O edital do concurso Pmerj, para 2 mil vagas de soldado, deverá ser republicado a qualquer momento. Isso porque nesta segunda-feira, dia 4, foi dado passo decisivo para que isso aconteça: a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial o extrato do contrato que oficializa a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a nova organizadora do certame.
Na última sexta-feira, dia 1º de dezembro, a Polícia Militar RJ já havia publicado no Diário Oficial da dispensa de licitação. Agora, com a contratação da banca, não há mais nenhum obstáculo administrativo para que o edital seja republicado, trazendo assim o novo cronograma do certame.
Provas devem acontecer após o carnaval
Embora o calendário do concurso Pmerj ainda não tenha sido anunciado, fonte da corporação informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que as provas objetivas deverão ser reaplicadas após o carnaval, ou seja, a partir da segunda quinzena de fevereiro.
O termo de referência que rege a escolha da nova organizadora do concurso Pmerj traz a mesma estrutura de provas que consta no edital para soldado. Sendo assim, não haverá mudanças no edital em relação a esse aspecto. Não está prevista reabertura de inscrições, mas ainda não há uma confirmação exata disso.
O que está certo é que haverá o fim das restrições de gênero no concurso para soldado, conforme acordo homologado entre a Polícia Militar RJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 16.
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O edital original do concurso Pmerj especifica que, das 2 mil vagas oferecidas, 200 vagas são para mulheres e 1.800 para homens. Agora, com o acordo firmado com o STF, candidatos de ambos os sexos vão concorrer à oferta total, sem quantitativo especificado por gênero.
O concurso Pmerj reúne 119.541 inscritos, sendo 88.420 homens e 31.121 mulheres. A carreira de soldado exige o nível médio, idade entre 18 e 32 anos, altura mínima de 1,60m (mulheres) e 1,65m (homens) e carteira de habilitação a partir da categoria B. A remuneração de R$5.233,88.
Confira a estrutura do concurso para soldado
O concurso Pmerj será composto por nove etapas, que podem ser vistas na tabela abaixo:
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Etapas |
Avaliação |
Caráter |
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1ª etapa |
Prova escrita objetiva |
Classificatório e Eliminatório |
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2ª etapa |
Prova escrita discursiva (Redação) |
Classificatório e Eliminatório |
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3ª etapa |
Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos para inscrição o Concurso Público |
Eliminatório |
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4ª etapa |
Exame Antropométrico |
Eliminatório |
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5ª etapa |
Teste de Aptidão Física |
Eliminatório |
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6ª etapa |
Exame Psicológico |
Eliminatório |
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7ª etapa |
Exame de Saúde |
Eliminatório |
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8ª etapa |
Exame Social e Toxicológico |
Eliminatório |
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9ª etapa |
Avaliação Documental |
Eliminatório |
A prova objetiva será composta por 50 questões, cuja distribuição por disciplinas pode ser vista na tabela a seguir:
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DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
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Língua Portuguesa |
10 |
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Matemática Básica |
10 |
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Noções de Direitos Humanos |
10 |
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Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à Pmerj |
10 |
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Noções de Direito Penal e Processo Penal |
10 |
Os aprovados e classificados no concurso Pmerj serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
Veja extrato do contrato entre PM RJ e a FGV
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 193/2023.
PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRE- TARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o no 32.690.668/0001-02, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.
OBJETO: contratação de serviços visando à realização de exame in- telectual do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSD/2023), na forma do Termo de Referência. VALOR: R$ 4.768.313,57 (quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.
FUNDAMENTO: Processo administrativo no SEI-350133/002344/2023, que se regerá pelas normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos no 3.149, de 28 de abril de 1980.
