Receita Federal enviou novo pedido de concurso ao Ministério da Economia. Foram solicitadas 469 vagas para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal.
Um novo concurso Receita Federal poderá ser aberto muito em breve. Por meio da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas, a autarquia confirmou à reportagem da Degrau Cultural que encaminhou um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia.
Segundo a Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Receita Federal, foram solicitadas 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. As duas carreiras exigem nível superior e têm remunerações de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.
Um fato que pode ser um indicativo de que um novo concurso Receita Federal poderá ser autorizado foi que autarquia solicitou ao Ministério da Economia a redução do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas. De acordo com o Decreto nº 9.739/09, que regulamenta as seleções de âmbito federal, esse prazo tem que ser de quatro meses. A Receita, no entanto, pediu para ser de apenas 60 dias.
Essa mesma solicitação foi feita, no final do ano passado, pela Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As duas corporações, que assim como a Receita Federal têm elevado déficit de pessoal, acabaram tendo os concursos autorizados.
Dado o seu papel estratégico para o país, em especial na área Econômica, acredita-se que a Receita Federal possa ter o mesmo tratamento especial que o governo federal deu à PF e à PRF.
Diversas movimentações nos últimos meses
Nos últimos dois meses, ocorreram diversas movimentações no pedido do concurso Receita Federal, realizado no ano passado, e encaminhado ao Ministério da Economia, o que animou os milhares de interessados em trabalhar na autarquia. Na ocasião, a solicitação havia sido para 2.050 vagas, sendo 1.500 de analista-tributário e 550 de auditor-fiscal.
Em fevereiro, a solicitação do órgão registrou dez movimentações em poucos dias. Já em março, foram mais dez movimentações somente nos dias 16 e 17. O pedido concurso da Receita Federal passou por duas diretorias do Ministério da Economia, além da Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, que foi acionada para fornecer mais informações sobre a solicitação. Toda essa tramitação pode ser um indicativo de que o concurso deverá ser autorizado em breve;
A redução da oferta de vagas e do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas, por meio desse novo pedido que será analisado, também podem ter sido recomendações feitas pelo próprio Ministério da Economia, para atender à necessidade urgente de a Receita Federal recompor a sua força de trabalho.
Déficit de 22 mil analistas e auditores
Sem abrir concurso desde 2014, a Receita Federal possui um déficit superior a 22 mil servidores nas carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal. “O esvaziamento de recursos no orçamento do órgão, a redução de servidores e a não realização de concursos nos últimos cinco anos seguem acarretando perda de eficiência para Receita Federal com reflexos diretos nos resultados das atividades realizadas pelos servidores do órgão e que são essenciais e exclusivas de Estado”, informa o SindReceita (sindicato que representa os analistas-tributários) em editorial em seu site.
Saiba como foi o último concurso
Os últimos concursos Receita Federal aconteceram em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. Os candidatos passaram por provas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.
Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, as provas objetivas abordaram Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva.
