Candidatos devem ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Inscrições começam na quinta, dia 3, por meio do site do Cebraspe.
Saiu o edital do concurso para procurador do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ). A oferta inicial e de duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. As inscrições começam na quinta, dia 3, por meio do site do Cebraspe.
VEJA EDITAL DO CONCURSO PARA PROCURADOR
Para participar do concurso TCE RJ e concorrer a uma vaga de procurador é preciso ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de três anos, no mínimo, de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 35.462,22.
Os interessados devem realizar a inscrição, por meio do site do Cebraspe, entre as 10h do desta quinta, dia 3, até as 18h do de 2 de dezembro. Após realizar o cadastro, é preciso imprimir o boleto e efetuar o pagamento de taxa, de R$300, até o dia 21 do próximo mês, em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios.
Durante todo o período de inscrição será possível solicitar isenção da taxa, que poderá ser total ou parcial. Todas as exigências e regras para requerer o benefício estão no item 6.4.8 do edital do concurso TCE RJ.
O concurso para procurador do TCE RJ junto ao MP será composto pelas seguintes etapas:
* Prova objetiva;
* Provas discursivas;
* Prova oral;
* Avaliação de títulos.
Prova objetiva programada para 5 de fevereiro
A prova objetiva está prevista para acontecer no 5 de fevereiro, na cidade do Rio de Janeiro, no turno da tarde. Ela será composta por 200 questões, abrangendo as seguintes disciplinas: Controle Externo da Administração Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual, Direito Penal, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Tributário.
Cada questão deverá ser respondida pelos comandos ‘certo’ ou ‘errado’, onde o candidato será penalizado por um ponto caso sua resposta não esteja em acordo com o gabarito oficial. Para ser aprovado na prova objetiva é necessário obter 60 dos 200 pontos possíveis.
As provas discursivas estão programadas para 2 de abril, para o turno da manhã, e terão duração de quatro horas e meia. Somente farão esta etapa os 50 melhores classificados na avaliação objetiva (respeitando os empatados na última posição), sendo 37 da ampla concorrência, três da cota de pessoas com deficiência, cinco da cota racional (negros e índios) e cinco da cota de hipossuficientes.
Leia também - EXCLUSIVO | Veja todos os detalhes do concurso PGM Niterói
Serão duas avaliações discursivas, onde cada uma será composta pela redação de uma peça jurídica, de até 90 linhas, no valor de 70 pontos, e resposta a três questões discursivas, de até 15 linhas cada, no valor de dez pontos cada, abordando as mesmas disciplinas do exame objetivo.
Os aprovados nas provas discursivas do concurso TCR RJ para procurador farão as inscrições definitivas e, na sequência, realização as provas orais e avaliação de títulos, e datas que ainda serão definidas pelo Cebraspe.
