Concurso Pmerj: quando o edital para soldado será divulgado?

Em maio, o governador Cláudio Castro anunciou a abertura de um novo concurso Pmerj, para o preenchimento de 2 mil vagas de soldado, carreira que exige o nível médio e tem remuneração inicial de R$5.223,38. Após a confirmação do certame, o que muitos interessados estão se perguntando é o seguinte: quando será divulgado o edital?

O governador Cláudio Castro disse que o concurso para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro será aberto em 2026, porém não especificou ao certo quando o edital será divulgado. Entretanto, são grandes as chances de o certame ser aberto ainda no primeiro trimestre do ano que vem.

Um fator determinante para isso, na visão de especialistas, é o fato de 2026 ser ano eleitoral. Cláudio Castro já sinalizou que pretende concorrer a uma vaga no Senado. Caso isso aconteça, ele precisará deixar o governo logo no início do próximo ano. Conforme já disse à imprensa, a decisão sobre a renúncia ao cargo de governador ocorrerá em fevereiro ou março.

“Creio que o governador Cláudio Castro vai querer que o concurso para soldado seja aberto ainda no primeiro trimestre, antes de renunciar ao cargo de governador, para tentar uma vaga no Senado. Isso trará um ganho político para ele, sem dúvida alguma”, estima o diretor pedagógico da DEGRAU CULTURAL, Marco Brito.

Independentemente disso, Marco Brito acredita que o edital não passará de junho do ano que vem. “Via de regra, em anos em que há eleição, os governos tendem a divulgar todos os editais no primeiro semestre, já que em julho inicia o período eleitoral. Não há qualquer impedimento legal para que concursos sejam abertos no segundo semestre, mas há sempre uma tendência de se evitar isso”, disse.

Leia também - Novo concurso Pmerj: veja o que estudar para soldado

Embora o edital esteja previsto para 2026, a autorização oficial do governador Cláudio Castro para a abertura do concurso Pmerj deverá acontecer em curto espaço de tempo, pois somente após o sinal verde é que a corporação intensificará os preparativos do certame.

A expectativa é de que a autorização seja concedida até o início do segundo semestre deste ano, de forma que a Policia Militar RJ inicie o quanto antes o processo para escolha da banca organizadora do concurso para soldado. Assim, haverá tempo suficiente para que o edital possa ser divulgado nos primeiros meses do ano que vem.

A carreira de soldado exige que os candidatos tenham nível médio, idade entre 18 e 32 anos, altura mínima de 1,60m (mulheres) e 1,65m (homens) e carteira de habilitação a partir da categoria B.

No entanto, vale destacar que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ), por meio do seu Órgão Especial, deferiu uma medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei nº 9.546/2022, que fixa o limite de idade (18 a 32 anos) para participar de concursos para os Bombeiros e a Polícia Militar RJ. 

A decisão judicial foi tomada após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 9.546/2022.

Vale destacar que a medida cautelar é apenas uma liminar. O mérito da ação ainda será julgado pela Justiça e a decisão pode ser revertida. No entanto, se o edital fosse divulgado hoje, a Polícia Militar RJ não poderia exigir limite de idade no concurso. 

A remuneração da carreira de soldado é de R$5.233,88, para carga de 40 horas semanais. O valor é composto da seguinte maneira:

* Soldo – R$991,03;
* Indenização por Habilitação Profissional (IHP) – R$743,27
* Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret) – R$1.486,54;
* Gratificação de Risco da Atividade Militar (Gram) – R$2.013,03.

No entanto, durante o Curso de Formação de Soldados (CFSd), que tem duração aproximada de um ano, o aluno  recebe R$2.956,41. Ou seja, o valor de R$5.233,88 só passa a ser pago após a posse e nomeação dos aprovados.

Saiba como foi o último concurso Pmerj

O último concurso Pmerj foi aberto em 2023 e teve, inicialmente, a organização do Ibade. No entanto, após problemas na aplicação das provas, que acabaram sendo anuladas, a FGV foi contratada para executar a seleção.

É provável que a estrutura do último concurso Pmerj seja mantida para a nova seleção para soldado. Na ocasião, o certame contou com nove etapas, que podem ser vistas abaixo:

* 1^a etapa – Prova escrita objetiva;
* 2^a etapa – Prova escrita discursiva;
* 3^a etapa – Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos para inscrição o concurso público;
* 4^a etapa – Exame antropométrico;
* 5^a etapa – Teste de aptidão física (TAF);
* 6^a etapa – Exame psicológoco;
* 7^a etapa – Exame de saúde;
* 8^a etapa – Exame social e toxicológico;
* 9^a etapa – Avaliação documental.

Leia também – Concurso Pmerj e concurso Cbmerj vão exigir limite de idade para soldado?

No concurso concurso Pmerj de 2023, a prova objetiva foi composta por 50 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Língua Portuguesa – dez questões;
• Matemática Básica – dez questões;
• Noções de Direitos Humanos – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à Pmerj – dez questões;
• Noções de Direito Penal e Processo Penal – dez questões;

Foi considerado aprovado na prova objetiva quem obteve 60% de aproveitamento e não zerou qualquer disciplina. Todos os habilitados foram chamados para fazer a avaliação discursiva (redação).

Os aprovados em todas as etapas foram convocados para realizar o curso de formação, cuja duração gira em torno de um ano.

Os aprovados e classificados no concurso Pmerj para soldado são contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).