Após encaminhar pedido de concurso de 699 vagas, Receita Federal tem 20 tramitações registradas neste mês de junho, indicando uma possível autorização.
O pedido de concurso enviado pela Receita Federal ao Ministério da Economia, no mês passado, caminha a passos velozes rumo à autorização da abertura de 699 vagas. Só neste mês de junho, foram registradas mais de 20 tramitações em um período de apenas dois dias.
O processo de solicitação do Concurso Receita Federal passou por diversos setores, como pela Diretoria e pelo Sistema de Gestão de Pessoas, assim como pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e pela Coordenação de Concursos.
No mês passado, esse pedido de concurso havia tramitado na Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças e na Subsecretaria de Assuntos Fiscais. Todas essas movimentações o deixa cada vez mais próximo de ser autorizado, mas é preciso cautela, pois ainda não é possível cravar se isso acontecerá. De acordo com especialistas que estão acompanhando o processo, vale a pena a autarquia se manter otimista, pois da forma em que ele está caminhando, não aparenta que será arquivado.
A Receita Federal e o Ministério da Economia ainda não se pronunciaram oficialmente sobre essa possibilidade de aval, mas a expectativa é que o aval possa sair nos primeiros meses do segundo semestre deste ano.
Cargos contemplados no pedido
Do total das 699 vagas solicitadas pela Receita Federal, 469 serão para o cargo de analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. Para concorrer nas duas carreiras é preciso que o concurseiro tenha nível superior, segundo informou a Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da autarquia.
As remunerações concedidas a analista serão de R$12.142,39, enquanto para a função de auditor-fiscal, os ganhos são maiores: R$21.487,09. Dentro desses valores está incluso o auxílio-alimentação de R$458.
Além de ter encaminhado o pedido de concurso, a Receita Federal solicitou ao Ministério da Economia a redução do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas, que atualmente é de quatro meses, conforme está no Decreto nº 9.739/09. O desejo do órgão é de que esse prazo seja de apenas dois meses, parecido com o que foi solicitado pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.
Esse pedido de antecipação das provas objetivas se deve ao fato da Receita Federal ter um déficit superior a 22,7 mil cargos vagos, somando as funções de auditor e analista, o que atrapalha de forma considerável os trabalhos na área de apoio, conforme defendeu o SindReceita, sindicato que representa os analistas-tributários, através de editorial publicado em seu site:
“O esvaziamento de recursos no orçamento do órgão, a redução de servidores e a não realização de concursos nos últimos cinco anos seguem acarretando perda de eficiência para Receita Federal com reflexos diretos nos resultados das atividades realizadas pelos servidores do órgão e que são essenciais e exclusivas de Estado”.
Último concurso aconteceu há sete anos
Todo esse déficit na Receita Federal se deve ao tempo em que aconteceu o último concurso público. Foi em 2014, quando se abriram oportunidades para o cargo de auditor-fiscal. Na época, as provas foram elaboradas pela banca Esaf e os concorrentes tiveram de responder a questões nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Já para o cargo de analista-tributário, a seleção mais recente ocorreu há mais tempo, em 2012. As provas objetivas para esse cargo tiveram questões sobre Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.
