Concurso PGM Nova Iguaçu RJ já tem comissões formadas

Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu divulga as seis comissões que serão responsáveis por elaborar as provas do concurso de procurador.

O Diário Oficial do Município de Nova Iguaçu publicou na última sexta-feira, 2 de setembro, as comissões examinadoras formadas para a elaboração das provas objetivas do próximo concurso da Procuradoria-Geral do Município. Os integrantes das comissões foram distribuídos em seis bancas. São elas:

Banca de Direito Constitucional

• Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (procurador do estado) – presidente;
• Eduardo Antonio Klausner (desembargador TJ RJ);
• José Vicente Santos de Mendonça (procurador do estado);
• Jane Reis Gonçalves Pereira (juíza federal);
• Juliana Florentino de Moura (procuradora do estado).

Banca de Direito Administrativo

• Jessé Torres Pereira Junior (desembargador TJ RJ aposentado) - presidente;
• Carlos Raposo (procurador do município do Rio de Janeiro);
• Patrícia Ferreira Baptista (procuradora do estado);
• André Rodrigues Cyrino (procurador do estado);
• Flávio Amaral Garcia (procurador do estado).

Banca de Direito Processual Civil

• Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (desembargador TJ RJ) – presidente;
• Bruno Vinícius Da Rós Bodart (juiz de Direito);
• Juliana Kryssia Lopes Maia (representante OAB);
• Humberto Dalla Bernardina de Pinho (desembargador TJ RJ);
• Antônio do Passo Cabral (procurador da República).

Banca de Direito Civil e Empresarial

• Gustavo José Mendes Tepedino (advogado) - presidente;
• Daniel Bucar Cervasio (procurador do município do Rio de Janeiro);
• Marco Aurélio Bezerra de Melo (desembargador TJ RJ);
• Leonardo de Andrade Mattietto (procurador do estado);
• Ronald Sharp Junior (auditor fiscal).

Banca de Direito Financeiro e Tributário

• Marco Antônio Ferreira Macedo (procurador do município do Rio de Janeiro) – presidente;
• Marcus Vinicius Barbosa (procurador do estado);
• Fernanda Silva de Paula (procuradora do município do Rio de Janeiro);
• Daniel Giotti de Paula (procurador da Fazenda Nacional);
• Luís Cesar Souza de Queiroz (procurador da República).

Banca de Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho

• Rafael Rolim de Minto (procurador do estado) - presidente;
• Fernando Barbalho Martins (procurador do estado);
• Fábio Zambitte Ibrahim (advogado);
• Carolina Tupinambá Faria (advogada);
• Claudia Marcia Soares de Carvalho (juíza do Trabalho).

Como esse certame já tem comissão organizadora formada, o próximo passo será definir a quantidade de vagas, cronogramas e demais detalhes desse novo certame. Além disso, esse grupo de trabalho irá definir a banca organizadora que ficará responsável pelo recebimento das inscrições e operacionalização das provas. Assim que a empresa for contratada, o edital poderá ser publicado.

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Quem pode concorrer ao concurso de procurador em Nova Iguaçu?

O regulamento do Concurso PGM Nova Iguaçu divulgado no mês passado informou que poderão concorrer às vagas de procurador os candidatos com bacharelado em Direito, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com, pelo menos, três anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos.

A Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu ainda não definiu o número de vagas que serão oferecidas para essa carreira e nem o valor da taxa de inscrição ainda não foi revelado, mas é possível que haja isenção para candidatos que comprovem hipossuficiência em recursos financeiros ou que sejam doadores de medula óssea e uma reserva de 5% para candidatos portadores de deficiência.

Com relação às fases de avaliação, os candidatos já sabem também em que terão de passar por provas escritas, provas orais e provas de títulos, focando nas disciplinas de:

• Direito Administrativo;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.

As provas escritas ocorrerão na própria cidade de Nova Iguaçu, na baixada fluminense, tendo que responder as questões durante cinco horas. Após à conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado e ficará válido, inicialmente, em duração máxima de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

De acordo com dados do concurso de 2014, quando a PGM de Nova Iguaçu ofereceu cinco vagas para procurador, as remunerações para os aprovados esteve no valor inicial de R$7.158,58.