Secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, dando um indicativo de um possível aval para a abertura de 800 vagas.

Na última quarta-feira, 16 de junho, foi realizada uma reunião entre secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro serviu para que os dois órgão debatessem a respeito de “despachos internos” do Governo Federal. Mesmo que o próximo concurso da Receita Federal não tenha sido a pauta dessa reunião, esse é um indicativo de o pedido enviado em maio pelo órgão seja autorizado em breve.

Até porquê, conforme já noticiamos, foram registradas 20 movimentações na avaliação desse pedido de concurso em apenas dois dias, tramitando por diversos setores, como pela Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças e pela Subsecretaria de Assuntos Fiscais.

Com o Ministério da Economia concedendo o aval a qualquer momento, a expectativa é de que o edital desse concurso venha a ser publicado em um prazo de 30 dias, ou seja, até julho, segundo informou uma fonte interna da Receita Federal à equipe de reportagem da Central Concursos.

Receita Federal solicita a abertura de quase 700 vagas

Em abril, a Receita Federal encaminhou ao Ministério da Economia a abertura de 699 vagas, divididas em duas carreiras:

O requisito para concorrer aos dois cargos é o nível superior, segundo informou a Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da autarquia. Os futuros profissionais na carreira de analista terão remuneração de de R$12.142,39, enquanto para a função de auditor-fiscal, os ganhos são de R$21.487,09. Dentro desses valores está incluso o auxílio-alimentação de R$458. 

No ano passado, a Receita Federal havia encaminhado um pedido de concurso com um número maior de vagas: 3 mil oportunidades. Por conta dessa quantidade, o Ministério da Economia optou por não conceder o aval, o que fez a Receita Federal readequar o quantitativo de vagas solicitadas no ano seguinte.

Provas Objetivas poderão acontecer em setembro?

Essa dúvida surgiu em função da Receita Federal ter solicitado ao Ministério da Economia a redução do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas que está em quatro meses, conforme prevê o Decreto nº 9.739/09, para dois meses. Esse mesmo pedido havia sido feito pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, em seus respectivos concursos, e tiveram a aprovação da área econômica.

Ou seja, se o Ministério da Economia conceder o aval à Receita Federal ainda neste mês, o edital poderá ser publicado em julho, conforme revelou a fonte do órgão, e as provas objetivas poderiam ser marcadas em setembro.

A intenção da Receita Federal é acelerar os preparativos desse concurso para reduzir o déficit atual que ultrapassa os 22,7 mil cargos vagos, somando os cargos de auditor e analista. O baixo número de profissionais impacta diretamente na qualidade dos trabalhos na área de apoio, conforme defendeu o SindReceita, sindicato que representa os analistas-tributários:

“O esvaziamento de recursos no orçamento do órgão, a redução de servidores e a não realização de concursos nos últimos cinco anos seguem acarretando perda de eficiência para Receita Federal com reflexos diretos nos resultados das atividades realizadas pelos servidores do órgão e que são essenciais e exclusivas de Estado”.

Para piorar, a Receita Federal não realiza concursos públicos para esses dois cargos há mais de cinco anos. O último concurso para auditor-fiscal ocorreu em 2014. Já o quadro de analista-tributário não recebe novos profissionais há mais tempo, desde 2012.

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