Após parecer da PGE-RJ, minuta do edital passa por adequações que pode reduzir o limite de idade para o ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar.
No fim de maio, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu um parecer sobre a minuta do edital para o concurso de oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que está sendo elaborada pela banca Fundação Getúlio Vargas. Essa minuta está passando por uma série de ajustes, e uma delas é sobre a idade limite para ingressar no órgão.
Caso a FGV siga as recomendações dadas pela PGE-RJ, o próximo edital de oficiais deverá exigir idade máxima de 30 anos, e não de 35, como foi previsto no último edital para o cargo, publicado em 2018. Essa alteração cumpre o que está previsto na Lei Estadual nº 3.363 de 7/01/2000.
Porém, ainda não está totalmente garantido que a idade máxima para assumir esse cargo seja de 30 anos, pois ele precisará passar pelo crivo do Núcleo de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal. Somente com o aval do núcleo e da PGE-RJ, o edital será publicado. A previsão é de que isso aconteça no próximo semestre.
Requisitos para disputar as 32 vagas de oficiais
Além do limite de idade, que poderá ser de 30 ou 35 anos, é preciso ter idade mínima de 18 anos, ser graduado em Direito, e possuir altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
Esperava-se que com a assinatura e publicação do contrato entre a PM-RJ e a FGV, o edital de 32 vagas para o quadro de oficiais já pudesse estar acessível ao público de concurseiros. Porém, alguns fatores atrasaram essa publicação: a pandemia da Covid-19, a adesão por parte do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal e as próprias adequações exigidas pela PGE.
Etapas de avaliação do Concurso Oficiais
Para quem pretende participar desse concurso, é importante já iniciar a preparação antes mesmo da publicação do edital. Isso porque já foi definida, através do projeto básico do certame, toda a trajetória até chegar à aprovação. Ao todo, os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas, sendo que a primeira ficará a cargo da banca FGV e as demais sob responsabilidade da própria Polícia Militar:
- 1ª etapa: provas objetivas e discursivas;
- 2ª etapa: exame antropométrico e Teste de Aptidão Física;
- 3ª etapa: exame psicológico;
- 4ª etapa: exame de saúde;
- 5ª etapa: exame social e documental.
Além dessas etapas, antes de assumirem as vagas que forem abertas, os candidatos serão submetidos a um curso de formação, cujos detalhes já foram definidos.
Sobre a primeira etapa do concurso, os candidatos terão de responder a 80 questões (20 a mais que no último concurso), distribuídas nas seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo (15 questões);
- Direito Constitucional (15 questões);
- Direito Penal (15 questões);
- Direito Processual Penal (15 questões);
- Direito Penal Militar (10 questões);
- Direitos Humanos (10 questões).
Já na etapa discursiva, os candidatos terão de responder a quatro questões em cada uma das disciplinas de Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal. Nessas questões discursivas, será necessário o concorrente produzir textos de, no máximo, 30 linhas.
Segundo o projeto básico, essas duas provas serão realizadas no mesmo dia, sendo a objetiva das 9h às 13h e a discursiva das 15h às 18h. Os selecionados nessas provas avançam para prestar o Teste de Aptidão Física, que deve ser composto pelo teste de flexão abdominal, teste de flexão em barra fixa (candidatos do sexo masculino) e teste de isometria na barra fixa (sexo feminino) e corrida de 2.400m.
A expectativa da FGV é de que até 4 mil concurseiros possam se inscrever para participar do concurso de oficiais, assim aconteceu no último certame, aberto em 2018.
