Um novo concurso Pmerj para 4 mil vagas de soldado (nível médio; R$5.233) já foi confirmado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2026.
Embora o prazo possa parecer longo, especialistas na área de concursos alertam para a necessidade de os interessados iniciarem o quanto antes a preparação. Isso porque o conteúdo programático é relativamente extenso e, via de regra, a concorrência é sempre muito grande.
“O fato de a Polícia Militar RJ já ter anunciado, desde já, que um novo concurso para soldado será aberto no ano que vem é excelente. Assim, ninguém será pego de surpresa, e os interessados podem fazer uma preparação bastante tranquila, sem atropelos”, disse o direito pedagógico da DEGRAU CULTURAL, Marco Brito.
Segundo Brito, a tendência é que o programa do concurso Pmerj, aberto em 2023, seja mantido. “Trata-se de um conteúdo recente, por isso tem que ser a referência de estudo para os futuros candidatos. Não há motivo para se fazer alterações significativas no programa. O que pode acontecer é uma atualização ou outra nos conteúdos de Direito.
Veja as prováveis disciplinas do concurso
No concurso concurso Pmerj de 2023, a prova objetiva foi composta por 50 questões, distribuídas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa – dez questões;
- Matemática Básica – dez questões;
- Noções de Direitos Humanos – dez questões;
- Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à Pmerj – dez questões;
- Noções de Direito Penal e Processo Penal – dez questões;
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Segundo o diretor pedagógico da DEGRAU CULTURAL, os futuros candidatos não podem perder tempo e devem iniciar o quanto antes a preparação, já que a concorrência certamente será grande e há muito conteúdo a ser estudado.
“O último concurso para soldado reuniu quase 120 mil candidatos. Além disso, há um conteúdo relativamente grande para se estudar. Por isso, quem iniciar agora terá a possibilidade de se preparar com calma. Será possível ver todo o programa passado, revisar conteúdos e realizar muitas questões”.
De acordo com o especialista em concursos, quem esperar para iniciar os estudos apenas no ano que vem ou, principalmente, aguardar o edital ser publicado para começar a se preparar, terá que se esforçar muito mais para conseguir a aprovação.
“Quem iniciar os estudos desde já terá uma vantagem competitiva muito grande. Isso porque, via de regra, o intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas costuma ser de cerca de 60 dias, tempo insuficiente para se fazer uma preparação adequada para um concurso do porte de soldado da Polícia Militar RJ”, justificou.
Marco Brito lembrou que os candidatos a soldado do concurso Pmerj ainda serão avaliados por uma redação, caso consigam a aprovação na prova objetiva.
“É preciso se preparar para a redação em paralelo ao estudo para a prova objetiva. Quem esperar para fazer isso apenas se for aprovado na primeira etapa terá grandes chances de ser reprovado”.
“E quem obtiver uma boa nota na Redação certamente vai elevar muito a sua classificação na primeira etapa e passará para a próxima fase do concurso”, completou o diretor pedagógico da DEGRAU CULTURAL.
Estude com base no programa anterior
Para quem pretende dar início aos estudos, a reportagem da DEGRAU CULTURAL publica abaixo o programa da prova objetiva do último concurso Pmerj para soldado. Confira:
I - LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e interpretação de textos (informativo, literário ou jornalístico).
- Ortografia:
2.1 emprego das letras.
- Sinônimos e antônimos.
- Sentido próprio e figurado das palavras.
- Figuras de Linguagem.
- Pontuação.
- Classes de palavras:
7.1 Substantivo,
7.2 Adjetivo,
7.3 Numeral,
7.4 Pronome,
7.5 Verbo,
7.6 Advérbio,
7.7 Preposição e conjunção:
7.7.1 Emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
- Sintaxe:
8.1 Reconhecimento dos termos da oração;
8.2 Reconhecimento das orações num período.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal.
- Colocação de pronomes.
- Ocorrência de crase.
- Regência verbal.
- Regência nominal.
II - MATEMÁTICA BÁSICA
- Números inteiros:
1.1 Operações e propriedades.
- Números racionais, representação fracionária e decimal:
2.1 Operações e propriedades.
- Números reais e suas operações.
- Mínimo múltiplo comum.
- Razão e proporção.
- Probabilidade.
- Porcentagem e juros.
- Conjunto e suas operações, diagramas.
- Regra de três simples.
- Média aritmética simples.
- Equação do Primeiro grau.
- Sistema de equações do 1º grau.
- Sistema métrico:
13.1 Medidas de tempo;
13.2 Comprimento;
13.3 Superfície;
13.4 Capacidade.
- Relação entre grandezas:
14.1 Tabelas e gráficos.
- Noções de geometria:
15.1 Forma;
15.2 Perímetro;
15.3 Área;
15.4 Volume;
15.5 Teorema de Pitágoras.
- Raciocínio lógico.
- Resolução de situações-problema.
III - NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
- Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948;
- Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º);
- Direitos Humanos e seus tratados internacionais protetivos e repercussão no Direito brasileiro;
- Controle de convencionalidade e direitos humanos;
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos;
- Lei nº Federal nº 13.445/2017 - Direito das pessoas Refugiadas e Imigrantes;
- Lei nº Federal nº 12.847/2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
- Lei nº Federal nº 9.455/1997- Define os crimes de tortura;
- Decreto nº 4.388/2002 - Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional;
- Lei nº Federal Nº 13. 060, de 22 de dezembro de 2014 - Lei nº
disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
IV - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO ADMINISTRATIVO:
- GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO:
1.1. Conceito de Direito Administrativo;
1.2. Ausência de codificação do Direito Administrativo e pluralidade de fontes;
1.3. Taxinomia do Direito Administrativo: relações com outros ramos do direito;
1.4. Evolução do Estado e do Direito Administrativo;
1.5. A constitucionalização do Direito Administrativo e a valorização dos princípios constitucionais;
1.6. Mutações e tendências do Direito Administrativo.
- FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO:
2.1. Fontes do Direito Administrativo;
2.1.1. Lei nº (juridicidade);
2.1.2. Doutrina;
2.1.3. Jurisprudência;
2.1.4. Costumes;
2.1.5. Precedentes administrativos e praxes administrativas;
2.2. Interpretação do Direito Administrativo;
2.3. Integração do Direito Administrativo.
- PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO:
3.1. A força normativa dos princípios no pós-positivismo: distinção entre princípios e regras;
3.2. Princípios do Direito Administrativo em espécie.
3.2.1. Princípio da legalidade (juridicidade);
3.2.2. Princípio da impessoalidade;
3.2.3. Princípio da moralidade;
3.2.4. Princípio da publicidade;
3.2.5. Princípio da eficiência;
3.2.6. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade;
3.2.7. Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse
privado (princípio da finalidade pública);
3.2.8. Princípio da continuidade;
3.2.9. Princípio da autotutela;
3.2.10. Princípio da consensualidade e da participação;
3.2.11. Princípio da segurança jurídica, da confiança legítima e da
boa-fé.
- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR:
4.1. Transformações do Estado e nova organização administrativa;
4.2. Federação e o princípio da separação de poderes: o exercício da função administrativa;
4.3. Desconcentração e descentralização administrativa;
4.4. A organização administrativa em setores: 1º setor (Estado), 2º setor (mercado) e 3º setor (sociedade civil);
4.5. Administração Pública e seus sentidos: subjetivo e objetivo;
4.6. Administração Pública e governo;
4.7. Administração Pública direta e indireta;
4.8. Entidades da administração pública indireta;
4.9. Características comuns das entidades administrativas:
4.9.1. Reserva legal;
4.9.2. Controle ou vinculação
- ÓRGÃOS PÚBLICOS:
5.1. Conceito;
5.2. Teorias dos órgãos públicos;
5.3. Criação e extinção;
5.4. Capacidade processual ou judiciária;
5.5. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021;
5.6. Classificações.
- PODERES ADMINISTRATIVOS:
6.1. Conceito;
6.2. Excesso e desvio de poder;
6.3. Espécies de poderes administrativos (conceitos e fundamentos):
6.3.1. Poder normativo ou regulamentar;
6.3.2. Poder de polícia;
6.3.3. Poder hierárquico;
6.3.4. Poder disciplinar.
- ATO ADMINISTRATIVO:
7.1. Conceito;
7.2. Ato administrativo e o princípio da separação dos poderes;
7.3. Ato administrativo e ato privado da administração;
7.4. Ato administrativo e delegatários de atividades estatais;
7.5. Ato e fato administrativo;
7.6. Ato e processo administrativo;
7.7. Ato administrativo e ato de governo (político);
7.8. Silêncio administrativo;
7.9. Elementos do ato administrativo (perfeição, validade e eficácia).
7.9.1. Agente público competente;
7.9.2. Finalidade;
7.9.3. Forma;
7.9.4. Motivo;
7.9.5. Objeto.
7.10. Discricionariedade x Vinculação.
7.10.1. Mérito Administrativo;
7.10.2. Controle judicial dos atos administrativos discricionários;
7.11. Atributos dos atos administrativos:
7.11.1. Presunção de legitimidade e de veracidade;
7.11.2. Imperatividade;
7.11.3. Autoexecutoriedade.
7.12. Classificação dos atos administrativos.
7.12.1. Critério da formação do ato: atos simples, compostos e complexos.
7.13. Espécies de atos administrativos.
7.13.1. Atos administrativos normativos;
7.13.2. Atos administrativos ordinatórios;
7.13.3. Atos negociais ou de consentimento;
7.13.4. Atos administrativos enunciativos;
7.13.5. Atos administrativos de controle ou de verificação;
7.13.6. Atos administrativos punitivos ou sancionatórios.
7.14. Extinção dos atos administrativos.
7.14.1. Extinção normal ou natural;
7.14.2. Extinção por manifestação de vontade da Administração: caducidade, cassação, anulação e revogação.
7.15. Convalidação ou Sanatória.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO:
8.1. Conceito e fontes normativas;
8.2. Processo ou procedimento;
8.3. Princípios do processo administrativo.
8.3.1. Princípio do devido processo legal;
8.3.2. Princípio do contraditório;
8.3.3. Princípio da ampla defesa;
8.3.4. Princípio da oficialidade;
8.3.5. Princípio do formalismo moderado;
8.3.6. Princípio da verdade real ou material;
8.3.7. Princípio da publicidade;
8.3.8. Princípio da razoabilidade e proporcionalidade;
8.3.9. Princípio da duração razoável do processo;
8.3.10. Princípio da motivação;
8.3.11. Princípio da gratuidade;
8.3.12. Princípio da segurança jurídica, da confiança legítima e da
boa-fé;
8.3.13. Princípio da participação;
8.3.14. Outros princípios: autotutela, recorribilidade e eficiência;
8.4. Fases do processo administrativo;
8.5. Decadência administrativa;
8.6. Preclusão e "coisa julgada";
8.7. Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
- AGENTES PÚBLICOS:
9.1. Conceito;
9.2. Espécies.
9.2.1. Agentes públicos de direito (agentes políticos, servidores públicos, particulares em colaboração) e Agentes públicos de fato.
V - LEGISLAÇÃO APLICADA À PMERJ
- Constituição Federal (art. 42, art. 144 e § 4º e §5º art. 125);
- Constituição Estadual (art. 91 a 93);
- Decreto-Lei nº n º 667, de 02 de julho de 1969 (Lei nº de Organização das Polícias Militares) - (Capítulo II - art. 8º ao art. 12º; Capítulo VII - art. 22 ao art. 25);
- Lei nº Estadual Nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto Dos Policiais Militares);
- Lei nº Estadual Nº 9537, de 29 de dezembro de 2021 (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ);
- Lei nº Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979 (Lei nº de
Remuneração);
- Lei nº Estadual nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001 (Lei nº do Auxílio Invalidez).
VI - NOÇÕES DE DIREITO PENAL
- Parte Geral:
1.1 Da aplicação da Lei nº Penal;
1.2 Do Crime;
1.3 Da Imputabilidade Penal;
1.4 Das penas:
1.4.1 Penas privativas de Liberdade;
1.4.2 Penas Restritivas de Direitos;
1.4.3 Penas de multa;
1.4.4 Da Suspensão Condicional da Pena;
1.4.5 Do Livramento Condicional;
1.4.6 Da Ação Penal;
- Parte Especial:
2.1 Dos Crimes Contra a Pessoa;
2.2 Crimes contra o Patrimônio;
2.3 Crimes contra a Dignidade Sexual;
2.4 Crimes contra a Paz Pública;
2.5 Crimes contra a Fé Pública;
2.6 Crimes contra a Administração Pública;
2.7 Noções Gerais das Legislações
- Penais Especiais:
3.1 Lei n° 13.869/19 "Abuso de Autoridade";
3.2 Lei n° 8.072/90 - "Lei nº dos Crimes Hediondos";
3.3 Lei n° 9.455/97 - "Lei nº de Tortura";
3.4 Lei nº 10.741/03 - "Estatuto do Idoso"
3.5 Lei n° 11.343/06 "Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas";
3.6 Lei nº 11.340/06 - "Lei nº Maria da Penha";
3.7 Lei n° 8.069/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente -
ECA";
3.8 Lei n° 9.099/95; "Lei nºs dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais";
3.9 Lei n° 10.826/03- Estatuto do desarmamento;
3.10 Lei nº 8.078/90 - Crime contra consumidor;
3.11 Lei nº 13.146/15 - "Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência".
VII - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
2 Inquérito policial.
3 A ação penal.
4 Da Prova:
4.1 Disposições Gerais;
4.2 Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral;
4.3 Da busca e da apreensão.
5 Sujeitos do processo:
5.1 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.
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