Com edital previsto para sair em março, seleção de oficiais da Polícia Militar forma comissão para analisar o contrato com a Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora desse certame.
No início deste mês de fevereiro, foi divulgado o extrato do contrato assinado entre a Polícia Militar do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas, oficializando, assim, a parceria para o concurso de 32 vagas para o Quadro de Oficiais e abrindo caminho para o lançamento do edital.
Mas antes para o edital sair, nesta quinta-feira (25/02), foi publicada uma resolução que determina a formação de uma comissão organizadora. A comissão ficará responsável por fiscalizar a execução do contrato assinado com a Fundação Getúlio Vargas, bem como a execução de seus aditivos. Esse grupo deverá, portanto:
- Atestar notas fiscais relativas ao contrato;
- Enviar toda a documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço;
- Prestar informações sobre a execução do contrato que o mesmo necessitar;
- Comunicar todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis; entre outras ações.
Mesmo que muitos pensem que a formação dessa comissão irá postergar os trâmites do concurso de oficiais, a previsão para o edital segue mantida para o mês de março.
Quem pode concorrer às 32 vagas de oficiais?
Para compor o Quadro de Oficiais da Pmerj, o concurseiro precisa ter nível superior na área de Direito, altura mínima de 1,65 (para homens) e de 1,60 (para mulheres), e idade máxima de 35 anos. No caso desse último requisito, ele não consta no projeto básico do concurso, mas poderá estar presente no edital, assim como em 2018, quando exigiu-se idade limite de 35 anos para ingressar na corporação.
Remuneração
O valor da remuneração para esse cargo ainda não foi oficialmente definido. Mas o concurseiro pode tomar como base o valor pago aos aprovados na seleção de 2018: R$7.605,10 concedido no início de carreira, já incluindo os benefícios.
Concurso de Oficiais terá cinco etapas de avaliação
Quem pretende ocupar uma das vagas destinadas ao cargo de oficiais, precisa estar bem preparado e ciente do que irá enfrentar nesse concurso. Além de se preocupar com a concorrência que, promete ser de aproximadamente 4 mil participantes, número semelhante ao do concurso de 2018, o candidato deve focar também nos conteúdos cobrados nas provas objetivas e discursivas, as primeiras etapas do Concurso de Oficiais da Pmerj.
Em 2021, todos os participantes terão de responder a 80 questões de múltipla escolha (20 a mais do que no edital de 2018), distribuídas nas disciplinas de:
- Direito Administrativo (15 questões);
- Direito Constitucional (15 questões);
- Direito Penal (15 questões);
- Direito Processual Penal (15 questões);
- Direito Penal Militar (10 questões);
- Direitos Humanos (10 questões).
Além das provas objetivas, os candidatos responderão à quatro questões dissertativas, em até 30 linhas cada, dissertando sobre os conhecimentos em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal. Cada uma dessas questões valerá até cinco pontos, ou seja, o valor máximo a ser obtido na prova objetiva é de 20 pontos.
Os aprovados na fase objetiva e discursiva avançam para a segunda etapa do concurso: o Teste de Aptidão Física. Essa etapa consistirá nos exercícios de teste de flexão abdominal, teste de flexão em barra fixa (apenas para homens), teste de isometria na barra fixa (somente para mulheres) e corrida de 2.400m.
Por fim, ainda há outras três etapas de avaliação, organizadas pela própria Polícia Militar do Rio de Janeiro:
- Exame psicológico;
- Exame de saúde;
- Exame social e documental.
Concurso para Soldados da Polícia Militar
Enquanto o concurso de oficiais está muito perto de ter um edital, o concurso para o Quadro de Soldados ainda aguarda a convocação de todos os remanescentes na seleção de 2014. E quanto mais se prolonga essa questão das convocações, mais se eleva o déficit de soldados na corporação.
O Jornal O Globo fez um levantamento em que aponta que há cerca de 30 mil soldados a menos que o determinado em lei, que é de atualmente 37.541 agentes na função. Ou seja, a PM-RJ conta com pouco mais de 7 mil soldados.
Mas quem não vê a hora de participar desse certame, é preciso manter a calma e a esperança, já que o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou que a autorização para soldados não demorará a acontecer.
A intenção da corporação é abrir 2 mil vagas para o Quadro de Soldados, a ser preenchido por servidores nos seguintes requisitos:
- Ensino médio completo;
- Faixa etária entre 18 e 30 anos;
- Altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens;
- Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.
A expectativa inicial é de o formato de avaliação seja o mesmo da seleção anterior, com a aplicação de prova objetiva e redação, exames psicológico e antropométrico, prova física, teste toxicológico, exame médico, pesquisa social e documental e curso de formação.
Durante o curso de formação, os aprovados nessa carreira terão remuneração de R$2.213,62, e após à formatura o valor se elevará para R$3.452,55. Os contratos de trabalho serão pelo regime estatutário.
