Ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá se reunir nas próximas semanas com o secretário da Receita Federal para avaliar o pedido de concurso feito pelo órgão.
O Sindifisco Nacional, através do professor André Neiva, que também é auditor-fiscal da Receita Federal, anunciou que o secretário da autarquia José Barroso Tostes Neto, se reunirá, em breve, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir justamente a possibilidade de concurso para órgão. Desde que foi renovado o pedido para abrir 699 vagas, Guedes ainda não havia discutido o assunto com membro da Receita Federal.
Com essa reunião iminente, aumentam as expectativas de que o aval se aproxime cada vez mais. Mesmo que só seja possível nomear os aprovados em 2022, a RFB espera lançar edital ainda em setembro neste ano, com as provas sendo aplicadas no mês de dezembro.
Porém, toda essa previsão só se concretizará se a União conceder a autorização o mais breve possível. O fato do pedido de concurso feito pela Receita Federal estar nas nos setores finais de avaliação e a recente autorização do Concurso CGU tornam esse cronograma inicial mais factível de acontecer.
Por que a Receita Federal não pode contratar aprovados em 2021?
No planejamento inicial, a Receita Federal pretendia nomear os novos auditores-fiscais e analistas-tributários ainda neste ano. Mas isso dependia do Ministério da Economia conceder o aval para a autarquia até o dia 7 de julho, o que não aconteceu.
Segundo o Sindifisco Nacional, o Concurso da Receita Federal envolve duas etapas de avaliação, sendo a segunda o curso de formação. Essa fase tem duração de nove dias, e deveria ser concluída até o dia 31 de dezembro.
Como o certame não foi autorizado dentro do período estipulado, não há mais tempo hábil para que o órgão contrate todos os selecionados neste ano. A nomeação deles deve acontecer somente no primeiro trimestre de 2022. Mesmo com esse atraso, o edital segue previsto em setembro e as provas podendo ocorrer no mês de dezembro.
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Como será o próximo Concurso da Receita Federal?
Apesar de ter solicitado o preenchimento de 699 vagas, é possível que o Ministério da Economia autorize o preenchimento de 800 vagas, segundo informações passadas por uma fonte à equipe de reportagem da Central de Concursos.
Se a oferta for de 800 vagas, o cargo de analista-tributário deverá contratar 500 aprovados, enquanto a função de auditor-fiscal será de 300 vagas. Ambas as carreiras são destinadas a quem possui nível superior de escolaridade.
A autarquia ainda não detalhou como deve ser a avaliação dos concorrentes no próximo concurso. Enquanto isso não é definido, os concurseiros devem utilizar os editais anteriores como referência, o de 2014 para auditor-fiscal, e o de 2012 para analista. Confira abaixo:
Prova de Auditor 2014
Conhecimentos Gerais (70 questões):
- Língua Portuguesa: 20 questões;
- Espanhol ou Inglês: 10 questões;
- Raciocínio Lógico-Quantitativo: 10 questões;
- Administração Geral e Pública: 10 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Constitucional: 10 questões;
- Em todas essas disciplinas, cada acerto teve peso 1.
Conhecimentos Específicos (70 questões):
- Direito Tributário: 15 questões;
- Auditoria: 10 questões;
- Contabilidade Geral e Avançada: 20 questões;
- Legislação Tributária: 10 questões;
- Comércio Internacional e Legislação Aduaneira: 15 questões.
- Em todas essas disciplinas, cada acerto teve peso 2.
Prova de Analista de 2012
Conhecimentos Gerais (75 questões):
- Língua Portuguesa: 20 questões com peso 2;
- Espanhol ou Inglês: 10 questões com peso 1;
- Raciocínio Lógico-Quantitativo: 10 questões com peso 1;
- Administração Geral: 10 questões com peso 1;
- Direito Administrativo e Constitucional: 25 questões com peso 2;
Conhecimentos Específicos (60 questões):
- Direito Tributário: 20 questões com peso 2;
- Contabilidade Geral: 10 questões com peso 2;
- Legislação Tributária e Aduaneira: 30 questões com peso 2.
Voltando aos dias atuais, os futuros analistas receberão salário no valor de R$12.142,39, enquanto a remuneração concedida aos auditores será de R$21.487,09. Dentro desses valores está incluso o auxílio-alimentação de R$458. As contratações dos novos servidores da Receita Federal ocorrerá pelo regime estatutário.
