registrou um total de 226 novas vacâncias entre agosto e dezembro de 2020. Mas esse número, no primeiro trimestre de 2021, é superior a 294 cargos vagos com a saída normal de mais servidores. E quanto mais cargos ficarem desocupados, mais vagas ficarão disponíveis para quem irá prestar o concurso do TJ-RJ. Das 160 vagas previstas inicialmente, 85 vagas serão para o cargo de técnico judiciário e 75 para analista judiciário.
Setembro de 2020: Mudança na comissão organizadora
Durante esse período de suspensão, o TJ-RJ aprovou a troca de integrantes na comissão organizadora do concurso. A comissão é composta pelo presidente, juízes de direito auxiliar e diretores, e eles são responsáveis por organizar os preparativos internos, entre esses preparativos, decidir sobre a retomada do concurso.
Novembro de 2020: eleição do novo presidente do TJ-RJ
No fim de novembro, aconteceu a eleição para escolher o novo presidente do Tribunal, que ficará no cargo até 2023. Na disputa entre o desembargador Bernardo Garcez e o então corregedor-geral do TJ-RJ, Henrique Figueira, venceu o segundo.
Na época, em entrevista a Associação dos Magistrados do Estado (AMAERJ), Henrique Figueira prometeu que iria valorizar os servidores e que investiria na informatização dos trabalhos internos.
Já na cerimônia de posse, realizada em fevereiro de 2021, Henrique Figueira reforçou a importância de retomar o concurso para técnicos e analistas:
“Vamos dar andamento para os concursos. Já conversei com a banca para liberar o concurso. Tivemos o Enem. É possível aplicar as provas. Mas, temos que ver com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a possibilidade de liberarmos o concurso”.
Quase dois meses de assumir a Presidência do TJ-RJ, Figueira ainda não conseguir botar em prática o projeto de retomar o concurso público, algo que será devidamente noticiado aqui no blog da Degrau Cultural. Para isso acontecer, dependerá do extremo controle de casos da Covid-19.
Até isso acontecer, além de focarem no estudo das disciplinas que serão cobradas nas provas de técnico e analista judiciário, recomendamos aos concurseiros evitarem de sair de casa, a não ser que seja realmente necessário. E quando for, não deixar de usar máscara. Além de evitarem a ir a festas, eventos e reuniões com pessoas fora do convívio diário e que gerem aglomerações; manter a higienização constante das mãos; E ao sentir os primeiros sintomas de Covid-19, faça o isolamento. Se os sintomas se agravarem, procure o atendimento médico mais próximo. Para que esse e outros concursos públicos possam ser retomados ou abertos, é fundamental todos darem sua contribuição para reduzirem os níveis de contaminação pelo Coronavírus.
Distribuição das 160 vagas
O cargo de técnico judiciário traz 85 vagas para candidatos com nível médio, com remuneração de R$5.556,06 (já com benefícios). Com a abertura do cadastro de reserva, 1.615 aprovados deverão assumir postos de trabalho nessa carreira ao longo do período de validade.
Já a função de analista judiciário oferece 75 vagas, sendo 31 para a área sem especialidade, que exige nível superior em Administração, Direito, ou Economia e oferece remuneração no valor de R$8.059,89 (também com benefícios). As demais oportunidades estão distribuídas em 13 especialidades: Contador; Psicólogo; Assistente social; Comissário da infância, juventude e idoso; Médico; Médico psiquiatra; Analista de negócios; Analista de infraestrutura; Analista de projetos; Analista de segurança da informação; Analista de gestão de TIC; Analista de sistemas; Analista judiciário – execução de mandados (essa especialidade tem uma remuneração distinta: R$9.972,05). Todos os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade ao servidor.
