Sindifisco propõe um novo modelo de remoção interna dos servidores da Receita Federal, o que pode adiantar a abertura do concurso para auditores e analistas.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional) lançou uma proposta que pode beneficiar o próximo concurso público da Receita Federal, que aguarda ser autorizado pelo Ministério da Economia. A ideia do sindicato, apresentada durante reunião com diretores da Receita, é de que seja implementado um novo modelo de remoção interna dos servidores.
O objetivo desse novo modelo é garantir uma melhor adequação à nova estrutura da Receita Federal, considerando as atuais necessidades do órgão, e propiciar uma maior participação e atendimento na remoção dos auditores-fiscais. O Sindifisco Nacional sugere que essas remoções ocorram de três diferentes formas: regional, local e realocação regional.
Nesse modelo, será possível que os auditores possam residir em sua cidade de preferência, seja numa capital ou cidade do interior, trabalhando remotamente, desde que nessa cidade exista uma unidade da Receita Federal, agência ou DRF. O sindicato solicitou ainda a formação de uma comissão paritária para discutir o novo modelo do concurso de remoção interno.
Geralmente, quando ocorrem remoções desse tipo, um concurso público costuma ser antecipado, o que aumenta a esperança de que o pedido encaminhado pela Receita Federal para contratar novos auditores-fiscais e analistas-tributário seja atendido pelo Governo Federal.
Ainda não há um prazo de quando esse novo modelo de remoção interna será implantado, já que a proposta foi levada pelo Sindifisco em julho. Mas, segundo o próprio sindicato, o projeto foi bem recebido pelos diretores da autarquia.
Autorização pode estar próxima
Além dessa possibilidade de implementação do novo modelo de remoção interna outros fatores favorecem a ideia de que o aval para o novo Concurso da Receita Federal saia ainda neste ano. Durante reunião com os diretores do Sindifisco, Levindo Siqueira Jorge e Leandro Pereira de Oliveira, realizada no último dia 13 de agosto, o coordenador geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, afirmou que foi em busca de informações e que conseguiu saber que a autorização para o concurso público deve sair nos próximos meses, com as provas podendo ser aplicadas até o fim de 2021, e as nomeações ocorrendo em 2022.
Acreditava-se, anteriormente, que o edital fosse ser publicado em setembro, porém, como o aval ainda não saiu, não se sabe se haverá tempo hábil para o lançamento desse documento. O que dá uma pontinha de esperança é que a Receita Federal já entrou em contato com várias empresas do ramo de concurso público, e isso pode acelerar o processo de produção e publicação do edital.
Vale lembrar que está para acontecer uma reunião entre o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a viabilidade de um novo concurso para órgão, segundo informou o professor André Neiva ao Sindifisco Nacional. Ou seja, mais um sinal de que o Concurso da Receita Federal está nos planos do Poder Executivo.
Vagas a serem abertas no próximo concurso
A Receita Federal estima abrir entre 699 a 800 vagas, contemplando as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal. As duas são voltadas para quem possui nível superior em qualquer área. A importância desses concursos se amplia devido ao longo período desses cargos sem realizar um novo concurso público. Confira abaixo:
- Último Concurso para Analista-Tributário: 2012;
- Último Concurso para Auditor-Fiscal: 2014.
Quando vier a ser autorizado e depois da conclusão de todas as fases de avaliação, os futuros analistas receberão R$12.142,39 mensais, enquanto os que forem aprovados no cargo de auditor terão remuneração de R$21.487,09. Nessas duas carreiras está incluso o auxílio-alimentação de R$458.
