Fonte da Receita Federal informa que Ministério da Economia vai autorizar 500 para analista-tributário e 300 para auditor-fiscal e que edital será divulgado até meados de julho.
O edital do concurso Receita Federal está programado para sair em 30 dias (ou seja, até meados de julho), com oferta de 800 vagas, sendo 500 para analista-tributário e 300 para auditor-fiscal. A informação foi passada à equipe de reportagem da Central de Concursos, nesta segunda-feira, dia 14, por uma fonte da própria autarquia.
Com o edital saindo em um mês, tudo indica que a autorização do Ministério da Economia, liberando as 800 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, será publicada a qualquer momento. As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. As remunerações são de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
A oferta de 800 vagas supera a solicitação feita pela Receita Federa ao Ministério da Economia. A autarquia, que no ano passado havia pedido mais de 2 mil vagas para as duas carreiras, atualizou este ano a sua solicitação, requerendo 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal.
A equipe de reportagem da Central de Concursos já entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Receita Federal para confirmar se realmente serão oferecidas 800 vagas e se o edital sairá mesmo em 30 dias, mas ainda não obteve retorno.
Independentemente da oferta de vagas e do mês de divulgação do edital, tudo caminha mesmo para que o concurso seja autorizado em curto espaço de tempo. A análise do pedido feito pela Receita Federal está em ritmo acelerado no Ministério da Economia. Somente este mês, já foram mais de 20 movimentações por diversos setores, entre os quais a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a Coordenação de Concursos.
Juntamente com a atualização do pedido de concurso, a Receita Federal solicitou ao Ministério da Economia redução do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas. De acordo com o Decreto nº 9.739/09, que regulamenta as seleções de âmbito federal, esse prazo tem que ser de quatro meses, mas o requerimento foi para as avaliações 60 dias após a abertura do certame.
Esse procedimento não é muito comum de ser feito. Isso acontece, geralmente, quando o órgão já tem uma sinalização do governo de que a seleção será autorizada. Essa mesma solicitação foi feita, no final do ano passado, pela Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As duas corporações, que assim como a Receita Federal têm elevado déficit de pessoal, acabaram tendo os concursos autorizados. Por isso, acredita-se que a Receita possa ter, este ano, o mesmo tratamento especial que o governo federal deu à PF e a PRF e, com isso, ter atendido o seu pedido de contratação de novos servidores.
A abertura de concurso para a Receita Federal é urgente. A autarquia possui um déficit superior a 22 mil servidores nas carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, o que vem prejudicando o seu bom funcionamento.
Saiba como foram os últimos concursos
A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. Os candidatos passaram por provas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.
Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, as provas objetivas abordaram Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva.
