Sindicato que defende auditores da Receita Federal considera que houve desprestígio com a autarquia por parte do Ministério da Economia. Entenda o porquê.
Na última terça-feira, 27 de julho, o Ministério da Economia autorizou a Controladoria-Geral da União realizar um concurso público de 375 vagas, sendo 300 para auditor federal de finanças e controle (cargo de nível superior) e 75 para técnico federal de finanças e controle (nível médio). Chegamos a noticiar que essa autorização abriria caminho para que a Receita Federal também pudesse receber o aval para seu concurso público.
Porém, o Sindifisco Nacional, sindicato que defende a categoria dos auditores-fiscais da autarquia, analisa essa situação sob outra ótica. Em nota divulgada na última quinta-feira, 29 de julho, criticou a demora do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, em assinar o aval para a Receita Federal, classificou como um ‘fiasco’ a tentativa de abrir uma nova seleção, e considerou que faltou prestígio com a autarquia, que não recebeu o mesmo tratamento dado à Controladoria-Geral da União.
O Sindifisco lembra que a informação passada pela administração da Receita Federal de não haveria mais prazo para nomear os concursados ainda em 2021, o que poderia dificultar a autorização do pedido de concurso. Porém, não houve impeditivos, por parte do Ministério da Economia, em autorizar o pedido de concurso feito pela CGU, órgão que também atua na área fiscal:
“Até o momento, não houve por parte da administração da Receita uma explicação plausível para tamanho desprestígio. De nada adianta o órgão alcançar resultados que deveriam lhe trazer reconhecimento, como recordes sucessivos de arrecadação e recorde de apreensões de drogas, se não há, por parte da administração, a capacidade de transformá-los em fortalecimento institucional. Infelizmente, o fiasco do concurso e a inércia dessas últimas semanas no tratamento do decreto do bônus falam por si”, afirma o Sindifisco em nota.
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Expectativa de aval segue alta
Mesmo diante das queixas do Sindifisco, a realidade é de que o pedido de concurso enviado pela Receita Federal em abril deste ano se encontra nos últimos setores antes de ser autorizado. O próprio sindicato acredita que edital poderá sair em setembro, desde que o aval saia o quanto antes, e a Receita contrate logo o organizador. Sobre isso, aliás, a autarquia já está entrando em contato com possíveis candidatas a banca organizadora do concurso de auditores e analistas, conforme apurou a reportagem da Degrau Cultural junto a fontes da própria receita.
Essa celeridade inicial em concluir esses trâmites de abertura do concurso era em prol de poder nomear os aprovados ainda em 2021. Porém, como o aval ainda não saiu, não há mais tempo hábil, pois o prazo para realizar nomeações se encerrou no dia 7 de julho.
Agora, a Receita Federal trabalha para ter um edital pronto e publicado em setembro, com provas sendo realizadas entre novembro e dezembro, para poder dar posse aos aprovados no primeiro trimestre de 2022.
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Cargos contemplados no pedido de concurso
A Receita Federal está na expectativa de receber o aval para preencher entre 699 a 800 vagas para os cargos de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos exigindo nível superior em qualquer área. As remunerações para esses cargos são de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente, estando incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458.
