Superior Tribunal Militar está trabalhando na formação de uma comissão que organizará os preparativos do próximo concurso, após Câmara aprovar projeto que cria mais vagas.
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.184/15 que cria 740 cargos para o Superior Tribunal Militar (STM), que deverão ser preenchidos através da abertura de um novo concurso público. Se for sancionado, o projeto permitirá o provimento de cargos tanto na Justiça Militar quanto nos órgãos de primeira instância (auditorias militares sediadas em diversos estados brasileiros).
O próprio STM afirmou que estão iniciando os preparativos internamente para poder abrir um novo certame, ao criar uma comissão organizadora que será responsável por analisar as propostas que serão encaminhadas pelas bancas que tiverem interesse em administrar esse certame. O número de vagas que deverão ser oferecidas nessa seleção será definido em breve.
O Superior Tribunal Militar explica ainda que o impacto orçamentário desse projeto de lei já está previsto nas despesas da Justiça Militar da União e que ele será minimizado por conta da transformação de cargos e funções comissionadas já existentes na estrutura do tribunal. Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto poderá seguir para ser analisado e votado no Senado Federal.
Último Concurso STM aconteceu em 2017
Enquanto não há previsão de quando um novo edital poderá ser publicado, os interessados em prestar esse próximo Concurso STM devem se preparar com base na seleção aberta em dezembro de 2017, quando estiverem disponíveis 42 vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva, para os cargos de técnico e analista judiciários em diversas áreas.
Além do Rio de Janeiro, os aprovados nesse certame iriam trabalhar nas cidades de São Paulo-SP, Juiz de Fora-MG, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, Bagé-RS, Curitiba-PR, Salvador-BA, Recife-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, Manaus-AM, Campo Grande-MS e Brasília-DF.
Ao todo, o certame atraiu o interesse de 87.811 inscritos, sendo 55.075 disputando o cargo de técnico (nível médio) e 32.736 para a carreira de analista (nível superior).
Os concorrentes tiveram de passar por uma prova objetiva produzida pela banca Cebraspe, que foi composta por 50 questões de Conhecimentos Básicos e 70 questões de Conhecimentos Específicos, além de uma prova discursiva que consistia na elaboração de uma redação do tipo dissertativa, somente para quem se candidatou ao cargo de analista. Os exames objetivos e discursivos ocorreram em todas as capitais do país, além das cidades de Juiz de Fora-MG, Santa Maria-RS e Bagé-RS.
Os aprovados no cargo de técnico judiciário receberam remuneração que, na época, era de R$ 7.893, enquanto os analistas ganhavam R$11.921 mensais. Esse valor poderia ser ainda maior caso os servidores do STM tivessem filho, pois eles teriam direito a receber auxílio-natalidade de R$700.
